“Prevenir é Proteger”: Projeto é apresentado na Promotoria de Barra de Santa Rosa

221

Em audiência realizada na última quarta-feira (26), na sede da Promotoria de Justiça Cumulativa de Barra de Santa Rosa (município localizado na região do Curimataú), o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho se reuniu com representantes governamentais e de segmentos que atuam na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, para apresentar o projeto “Prevenir é Proteger”, o qual é voltado para o enfrentamento às drogas.

O projeto “Prevenir é Proteger” tem como objetivo a conscientização do fornecimento ilícito de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O projeto terá realização de campanhas educativas e operação conjunta de fiscalização pelos órgãos da rede de proteção. O promotor esclareceu, na reunião, que o enfrentamento às drogas é uma das prioridades de atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Durante a reunião, foi entregue a Recomendação Ministerial nº 0001/2017 foi entregue aos representantes dos órgãos, parceiros do projeto e representantes comerciais. A recomendação destaca a proibição de venda e fornecimento desses produtos a crianças e adolescentes.

O documento estabelece que, se houver dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo vendida ou fornecida, os donos e responsáveis pelos estabelecimentos, bem como seus funcionários devem solicitar a apresentação do documento de identidade com foto. Caso o documento não seja apresentado e haja dúvida quanto à idade da pessoa, a venda e fornecimento do produto estão proibidas.