Connect with us

PARAÍBA

90% dos municípios ‘pedem socorro’ na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa

Publicado

em

A severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou ‘Tota Guedes’ como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.

Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é ‘desesperadora’. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.

O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.

“Estivemos recentemente junto com gestores paraibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.

Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.

A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.

Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.

Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram ‘cortar na própria carne’. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.

Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.

No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.

O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.

Por Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

PARAÍBA

Secretário diz que 20 de abril pode trazer reflexo do ‘feriadão de isolamento’ com queda de mortes e novos casos de Covid-19

Publicado

em

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, apontou que o dia 20 de abril deve ser o início da virada nos números de mortes e novos casos de Covid-19 na Paraíba, trazendo o reflexo do ‘feriadão de isolamento’, estabelecido na Semana Santa para frear o novo coronavírus. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (5), conforme apurou o ClickPB.

“Nós estávamos em restrição sanitária desde o dia 23 de fevereiro, através do toque de recolher e algumas restrições, como o funcionamento dos bares e restaurantes e os reflexos dessas medidas foram observados nas últimas semanas. Ontem nós tivemos o percentual de ocupação de leitos no estado de 78%, que só havia ocorrido no dia 1º de março, com 77%. Então esse cenário já era esperado. Associada a essa paralisação durante 10 dias, com antecipação dos feriados, esses reflexos da paralisação de 10 dias nós teremos a partir do dia 20 de abril. Geralmente de 15 a 20 dias, após o distanciamento social, que nós observamos o número de casos novos confirmados caírem e o número de mortes também”, explicou o secretário.

Geraldo Medeiros declarou que, “em função disso, esse novo decreto contemplou uma abertura para os segmentos econômicos que se encontram sofridos e alguns eventos religiosos com ocupação de 30% dos locais. Além disso, aqueles bares e restaurantes ou igrejas que têm área externa tem essa margem de mais 20% de ocupação (total de 50%).”

Contudo, ele alertou que “temos que ter a convicção de que a pandemia não acabou e que vamos conviver com ela até o final do ano e que, se a população não se conscientizar do uso de máscara, do distanciamento social, evitando ocupar espaços com aglomerações, como a orla marítima, os bares e restaurantes, então nós teremos que tomar novas medidas e isso não desejamos porque leva a efeitos deletérios com os segmentos econômicos.”

Bandeiras do Novo Normal

Ainda segundo o secretário, “nós temos o pior cenário de toda extensão da pandemia em termos de emissão de bandeiras para os 223 municípios. 94% dos municípios em bandeira laranja e 6% em bandeira vermelha. Nenhum município em bandeira verde ou bandeira amarela. As três bandeiras amarelas que existiam na avaliação do Plano Novo Normal anterior migraram para a bandeira laranja. Então esse cenário é preocupante.”

Colapso e Manaus

Ele pontuou que quase houve “um colapso no estado. As ações do Governo do Estado com a abertura de 300 leitos no mês de março, uma média de 10 leitos a cada dia, foram essenciais no sentido de não termos aquele cenário de Manaus e de outros estados com o cidadão dentro de uma ambulância, sem encontrar um leito de UTI.”

Igrejas abertas

Em relação a reabertura das igrejas e templos, autorizada pelo ministro do STF, Kássio Nunes Marques, o secretário paraibano pontuou que “essas medidas devem ser determinadas por autoridades sanitárias. Essa é minha visão, de que todos os ambientes promovem a propagação do vírus. Os cultos e missas, mesmo com todas as regras sanitárias, são pontos de disseminação do coronavírus. As pessoas falam, cantam, gritam… E é tudo que o novo coronavírus quer para se propagar. Então eu acho essas decisões deveriam ser entregues às autoridades sanitárias porque só elas têm conhecimento técnico do que isso pode acarretar.”

Vacinação

Segundo o secretário de Saúde do Estado, “a Paraíba está alcançando um nível elogiável de percentual de paraibanos vacinados, o quarto lugar no Brasil, superando São Paulo. Queremos alcançar o primeiro lugar, vamos lutar para isso.”

Ele destacou a importância dos gestores municipais, secretários e agentes comunitários receberem e iniciarem a vacinação de forma rápida em seus municípios.

Por: Lucas Isídio

Continue lendo

PARAÍBA

Todos os municípios paraibanos estão avaliados com bandeira laranja ou vermelha pelo plano Novo Normal

Publicado

em

Todos os 223 municípios paraibanos estão classificados com bandeira vermelha ou laranja, de acordo com a  22ª avaliação do Plano Novo Normal, do Governo da Paraíba, que estará vigente a partir desta segunda-feira (5).

São 13 municípios em bandeira vermelha e 210 na bandeira laranja. Na avaliação anterior, que começou a valer em 22 de março, eram 15 municípios na bandeira vermelha, 205 na bandeira laranja e três na bandeira amarela. 

Os municípios na bandeira vermelha segundo a nova avaliação são: Capim, Cuité de Mamanguape, Emas, Fagundes, Igaracy, Prata, Santa Terezinha, São José do Bonfim, São Mamede, Sapé, Teixeira, Uiraúna e Vista Serrana. 

Nesse sábado (3), o Governo da Paraíba publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que irá regulamentar o funcionamento das atividades em todos os municípios do estado, de 5 a 18 de abril.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Também poderão funcionar salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.

Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. 

Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a área. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados