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BRASIL

Coca-Cola perde processo por plágio contra marca brasileira

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A gigante Coca-Cola perdeu uma ação que move na Justiça contra a Fors, fabricante de refrigerantes de Franca (SP), por plágio. No processo, a multinacional acusa a empresa paulista de copiar em um dos seus produtos o rótulo e a cor da Coca-Cola Life, bebida comercializada em alguns países da América e da Europa, e barrada no Brasil. A Fors Cola Life chegou a ser retirada do mercado por determinação judicial, seis meses após ser lançada.

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, julgou improcedente a acusação feita pela Coca-Cola contra a Fors. Segundo sentença expedida no dia 6 de abril, não há confusão de marca entre os produtos das duas fabricantes de refrigerante.

Em nota enviada ao G1, a Coca-Cola Company informou que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A multinacional afirmou também que não vai se pronunciar sobre o processo judicial em andamento.

Briga na Justiça
O duelo entre a gigante de bebidas e a empresa de Franca teve início logo após o lançamento da Fors Cola Life, em dezembro de 2013. Poucos meses depois, a empresa paulista passou a receber notificações da Coca-Cola, reclamando da semelhança entre os dois refrigerantes. As duas bebidas possuem rótulos na cor verde e usam a expressão ‘life’ (vida, em inglês).

Em julho de 2014, uma liminar favorável à empresa norte-americana obrigou a Fors a retirar o produto de circulação, além de cancelar todas as peças publicitárias que exibissem o refrigerante, distribuído em Franca e em outras cidades da região. A fabricante do interior de São Paulo acatou a decisão, mas entrou com um pedido de recurso, julgado este mês.

Na decisão em segunda instância, a Justiça entendeu que as marcas dos dois produtos não se confundem. “A autora [Coca-Cola] não possui o direito exclusivo de uso da cor verde, nem da palavra life, conforme artigo que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, considerou a magistrada.

Além disso, a juíza da Maria Christina Berardo Rucker afirmou que a cor e a expressão usadas por ambas marcas é de uso comum. “São especificações usualmente utilizadas com vistas a demonstrar uma maior preocupação com a saúde e natureza”. A magistrada também citou outras marcas que utilizam as mesmas referências para o mesmo efeito. “A Pepsi também utiliza a cor verde para apresentar o uso do adoçante natural”.

‘Reserva de mercado’

Para o diretor da Fors, Antônio Carlos Franchini Filho, ao alegar plágio para proibir a venda da Fors Cola Life, a Coca-Cola quis fazer uma reserva de mercado. “O nosso produto é diferente, porque é zero açúcar e zero sódio, diferente de tudo que existe no mercado brasileiro e internacional”, defende o empresário, responsável pelo desenvolvimento do produto, que levou um ano.

Já a Coca-Cola Life é uma bebida feita com um folhas de stevia – um adoçante natural – misturado com açúcar, e por isso barrado no Brasil. Um decreto do Ministério da Saúde de 2009 proíbe a associação de açúcar e adoçantes em bebidas não alcoólicas. O produto da multinacional é vendido na Argentina, Chile, Estados Unidos e Reino Unido.

G1

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BRASIL

Conselho Federal de Medicina agora diz que é contra o kit Covid-19 de Bolsonaro

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O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, afirmou que a entidade não endossa mais medicamento algum para tratamento da doença do novo coronavírus. “O Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a Covid-19]”, afirmou o vice-presidente do CFM aos senadores, durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado nessa segunda-feira (19). 

O CFM impulsionou ao longo de 2020 as recomendações para o “kit covid” ou “kit bolsonaro”. A Associação Médica Brasileira (AMB) confrontou o Conselho em março e alertou que os medicamentos do chamado “kit Covid”, como a hidroxicloroquina e a ivermectina, devem ser “banidos” do tratamento da Covid-19.

De acordo com o vice-presidente do CFM, o Conselho havia autorizado a prescrição fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, continuou, para amenizar a mudança de postura da entidade.

Medicamentos do kit covid não têm eficácia comprovada cientificamente e já foi recomendado em várias ocasiões tanto por Bolsonaro como por seus aliados. Em janeiro, por exemplo, usuários do Twitter criaram perfis fictícios para acessar o aplicativo do ministério da Saúde, então comandado pelo general Eduardo Pazuello, e constataram que a plataforma receitava a cloroquina contra a Covid-19. Pessoas nem sabiam se estavam com a doença receberam como sugestão o uso do remédio, que valeu até para recém-nascido.

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Morre de Covid-19 enfermeiro que divulgava fake news sobre vacinas e defendia suposto “tratamento precoce”

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Morreu neste domingo (18), em decorrência da Covid-19, o enfermeiro Anthony Ferrari. O óbito foi confirmado pela Secretaria Municipal de Comunicação de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ele faleceu no Hospital São José, montado para atender pacientes com Covid-19.

Ferrari ficou conhecido nas redes sociais por propagar informações falsas sobre as vacinas contra Covid-19, afirmando, por exemplo, que o imunizante poderia causar Alzheimer. No fim de 2020, o enfermeiro chegou a dizer que um médico voluntário no ensaio clínico da vacina de Oxford teria sido “vítima da vacina”, o que não é verdade.

O profissional também tinha o hábito de recomendar e divulgar o suposto “tratamento precoce” contra a doença, como o uso da Ivermectina. Ele alegava que países como Etiópia e Austrália têm poucos casos de coronacvírus porque distribuem o medicamento de forma massiva. A informação não procede.

Até o fechamento desta reportagem, a família de Ferraria não havia se pronunciado sobre o falecimento.

Brasil 247

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