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BRASIL

André Vargas é o primeiro político a ser condenado no esquema da Lava Jato

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A Justiça Federal condenou o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) a 14 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal. É o primeiro político condenado na Operação Lava Jato. Segundo sentença do juiz federal Sérgio Moro, o ex-parlamentar ‘recebeu propina não só no exercício do mandato de deputado federal, mas também da função de vice-presidente da Câmara dos Deputados, entre os anos de 2011 a 2014, período em que praticou a maior parte dos fatos criminosos’.

Também foram condenados o publicitário Ricardo Hoffmann 12 anos e dez meses – e o irmão do ex-deputado , Leon Denis Vargas Ilário, 11 anos e quaro meses.

Moro avalia a ‘personalidade desfavorável’ de Vargas e cita, na sentença, uma passagem marcante do ex-deputado relativo ao Supremo Tribunal Federal. “A responsabilidade de um vice-presidente da Câmara é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. A vetorial personalidade também lhe é desfavorável. Rememoro aqui o gesto de afronta do condenado ao erguer o punho cerrado ao lado do então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o eminente Ministro Joaquim Barbosa, na abertura do ano legislativo de 2014, em 4 de fevereiro de 2014, e que foi registrado em diversas fotos.”

“O parlamentar, como outros e talvez até mais do que outros, tem plena liberdade de manifestação”, prosseguiu o juiz. “Protestar contra o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 é algo, portanto, que pode e poderia ter sido feito por ele ou por qualquer um, muito embora aquela Suprema Corte tenha agido com o costumeiro acerto.

Entretanto, retrospectivamente, constata-se que o condenado, ao tempo do gesto, recebia concomitantemente propina em contratos públicos por intermédio da Borghi Lowe. Nesse caso, o gesto de protesto não passa de hipocrisia e mostra-se retrospectivamente revelador de uma personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça.

Conduta social, motivos e comportamento da vítima são elementos neutros. Circunstâncias devem ser valoradas negativamente. A prática dos crimes de corrupção envolveu o pagamento de propinas de pelo menos R$ 1.103.950,12 por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde, um valor expressivo. As consequências também devem ser valoradas negativamente, uma vez que o custo das propinas foi arcado pelas entidades públicas, prejudicando-as no mínimo em igual medida do benefício ao condenado. Considerando quatro vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção passiva, pena de quatro anos e seis meses de reclusão.”

UOL

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BRASIL

Justiça ordena a quebra do sigilo bancário do pastor Valdemiro Santiago

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A Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A ação visa investigar se o patrimônio da igreja se confunde com o deu seu líder.

A decisão foi tomada pela juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo. A ação também determina a quebra do sigilo bancário de Mateus Machado de Oliveira, presidente em exercício da igreja.

De acordo com informações do UOL, o processo foi aberto pelo proprietário de um imóvel na cidade de Guararema (SP), que exige o pagamento de R$ 22 mil em aluguéis não pagos pela Igreja Mundial do Poder de Deus. A ação pretende que o apóstolo e o presidente em exercício sejam responsabilizados pela dívida.

Porém, tanto Valdemir quanto Mateus alegam que a dívida é da igreja e que não podem ser atingidos pela cobrança.

O proprietário do imóvel afirma que Valdemiro leva uma vida “nababesca” enquanto a igrejas responde a mais de mil processos por dívidas não pagas. Também afirma que há “uma evidente tentativa de se ocultar o patrimônio”.

Os advogados afirmam que Valdemiro Santiago “apenas prega a palavra de Deus na Mundial e que “não existe confusão patrimonial entre igreja e a pessoa física do sr. Valdemiro, não havendo nenhuma ligação entre os dois”.

Mateus, o presidente em exercício da igreja, declarou à Justiça que não assinou nenhum contrato em nome próprio e que apenas representa a igreja e que, portanto, “não pode ser responsabilizado pela dívida”.

A quebra de sigilo foi limitada ao período do contrato, de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021.

Valdemiro Santiago é ex-bispo da igreja Universal do Reino de Deus e fundou a Mundial em 1998, na cidade de Sorocaba (SP). Atualmente, a igreja de Valdemiro afirma que possui 6 mil templos presentes em 24 países. O líder religioso foi um apoiador da candidatura de Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018.

Revista Fórum

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BRASIL

Covid-19: Colapso sanitário no Brasil preocupa OMS, que já prevê que país pode superar EUA neste mês

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O colapso sanitário provocado pela Covid-19 e a inércia do governo Jair Bolsonaro diante da segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil preocupa a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, em reuniões fechadas, prevê que o país possa superar os EUA em contágios e, eventualmente, no número de mortos. As informações são de Jamil Chade, no portal Uol nesta terça-feira (2).

O Brasil registra 10,5 milhões de contaminados, contra 28,6 milhões nos EUA. Em relação ao número de mortos, são 255.720 em território brasileiro, ante 514.657 em solo estadunidense.

Segundo a reportagem, Bolsonaro tem sido tratado como “louco” e a inação do governo brasileiro está sendo investigada por um grupo independente montado pela OMS para avaliar como diferentes governos e ela mesmo deram para a crise. O resultado do inquérito deve ser publicado em maio.

A OMS vinha registrando queda em novos casos no mundo nas ultimas seis semanas, mas na última contagem viu novo aumento em quatro das seis regiões do mundo. O Brasil surge como um dos focos de maior alerta, principalmente pelo levante de Bolsonaro contra as medidas de isolamento social.

Revista Fórum

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