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PARAÍBA

18 municípios ainda esperam decisão do TSE sobre prefeitos eleitos

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A homologação do resultado das eleições para prefeitos de 18 municípios da Paraíba depende da posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos eleitos estão com registros de candidaturas questionados e se a palavra final em última instância for pelo indeferimento de suas candidaturas, a partir de 1º de janeiro quem vai assumir o comando das Prefeituras serão os presidentes das Câmaras dos respectivos municípios, até que a Justiça Eleitoral convoque e realize eleições suplementares para escolha do novo prefeito.

Com exceção de Emerson Panta (PSDB), que foi eleito como prefeito de Santa Rita, todos tiveram as candidaturas liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas houve a interposição de recurso contra o deferimento para o TSE, por parte coligação adversária e/ou do Ministério Público Eleitoral.

Estão com registros deferidos com recurso os candidatos eleitos dos seguintes municípios: Alhandra, Renato Mendes (DEM); Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Cabedelo, Leto Vianta (PRP); Cacimba de Areia, Rogério Campos (PMDB); Caraúbas, Silvano Dudu (PMDB); Catolé do Rocha, Leomar Benício (PTB); Caturité, José Gervásio (PSD); Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB).

Também estão sendo questionados os registros prefeitos eleitos em: Matureia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Pombal, Abmael Sousa, Dr Verissinho (PMDB); Riachão do Poço, Maria Auxiliadora, Celinha (DEM); São João do Tigre, José Mauricélio (PSB); São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o Coloral (PSD); São José do Bonfim, Rosalba Mota (PMDB); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD) e Uiraúna, João Bosco (PSDB).

Sem a decisão do TSE os 18 candidatos eleitos podem não ser diplomados e nem empossados como prefeito dos respectivos municípios no próximo dia 1º. Todos aguardam a liberação definitiva de seus registros antes da diplomação dos eleitos que deve ocorrer em 19 de dezembro.

Até agora um total de 109 recursos de registros de candidaturas foram interpostos para serem apreciados pelo TSE. Conforme dados do TRE, além dos prefeitos eleitos, também há recursos interpostos pelos candidatos a vereador, já que 121, que concorrerem em 58 municípios não tiveram os votos totalizados. Dependendo da posição do TSE pode, haver inclusive alteração nas câmaras municipais.

Se os recursos interpostos contra e pelos candidatos que venceram as eleições contra o indeferimento do registro de suas candidaturas não sejam acatados TSE eles podem não assumir os respectivos mandatos. Se for para o cargo de prefeito, e tiverem obtido mais de ou menos 50%  dos votos válidos, a Justiça Eleitoral vai anular o pleito e convocar novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade do segundo colocado ser proclamado eleito ou assumir o comando do Executivo Municipal como ocorria no passado.

Isso é fruto da  reforma eleitoral de 2015,  que proíbe sob qualquer hipótese que o segundo colocado assuma, tendo que ser realizada novas eleições. Conforme o art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Para julgar os recursos de candidaturas em tempo hábil, o TSE vai realizar um esforço concentrado para julgar todos os casos de candidatos eleitos, mas com o registro barrado, até a data da diplomação, que ocorre no período de 19 a 20 de dezembro. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, anunciou que pretende julgar esses recursos até o final deste mês.

Correio da Paraíba

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PARAÍBA

Calendário de pagamento do Abono Natalino na PB é divulgado; veja datas para saque

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O calendário de pagamento do Abono Natalino, que beneficia cerca de 520 mil famílias paraibanas, foi divulgado pelo governador João Azevêdo nesta quinta-feira (26). Cerca de R$ 37 milhões injetados na economia paraibana.

Neste ano, o valor do Abono Natalino, pago aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece o que também foi pago em 2019, de R$ 64. O pagamento estará disponível a partir do próximo dia 10 de dezembro. Para saber em que dia cada família pode fazer o saque, é necessário observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

O pagamento às famílias contempladas com o Abono é realizado de acordo com a terminação do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário, e ocorrerá em todos os 223 municípios paraibanos, através das agências, lotéricas e dos correspondentes bancários ligados à Caixa Econômica Federal.

Calendário do pagamento do Abono Natalino na Paraíba

>10/12 – NIS final 1

>11/12 – NIS final 2

>14/12 – NIS final 3

>15/12 – NIS final 4

>16/12 – NIS final 5

>17/12 – NIS final 6

>18/12 – NIS final 7

>21/12 – NIS final 8

>22/12 – NIS final 9

>23/12 – NIS final 0

Por G1 PB

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PARAÍBA

Paraíba confirma 363 novos casos e 7 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes chega a 3.283 e 144.741 infectados

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A Paraíba registrou 363 novos casos de Covid-19 e 07 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB nesta sexta-feira (27), 144.741 pessoas já contraíram a doença, 114.382 já se recuperaram e 3.283, infelizmente, faleceram. Até o momento, 458.340 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. 

  • Casos Confirmados: 144.741
  • Casos Descartados: 197.299
  • Óbitos confirmados: 3.283
  • Casos recuperados: 114.382

Ocupação

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 58%. Em Campina Grande estão ocupados 35% dos leitos de UTI adulto e no sertão 61% dos leitos de UTI para adultos.

Municípios

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 363, nos quais 10 municípios concentram 235 casos, o que representa 64,73% dos casos em toda a Paraíba. 

São eles: 

  • João Pessoa, com 89 novos casos, totalizando 36.640; 
  • Bayeux, com 44 novos casos, totalizando 2.544; 
  • Brejo do Cruz, com 18 novos casos, totalizando 675; 
  • Cabedelo, com 17 novos casos, totalizando 3.625; 
  • Conceição, com 15 novos casos, totalizando 747; 
  • Monteiro, com 12 novos casos, totalizando 1.137; 
  • Salgado de São Félix, com 12 novos casos, totalizando 387; 
  • Santana de Mangueira, com 11 novos casos, totalizando 59; 
  • Boqueirão, com 09 casos novos, totalizando 748; 
  • Lagoa Seca, com 08 novos casos, totalizando 757.  

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 27/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios. 

Continuar Cuidando

Até o dia 26/11 foram entrevistados e testados 4.925 paraibanos, em residências distribuídas por 88 cidades.

Casos

Até hoje, 182 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos registrados nesta sexta ocorreram em hospitais públicos, em residentes de 06 municípios, entre 20 e 27 de novembro, quatro deles nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 37 e 70 anos, sendo seis deles menores de 65 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente. 

  • Homem, 64 anos, residente em São Mamede. Hipertenso. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020. 
  • Mulher, 70 anos, residente em Bayeux. Hipertensa, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Mulher, 61 anos, residente em Cachoeira dos Índios. Cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 11/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Homem, 55 anos, residente em João Pessoa. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas 05/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Mulher, 37 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 10/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/11/2020. 
  • Mulher, 56 anos, residente em São José dos Ramos. Sem comorbidade. Início dos sintomas 07/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020. 
  • Homem, 51 anos, residente em Patos. Hipertenso. Início dos sintomas 16/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020.

 

ClickPB

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