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POLÍTICA

Ao menos 13 políticos da lista de Fachin foram às ruas “contra a corrupção”; veja quem são

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Parte dos políticos que serão investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) após serem citados em delações de executivos da Odebrecht têm em comum um passado recente de militância “anticorrupção”. Ao menos 13 deles atuaram nos protestos de rua ocorridos ano passado e em 2015 em que os discursos pela moralidade na política serviram como pano de fundo para a defesa do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). A petista teve o mandato cassado pelo Senado em 31 de agosto.

Na lista divulgada nessa terça (11), o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito contra 98 políticos citados nas delações – entre eles, governadores, senadores, ministros e deputados. Parte desse grupo será investigada pelo próprio Supremo, por deter foro privilegiado. Outra parte será investigada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu o desmembramento.

Veja, a seguir, quem foi citado na lista de Fachin e atuou, recentemente, em protestos de rua com bandeiras como a luta contra a corrupção e a moralidade na política.

Facebook/Divulgação

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) com a mulher em manifestação de dezembro do ano passado

Romero Jucá (PMDB-RR) / Senador

Alvo de cinco inquéritos, um deles sobre recebimento de R$ 10 milhões para favorecer a Odebrecht na construção da usina de Santo Antônio, Jucá também foi às ruas em março do ano passado pelo impeachment.

“Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”, alegou, sobre a lista atual.

Presidente do PMDB, o senador é o político que acumula, ao lado de Aécio Neves, o maior número de pedidos de investigações feitas por Fachin.

Doug Patrício/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

Aécio Neves (PSDB) em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, em março de 2016

Aécio Neves (PSDB-MG) / Senador

Alvo de cinco inquéritos, um dos quais sob a suspeita de ter recebido R$ 7,3 milhões “a pretexto de doação” para campanha de Antônio Anastasia (PSDB-MG) ao governo mineiro, o senador tucano atuou em manifestações de rua pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), sua rival na eleição de 2014, com um discurso de moralidade na política. Agora na lista de Edson Fachin, o senador afirma que “considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações e considera que assim será possível demonstrar a correção de sua conduta”.

Mariana Topfstedt/Sigmapress/Estadão Conteúdo

O hoje ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em protesto realizado na capital paulista em dezembro de 2015

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) / Ministro das Relações Exteriores

Citado na lista sob suspeita de ter recebido R$ 500 mil em caixa dois na campanha para o Senado em 2010, o tucano, nomeado ministro por Michel Temer (PMDB), afirma que “as afirmações são mentirosas” e que só se manifestará após ter acesso ao conteúdo do pedido de inquérito. Ele esteve em manifestações de rua convocadas ano passado por movimentos pró-impeachment.

Reprodução/Facebook

O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) em protesto, em março do ano passado, contra a corrupção e pelo impeachment de Dilma

Antônio Anastasia (PSDB-MG) / Senador

O tucano foi citado nas delações pelo recebimento de R$ 7,3 milhões, em 2009 e 2010, a pretexto de doação eleitoral para campanha ao governo de Minas. O senador e ex-governador de Minas, que foi às ruas pelo impeachment e contra a corrupção em março de 2016, afirma que “nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém”.

Reprodução/Facebook

Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura, em ato contra a corrupção em 2016

Blairo Maggi (PP-MT) / Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O pedido de instauração de inquérito acusa o pepista de ter recebido R$ 12 milhões na campanha para o governo de Mato Grosso no ano de 2006. Ele, que também foi às ruas em 2016, nega a acusação. “Não recebi doações da Odebrecht, não tenho ou tive qualquer relação com a empresa ou seus dirigentes”.

Renato Costa/Folhapress

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autor do voto de número 342 pró-impeachment, foi carregado por outros parlamentarem favoráveis à queda da presidente Dilma em abril de 2016

Bruno Araújo (PSDB-PE) / Ministro das Cidades

O agora ministro é acusado por delatores de receber doação de R$ 600 mil não declarados em 2010 e 2012. Voto decisivo na votação da abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, na Câmara –com ele, atingiu-se o mínimo de 342 assinaturas para abertura do processo –, Araújo nega ter praticado crime de caixa 2. “Solicitei doações para diversas empresas, inclusive a Odebrecht. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas”, defendeu-se.

Reprodução/YouTube

O senador Cássio Cunha Lima (DEM-PB) em ato contra a corrupção, em 2016

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) / Senador

Nome assíduo na defesa do impeachment de Dilma, o tucano é acusado de ter recebido R$ 800 mil na campanha ao governo da Paraíba em 2014. “A Odebrecht nunca prestou serviços para os governos que comandei; no caso do Refis, eu nem sequer era senador”, alegou.

Bruno Poletti/Folhapress

Ao lado de Aécio, Geraldo Alckmin foi à manifestação na avenida Paulista, em 13 de março de 2016, pelo impeachment de Dilma

Geraldo Alckmin (PSDB-SP) / Governador

Citado nas delações da Odebrecht, o governador paulista é apontado pelo recebimento de R$ 10,7 milhões em caixa dois do departamento de propina da Odebrecht, segundo delatores da empreiteira. No acordo de delação homologado pelo STF, um cunhado de Alckmin é citado como o nome que teria recebido “pessoalmente parte desses valores”: o empresário Adhemar Cesar Ribeiro, irmão da primeira-dama paulista, Lu Alckmin. Segundo a delação, R$ 2 milhões foram aplicados na campanha do tucano ao Palácio dos Bandeirantes em 2010, e o restante, na de 2014, “todas somas não contabilizadas”, ou seja, caixa dois. Fachin mandou para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) as citações dos delatores feitas sobre Alckmin e oito governadores. Ano passado, o tucano foi ao ato pelo impeachment de Dilma na av. Paulista, ao lado de Aécio, mas acabou hostilizado por manifestantes e deixou rapidamente o evento.

