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POLÍTICA

Paraibano desponta em acusações no STF, diz Congresso em Foco

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Ex-prefeitos em seu primeiro mandato federal, os deputados Roberto Góes (PDT-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) guardam outra peculiaridade em comum: são os únicos integrantes da Câmara a responder, cada um, a mais de dez investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são, atualmente, os parlamentares com mais pendências criminais na mais alta corte do país, responsável pela investigação e pelo julgamento de congressistas. Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Líder do ranking, com 12 apurações em andamento, Roberto Góes é alvo de oito inquéritos (4067, 3973, 3950, 4019, 4013, 4049, 4022 e 4023) e quatro ações penais (916, 924, 928 e 936) por lavagem de dinheiro, peculato, crimes contra o meio ambiente, contra a Lei de Licitações e contra as finanças públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, corrupção passiva e crimes de responsabilidade.

Desde 2008, o parlamentar tem de dividir seu tempo entre as atividades políticas e as judiciais. Sua passagem pelos tribunais começou com a cassação de seu mandato de prefeito de Macapá, decisão que depois foi revertida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). Em 18 de dezembro de 2010, o então prefeito ficou preso preventivamente por dois meses no Complexo da Papuda, em Brasília.

A prisão foi decretada em uma das etapas da Operação Mãos Limpas, que desarticulou um esquema de desvio de verbas federais operado por servidores públicos e políticos amapaenses, entre eles, o então governador, Waldez Góes (PDT), primo do então prefeito. Ao voltar para casa, em 12 de fevereiro de 2011, Roberto Góes foi recebido com festa no aeroporto. Em seguida, reassumiu o mandato na prefeitura. Tentou se reeleger em 2012, mas perdeu a disputa para o atual prefeito, Clécio Vieira (Psol), por uma apertada diferença de votos. No ano passado, o pedetista se elegeu deputado federal com a maior votação do estado, com 22.134 votos.

Santa inquisição Em nota ao site, o deputado diz que o Congresso em Foco ressuscitou a “santa inquisição” aos apontar as investigações que tramitam contra ele no Supremo. “A santa inquisição foi rechaçada no século XX e esta revista quer fazer crer que foi ressuscitada. Vou exercer o meu mandato na sua ampla plenitude e as situações judiciais terão o fórum adequado para me defender”, diz o deputado. “Estou em paz com minha consciência e os nossos advogados estão trabalhando nos processos. Contudo, fui absolvido pela população do meu Estado do Amapá quando confiaram a mim seus votos e me elegeram o deputado federal mais votado”, acrescentou (veja a íntegra da nota).

Vice-liderança

A poucos autos de Roberto Góes, o deputado Veneziano Vital do Rêgo responde atualmente a dez inquéritos (3970, 4017, 4012, 4029, 3976, 4041, 4060, 4061, 4066 e 4065) e uma ação penal (912) por crimes contra a Lei de Licitações, peculato, crimes de responsabilidade e eleitorais. As investigações se referem a questionamentos do Ministério Público da Paraíba sobre a gestão de Veneziano como prefeito de Campina Grande, cargo que exerceu de 2005 a 2012. Com sua eleição à Câmara, procedimentos que tramitavam em seu estado de origem subiram para o Supremo, devido à prerrogativa de congressistas e outras autoridades federais de responderem criminalmente apenas diante da mais alta corte do país.

“Quem passa por gestão pública está sujeito a questionamentos. Tenho plena convicção dos nossos procedimentos. Então, as investigações não me preocupam”, disse o deputado, que é irmão do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho. Os pais deles também já exerceram mandato no Congresso: o ex-deputado Vital do Rêgo, já falecido, e a ex-deputada Nilda Gondim.

Como mostrou ontem o Congresso em Foco, pelo menos 30 senadores também respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. O levantamento foi concluído em 1º de julho e faz parte de reportagem da Revista Congresso em Foco que mostra como a lentidão e a grande quantidade de recursos favorecem a impunidade dos políticos brasileiros. Condenado a mais de quatro anos de prisão em agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) recorre em liberdade no exercício do mandato há dois anos.

Congresso em Foco

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POLÍTICA

Um mês após perder esposa, Schiavinato, é 1º deputado federal a morrer de Covid-19

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), 66, morreu na noite desta terça-feira (13) por complicações da Covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença, segundo a Câmara dos Deputados.

Schiavinato estava internado em um hospital de Brasília desde o dia 3 de março e, uma semana depois, foi transferido para a UTI, onde passou a receber ventilação mecânica. Ele terá o corpo transladado para Toledo (PR), onde foi prefeito por dois mandatos (2005-2012).

A mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, também vítima da Covid-19. Ela tinha câncer e fazia tratamento havia três anos quando foi contaminada pelo coronavírus. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não chegou a ser informado sobre a morte da mulher.

Nascido em Iguaraçu (PR), Schiavinato era engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá. Além de prefeito de Toledo, foi deputado estadual no Paraná (2015-2018).

Estava no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Era membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e participou da CPI do BNDES, entre março e outubro de 2019. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), era considerado um defensor do municipalismo.

Três senadores já morreram em decorrência da Covid-19 ou de complicações da doença: Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A morte de Major Olímpio aos 58 anos causou comoção entre os senadores. Ele era um crítico das políticas do governo federal no enfrentamento à pandemia e um dos principais defensores da instalação da CPI da Covid, que acaba de ser instalada. O parlamentar anunciou em 2 de março que havia contraído a Covid-19. No dia seguinte, foi internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, de onde chegou a participar de uma sessão virtual do Senado. Ele morreu no dia 19 de março.

Segundo amigos do senador, ele não tinha nenhuma doença pré-existente, como diabetes ou outras comorbidades. Só reclamava, de vez em quando, de dores das costas (em especial após pequenas corridas que costumava praticar) e do estresse das disputas políticas.

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu no dia 8 de fevereiro. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais velho do Congresso Nacional.

Maranhão havia sido infectado no fim de novembro, em João Pessoa (PB), durante o segundo turno das eleições municipais. Uma semana depois, foi transferido para São Paulo para se tratar, onde permaneceu desde então.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, morreu em outubro do ano passado. Ele estava internado havia mais de um mês e foi o primeiro congressista a morrer vítima da Covid-19.

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POLÍTICA

Nove partidos articulam “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro

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A oposição está articulando a criação de um “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final deste mês, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual nesta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

“Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária”, afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

No “superpedido” serão anexadas, por exemplo, denúncias sobre os mais diversos erros cometidos pelo governo Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19 e tentativas do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas e na Polícia Federal.

Além disso, será feita uma cobrança pela aceleração na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19 e pelo aumento do auxílio emergencial para R$ 600.

As informações são do site de notícias Brasil 247.

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