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NORDESTE

Área de seca mais intensa aumenta na Paraíba e estiagem avança no NE

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De acordo com o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo parte de todos os nove estados que compõem a região.

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), responsável pela criação e análise do Monitor de Secas, o quadro se agravou de forma significativa no Nordeste em relação ao mesmo período do ano passado.

Em setembro de 2015, a Paraíba possuía áreas de seca extrema, grave, moderada e fraca, com pequenas áreas de seca excepcional. O mapa de setembro deste ano já mostra grande parte do território do estado com seca excepcional, que é a mais intensa, com perda de cultura/pastagem e escassez de água nos reservatórios, córregos e poços de água, criando situações de emergência.

A tendência, de acordo com especialistas é de o quadro se agrave até dezembro tanto devido à ausência de chuva como pela elevada radiação solar, que provoca a evaporação da água dos reservatórios. Dos 126 açudes monitorados pelo Governo da Paraíba, 58 estão com menos de 5% da capacidade de estoque. Outros 33 estão com volume abaixo dos 20% e apenas 36 reservatórios estão com mais de 20%.

O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, informou nesta semana, durante audiência com o ministro de Estado da Integração Nacional, que esta é a maior seca do estado nos últimos 50 anos. Ainda segundo João Fernandes, dos 223 municípios paraibanos, 196 estão em colapso por falta d´água.

Observando no mapa da região, podemos verificar que na Paraíba, em relação ao mesmo período do ano passado, mudanças significativas ocorreram na parte centro-oeste, onde os indicadores mostram um aumento da área com seca excepcional. Cabe observar que, nessa mesma região, onde os indicadores mostram um aumento da área com seca excepcional, a anomalia de temperatura máxima de juho a setembro foi superior a 6ºC em algumas áreas. Nas demais áreas da Paraíba, houve um aumento da área de seca moderada, grave e extrema em direção ao leste do estado.

Veja os mapas com os dados de setembro de 2016 e do mesmo período de 2015.

Thatiane Sonally

PB Agora

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NORDESTE

Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos do Bolsa Família

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Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada, por meio de uma portaria, para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

Em nota, o Ministério da Economia informou na quinta (4) que os recursos remanejados estavam sobrando porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pelo novo coronavírus, a execução do Bolsa Família caiu.

Segundo os estados, dados do Ministério da Cidadania revelam que o Nordeste continua a ser penalizado no programa de distribuição de renda. No documento levado ao STF, consta que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na região caiu, no mês passado, em relação a maio de 2019.

O documento diz que a conduta do governo Bolsonaro representa “significativo corte” no Bolsa Família, justamente em um período de maior necessidade por conta da pandemia do novo coronavírus.

O pedido é assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – todo o Nordeste, à exceção de Sergipe.

O caso será avaliado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, já proibiu corte no Bolsa Família. Na época, os estados apontaram uma diminuição de envio de recursos à região e disseram que o quadro retirava a efetividade do programa, aumentando a desigualdade do Nordeste.

Segundo os dados apresentados, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.

Ao conceder a liminar, Marco Aurélio disse naquele momento que “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, prosseguiu Marco Aurélio.

“A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”.

O remanejamento

Segundo uma fonte do Ministério da Economia, a transferência foi pedida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República para viabilizar campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão.

Em nota, o ministério informou que, para atender ao teto de gastos, é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra. A escolha pelo Bolsa Família foi motivada pela baixa execução do programa, já que a maior parte dos beneficiários “migrou” temporariamente para o auxílio de R$ 600.

O auxílio emergencial é superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março). Os beneficiários do Bolsa Família podem optar por receber o auxílio emergencial, quando o valor é mais vantajoso. A lei proíbe que ambos sejam pagos simultaneamente.

G1

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NORDESTE

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza no Nordeste e realoca na Secom

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O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles.

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Brasil 247

 

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