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POLÍTICA

Câmara aprova terceirização; texto agora será analisado pelo Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). O texto agora segue ao Senado.

A votação foi encerrada após aprovação de uma emenda do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) que determina a aplicação da cota de contratação de pessoas com deficiência para todos os trabalhadores da empresa, somando os próprios e os terceirizados. Com o fim da análise dos destaques e emendas, o projeto será enviado ao Senado.

O texto-base da proposta, elaborado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), foi aprovado em 8 de abril. O plenário também já aprovou hoje emenda de Maia que confirmou a possibilidade de terceirização da atividade-fim no setor privado.

Também foi aprovada emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que estende os direitos previstos no projeto aos terceirizados da administração direta e indireta.

Emenda

Mais cedo, a Câmara havia aprovado emenda que mantinha na regulamentação de atividades terceirizadas pontos contrários ao que o Palácio do Planalto pediu para que fossem retirados do texto final do projeto 4.330/2004.

A emenda nº 15, apresentada em plenário pelo relator, Arthur Oliveira Maia (SD-BA), recebeu apoio de 230 deputados. Outros 203 parlamentares votaram contra e quatro optaram pela abstenção.

Com a aprovação, o governo perdeu na tentativa de eliminar do texto a expressão “qualquer atividade”, o que permite que uma empresa possa terceirizar toda e qualquer parte de sua operação.

O PT apresentou emenda para derrubar essa expressão, mas com a votação da emenda nº 15, a sua proposta ficou prejudicada e não foi apreciada.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer “manobra regimental para impedir a transparência do voto dos parlamentares ao classificar como prejudicada a emenda petista.

O PT queria que durante a votação nominal sobre a permanência ou a retirada da expressão “qualquer atividade” para dar publicidade à escolha individual. “Houve uma tentativa de esconder o voto dos parlamentares”, disse.

Previdência

O modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo não foi analisado pelos deputados, mesmo após negociações que envolveram os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

O Planalto queria estabelecer um porcentual fixo de 5,5% sobre a receita das empresas.

No texto aprovado, fica mantida a proposta do relator, que define alíquota de 20% sobre a folha de pagamento para empresas com baixa cessão de mão de obra e de 11% sobre a receita para empresas cujo serviço se concentra no fornecimento de mão de obra.

*Com informações da Agência Câmara e Estadão Conteúdo

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POLÍTICA

Candidato a prefeito em São Paulo, Guilherme Boulos é diagnosticado com Covid-19

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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foi diagnosticado com Covid-19 nesta sexta-feira (27). Segundo nota da campanha, ele não apresenta qualquer sintoma da doença e vai seguir em quarentena pelo período necessário.

O candidato participaria do debate da Globo na noite desta sexta ao lado do seu oponente no segundo turno, Bruno Covas (PSDB). Pelas regras acordadas com os dois candidatos, a emissora cancelou o debate.

Em sua conta no Twitter, Covas diz que recebeu a notícia do teste positivo de seu adversário e desejou boa recuperação. “Acabamos de receber a notícia que Guilherme Boulos testou positivo para Covid-19. Pelo que fomos informados, está sem sintomas. Desejamos pronta recuperação ao candidato”.

O candidato do PSOL fez o teste para o coronavírus porque, na segunda-feira, a campanha foi informada que a deputada Sâmia Bonfim, também do PSOL, que esteve com ele em agenda pública na semana passada, havia testado positivo. “No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel”, diz a nota.

A assessoria diz ainda que o candidato suspendeu as agendas de rua nessa última semana de campanha. “Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, Guilherme Boulos suspendeu as atividades de rua, dedicou-se a agendas em locais reservados e com público restrito, sempre resguardando as recomendações sanitárias, e fez o teste RT-PCR”, diz o texto.

“Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora”, diz a nota.

Com isso, Boulos não votará nas eleições no domingo (29), segundo sua assessoria de imprensa.

Nota campanha Boulos

“Comunicamos que o candidato Guilherme Boulos testou positivo para Covid-19 na tarde desta sexta-feira, mesmo sem apresentar qualquer sintoma da doença.

Na segunda-feira, a campanha foi informada de que a deputada Sâmia Bonfim, do PSOL, que esteve em uma agenda pública da campanha na sexta-feira passada, havia testado positivo. No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, Guilherme Boulos suspendeu as atividades de rua, dedicou-se a agendas em locais reservados e com público restrito, sempre resguardando as recomendações sanitárias, e fez o teste RT-PCR.

Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora.

O candidato reforça a preocupação que tem afirmado nos últimos dias sobre os indícios de uma segunda onda da pandemia, até aqui negligenciada pelos governos estadual e municipal, responsáveis pela aplicação das medidas

A campanha seguirá atuante nesta reta final para apresentar o projeto de mudança que São Paulo precisa e fazer a esperança que a gente vê nas ruas desaguar numa vitória no próximo domingo.”

G1

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POLÍTICA

Popularidade de Bolsonaro está em colapso em 23 capitais

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Pesquisa do Ibope é taxativa: a popularidade de Bolsonaro foi pelo ralo em 23 das 26 capitais brasileiras entre outubro e novembro. Os números mostram que em quase todas as capitais caiu o percentual que avaliou o governo como “ótimo ou bom”. Não houve aumento do índice de aprovação de Bolsonaro em nenhuma capital do país se considerada a margem de erro, informa O Globo.

As taxas de “péssimo” e “ruim” são as seguintes: Salvador (66%), São Luís (57%), Porto Alegre (56%), São Paulo (54%), Recife (52%), Aracajú (51%), Florianópolis (50%), Teresina (48%), Vitória (47%), Fortaleza (46%), Belo Horizonte (45%) Curitiba (44%), Belém (44%), Rio de Janeiro (43%), João Pessoa (43%), Maceió (39%), Natal (39%), Campo Grande (36%), Goiânia (35%), Rio Branco (35%), Manaus (32%), Cuiabá (32%), Palmas (32%), Porto Velho (31%), Macapá (30%), Boa Vista (18%).A notícia é ainda pior para Bolsonaro porque as pesquisas foram feitas em um período no qual o auxílio emergencial concedido pelo governo em decorrência da pandemia foi reduzido de R$ 600 para R$ 300.

O desmantelamento da popularidade de Bolsonaro nas capitais repercutiu nas urnas. Dos seis candidatos a prefeito apoiados pelo presidente em capitais, quatro foram derrotados no primeiro turno, ao passo que dois disputam o segundo turno mas se encontram atrás nas pesquisas de intenção de voto.

Brasil 247

 

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