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PARAÍBA

90% dos municípios ‘pedem socorro’ na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa

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A severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou ‘Tota Guedes’ como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.

Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é ‘desesperadora’. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.

O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.

“Estivemos recentemente junto com gestores paraibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.

Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.

A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.

Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.

Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram ‘cortar na própria carne’. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.

Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.

No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.

O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.

Por Ângelo Medeiros
WSCOM Online

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PARAÍBA

Paraíba registra 746 novos casos e 10 mortes por Covid-19 em 24h

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A Paraíba registrou 746 novos casos e 10 mortes por Covid-19 em 24 horas, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (3). No total, o estado já soma 147.274 casos confirmados, além de 3.326 óbitos por coronavírus.

O estado também já tem 201.032 casos descartados, e 119.628 casos recuperados.

“A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 49%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 63%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 68% dos leitos de UTI para adultos”, diz trecho do boletim.

Confira boletim na íntegra

Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde
Atualização Covid-19 |03/12/2020

Paraíba registra 746 novos casos de Covid-19 e 10 óbitos nesta quinta

Casos Confirmados: 147.274
Casos Descartados: 201.032
Óbitos confirmados: 3.326
Casos recuperados: 119.628

Nesta quinta, 03 de novembro, a Paraíba registrou 746 novos casos de Covid-19 e 10 óbitos confirmados desde a última atualização, 06 deles nas últimas 24h. Até o momento, 147.274 pessoas já contraíram a doença, 119.628 já se recuperaram e 3.326, infelizmente, faleceram. Até o momento, 472.838 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 49%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 63%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 68% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 746, nos quais 10 municípios concentram 396 casos, o que representa 53,08% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 186 novos casos, totalizando 37.289; Sousa, com 41 novos casos, totalizando 2.927; Campina Grande, com 39 novos casos, totalizando 14.502; Patos, com 26 novos casos, totalizando 5.739; Guarabira, com 19 novos casos, totalizando 4.880; Cabedelo, com 18 novos casos, totalizando 3.678; Cuité, com 18 novos casos, totalizando 395; Pombal, com 18 novos casos, totalizando 917; São Bento, com 16 novos casos, totalizando 3.590 e Itabaiana, com 15 novos casos, totalizando 1.276.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 03/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 02/12 foram entrevistados e testados 6.103 paraibanos, em residências distribuídas por 104 cidades.

Até hoje, 184 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 10 óbitos registrados nesta quinta-feira ocorreram entre 03 de junho e 03 de dezembro, sendo seis deles nas últimas 24h. Os pacientes tinham idade entre 44 e 88 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes. Dos locais, dois ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 62 anos, residente em Salgado de São Félix. Sem comorbidade. Início dos sintomas 16/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/12/2020.

Homem, 88 anos, residente em Salgado de São Félix. Hipertenso. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Mulher, 76 anos, residente em Guarabira. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas 27/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Homem, 74 anos, residente em Cajazeiras. Hipertenso, diabético, cardiopata, portador de doença neurológica, doença respiratória e imunosuprimido. Início dos sintomas 31/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso. Início dos sintomas 01/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Homem, 53 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas 20/11/2020/. Foi a óbito em sua residência no dia 02/12/2020.

Homem, 56 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 84 anos, residente em Mari. Tabagista e etilista. Início dos sintomas 23/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 29/11/2020.

Mulher, 83 anos, residente em João Pessoa. Diabética, portadora de doença respiratória e imunossuprimida. Início dos sintomas 22/06/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 09/07/2020.

Homem, 44 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas 23/05/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 03/06/2020.

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Prefeitura de Cacimba de Dentro inscreve para concurso público com 176 vagas até esta quarta-feira

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Terminam nesta quarta-feira (02), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Cacimba de Dentro. São oferecidas 176 vagas e a remuneração varia do valor do salário mínimo até R$ 12 mil.

Os interessados podem se inscrever no site da CPCon para vagas de níveis fundamental, médio, técnico, e superior. A taxa de inscrição varia de R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) a R$ 105 (superior). 

Confira o edital do concurso da Prefeitura de Cacimba de Dentro-PB

As provas devem ser aplicadas em 28 de fevereiro, para cargos de nível fundamental, e 14 março de 2021, para cargos de níveis médio a superior.

ClickPB

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