Facebook/Divulgação

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) em ato no Farol da Barra, em Salvador, em 16 de agosto de 2016, pelo impeachment de Dilma

José Carlos Aleluia (DEM-BA) / Deputado federal

Acusado de ter recebido R$ 300 mil em caixa dois em 2010 e R$ 280 mil em doação oficial, com contrapartidas, em 2014, Aleluia foi às ruas de Salvador, em 2015, contra a corrupção. Sobre a lista de Fachin, resumiu: “Todas as doações de campanha que recebi foram legais e estão declaradas”.

Werther Santana/Estadão Conteúdo

O senador José Serra (PSDB-SP) fez uma passagem relâmpago pela avenida Paulista na manifestação pelo impeachment de Dilma em dezembro de 2015. “Eu acredito que só a mobilização da população brasileira vai tirar o Brasil desta situação. Estejam certos de uma coisa: no Congresso nós lutamos pela mesma coisa”, disse o senador, em discurso

José Serra (PSDB-SP) / Senador

Citado nas delações por recebimento de pagamentos irregulares nas campanhas de 2004 (R$ 2 milhões), 2006 (R$ 4 milhões), 2008 (R$ 3 milhões) e 2010 (R$ 23 milhões), Serra esteve em protestos na avenida Paulista, em São Paulo, ano passado, pelo impeachment e contra a corrupção. Ele nega as irregularidades e destaca que suas campanhas “foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Reprodução/Facebook

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB – BA) em ato contra Dilma e contra a corrupção, em Salvador, em março de 2016

Jutahy Júnior – (PSDB-BA) / Deputado federal

Mencionado por delatores por recebimento de R$ 850 mil não contabilizados nas campanhas de 2010 e 2014, o tucano disse ter “absoluta convicção” de que o procedimento será arquivado. Ele esteve no protesto de março de 2016 pela deposição de Dilma – evento organizado para a “luta contra a corrupção”.

Pedro Ladeira/Folhapress

O deputado Paulinho da Força (SD) e outros parlamentares da oposição favoráveis ao impeachment em caminhada até o Palácio do Planalto, em Brasília, em abril de 2016, para entregar simbolicamente um aviso prévio de saída a Dilma

Paulinho da Força (SD-SP) / Deputado federal

Citado nas delações porque teria recebido R$ 1 milhão de propina na campanha à Câmara em 2014, além de outros R$ 200 mil em espécie para a campanha de 2010, o fundador da Força Sindical, segunda maior central sindical do país, vinha ao menos desde 2015 defendendo a queda de Dilma em um discurso “contra a corrupção”. Sobre a lista de Fachin, alegou: “Se teve dinheiro, foi dentro da lei. O que posso fazer? Nosso partido nem multa tem”.

Reprodução/Facebook

O agora presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em ato pelo impeachment de Dilma, ano passado, no Rio

Rodrigo Maia (DEM-RJ) / Presidente da Câmara

Citado nas delações porque teria recebido R$ 350 mil em campanha, em 2008, sem ser candidato, e outros R$ 100 mil para garantir aprovação da Medida Provisória do Refis, o atual presidente da Câmara Rodrigo Maia, teria ainda  solicitado em 2010, segundo as delações, R$ 600 mil para a campanha do pai, César Maia. Defensor do impeachment de Dilma e participante de atos públicos da causa, Maia nega irregularidades. “O processo vai comprovar que são falsas as citações dos delatores, e os inquéritos serão arquivados”.

UOL

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POLÍTICA

Veja vídeo da mansão milionária que Flávio Bolsonaro comprou

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Começou a circular nas redes sociais um vídeo do anúncio da mansão que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou em Brasília por quase R$ 6 milhões. A notícia do negócio veio à tona nesta segunda-feira (1º), cerca de uma semana depois do filho do presidente Jair Bolsonaro conseguir derrubar uma quebra de sigilo bancário e fiscal que havia sido aberta em razão das investigações das rachadinhas.

A mansão está localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No vídeo (veja abaixo), publicado originalmente pela Alladyno Imóveis, ela aparece com piscina, churrasqueira, academia brinquedoteca, 1.100 m² de área construída e 2.500 m² de terreno.

 

O anúncio da mansão, já removido, aponta que o imóvel possui 8 quartos, 6 vagas de garagem e 5 banheiros. A Fórum acessou o anúncio através do cache do Google, confira:

 
 
 

Fonte: Revista Fórum

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POLÍTICA

Governadores divulgam carta afirmando que Bolsonaro publicou dados distorcidos sobre verbas na pandemia

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Após rebater o presidente Jair Bolsonaro e afirmar que a Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para o combate à pandemia de covid-19, o governador João Azevêdo assinou uma carta, junto com governadores de outros 15 estados, em que afirma que o Governo Federal distorce informações para atacar governos locais.

O texto explica que os valores de repasse divulgados pelo presidente incluem valores relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), royalties, entre outros, e que o recurso destinado à saúde é uma parcela minoritária dentro dos montantes divulgados.

O documento destaca que a ”linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

”A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, diz trecho da carta.

Confira a carta na íntegra:

Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.

A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.

Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.

São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas.

Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local.

Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?

Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados.

 

Brasília, 1º de março de 2021.
RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

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