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Ação contra Lula pode ser julgada por Moro entre junho e julho

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, até o final de junho – se não houver suspensões do andamento processual -, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O interrogatório de Lula desta quarta-feira, o Dia D da Lava Jato, marca o final da etapa de oitiva dos réus do processo em que ele é acusado pela Procuradoria da República por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS.

O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras.

O interrogatório é a oportunidade dos réus do processo falarem sobre as acusações de crimes que são imputadas a ele e marca o fim da etapa de instrução da persecução penal.

Os outros seis réus do processo já foram interrogados por Moro. Lula é o último deles.

Tramitação

Terminada a fase de interrogatórios dos réus, o juiz abre prazo de 10 dias para o Ministério Público Federal fazer suas alegações finais da acusação contra Lula e os demais réus. Entregue os memoriais ao juízo, é aberto mais 10 dias para as alegações finais da defesas.

Superada essa etapa, Moro começa a contar o prazo para sua sentença, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de julho, se não houver suspensão do processo.

Nas últimas duas semanas, os advogados de Lula tentaram suspender a ação penal do tríplex, com recursos, que foram negados por Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância da Lava Jato, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgado em primeira instância, se for condenado por Moro, o TRF passa a julgar a apelação das defesas. Em outros processos da Lava Jato, as ações levaram, em média, um ano para serem julgadas.

Processo

A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada – PT, PMDB e PP – comandariam diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.

No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.

A defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.

O apartamento foi construído inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo – entidade que era dirigida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto.

Em 2009, após a falência da entidade, a OAS assumiu o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo ressarcimento dos valores até então pagos ou celebrar contrato de compromisso de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.

“Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, afirmou Moro, ao abrir o processo.

No dia 20 de abril o empresário Léo Pinheiro foi interrogado por Moro e confessou que o apartamento, apesar de estar em nome da OAS, era de Lula e foi reformado atendendo seus interesses e pedidos.

Segundo Léo Pinheiro, que tenta um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o custo das reformas do triplex 164-A, do Edifício Solaris, foi abatido de um acerto de R$ 15 milhões da OAS com o PT.

“Levei esses créditos e esses débitos. Levei o que a OAS estava devendo por conta desses pagamentos de vantagens indevidas ao PT naquele momento, o que estava atrasado e que ainda ia acontecer. E os custos dos empreendimentos que estávamos fazendo, desses passíveis ocultos, e mais os custos do triplex e do sítio”, afirmou Léo Pinheiro, ouvido como réu nesta ação penal.

“A OAS pagava, primeiro, porque é uma regra de mercado. Tinha sido estabelecido que em alguns mercados àquela época existiria contribuição de 1% para o Partido dos Trabalhadores e que o gerenciamento disso seria feito pelos tesoureiros do partido”, afirmou Léo Pinheiro.

Léo Pinheiro explicou que a OAS comprou o Edifício Solaris no Guarujá, em 2009, da Bancoop – que estava em falência – a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.

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“Brasil é o maior laboratório a céu aberto do coronavírus”, diz Miguel Nicolelis

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Um dos cientistas brasileiros mais conceituados no mundo, Miguel Nicolelis desabafou em uma série de tuites na madrugada desta quarta-feira (24) e concluiu que atualmente o Brasil é o “maior laboratório a céu aberto onde se pode observar a dinâmica natural do coronavírus sem qualquer medida eficaz de contenção”.

“Neste momento, o Brasil é o maior laboratório a céu aberto onde se pode observar a dinâmica natural do coronavírus sem qualquer medida eficaz de contenção. Todo o mundo vai testemunhar a devastação épica q o SARS-CoV-2 pode causar qndo nada é feito de verdade p/ contê-lo”, afirmou.

 

Com 248.646 mortes pela Covid-19 até esta terça-feira (23) e 1.370 óbitos em 24 horas – o terceiro maior número desde o início da pandemia, o Brasil corre o risco de entrar em colapso sanitário “do Oiapoque ao Chuí”, segundo o cientista.

“Ou os políticos brasileiros aprendem rapidamente a pronunciar “lockdown”, ou todo BR vai entrar em colapso sanitário ao mesmo tempo. Do Oiapoque ao Chuí, governantes estão renunciando às suas responsabilidades de liderar e proteger a população. Não há mais nhm tempo a perder”.

Reportagem de Jamil Chade nesta quarta-feira no portal Uol revela que, segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o único país que não segue o rítmo de queda da pandemia no mundo.

De acordo com o informe epidemiológico da OMS, 2,4 milhões de novos casos foram registrados no mundo nos últimos sete dias, número 11% menor que na semana anterior. Em relação às mortes – 66 mil nos últimos sete dias – a queda foi de 20% em relação ao último levantamento.

BBB
Pelo Twitter, Nicolelis se mostrou espantado com “rojões” comemorando a eliminação de Karol Conká do BBB em meio à pandemia. “No Brasil a pandemia perdeu até pro BBB! Ao vencedor as batatas”, tuitou.

O cientista ainda traçou um paralelo ao massacre de Conká, que teve 99,17% dos votos pela eliminação, e o que se vê nos hospitais.

“No BR se celebra o fracasso alheio, a derrota esmagadora do “inimigo”. Se celebra a execução, mesmo que ela seja virtual ou simulada, e a derrota do time do outro; a “eliminação no paredão ”. No BR se solta rojão qndo alguém desaba e fica estatelado na calçada da vida, sem ar”, afirmou.

Brasil 247

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Campanha Lula Livre lança apelo público ao STF por julgamento da suspeição de Sergio Moro

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Acampanha Lula Livre lança nesta quarta-feira (24) uma plataforma criada para reivindicar que o STF julgue o habeas corpus que pede a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula julgados por Sergio Moro.

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, em conluio com procuradores da Operação Lava Jato, violou a lei e adotou procedimentos abusivos para perseguir e prender o ex-presidente Lula.

Ao entrar no site da campanha, o usuário poderá enviar automaticamente um texto para os endereços de email dos ministros da Corte.

Solicitamos que seja julgado imediatamente o Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa do Sr Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição do ex-juiz sr. Sérgio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente da República perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pede a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo ex-magistrado

As conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, obtidas pela Operação Spoofing, comprovam que Lula foi julgado por um juiz parcial, em um processo que não respeitou os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.

Pedimos que a 2ª Turma do STF julgue o quanto antes o HC, acate o pedido da defesa do Lula e, consequentemente e anule as sentenças proferidas e com participação do sr. Sérgio Moro na instrução processual, assim como dos casos conduzidos pelos procuradores da Operação Lava Jato. O caso é uma afronta à imparcialidade judicial, garantia mínima assegurada a todos os acusados pela Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Passados sete anos desde a criação formal da Lava Jato, já existem provas para fazer o juízo de que houve um conluio entre a acusação e sr. Sérgio Moro, com a vontade antecipada de condenar Lula. Consequentemente, impedir o exercício dos seus direitos políticos, sobretudo, poder se candidatar nas eleições de 2018, o que coloca em dúvida a legitimidade dos resultados eleitorais que conduziram os atuais governantes.

O HC de suspeição do ex-juiz Moro deve ser acatado para que seja reconstruída a credibilidade do Poder Judiciário, para que o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, assim como qualquer cidadão brasileiro, tenha um julgamento justo, imparcial e com as devidas garantias do Estado Democrático de Direito.

Fonte: Brasil 247

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