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POLÍTICA

Candidatos a prefeito de 196 cidades da PB só poderão gastar até R$ 108 mil

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quarta-feira (20), o limite de gastos da campanha nas eleições deste ano. Segundo o Correio Online, na Paraíba, esse valor varia de R$ 108 mil até R$ 3,4 milhões, para prefeito, e de R$ 10,8 mil até R$ 273,8 mil, para vereador. Em 87% dos municípios paraibanos (196), os candidatos a prefeito e vereador terão que gastar o mínimo. O caso curioso ficou para Sumé, onde candidatos a prefeito e a vereador terão quase o mesmo limite de gastos. Veja aqui o limite de gastos e de contratação por cidade.

Como já era previsto, Campina Grande tem o maior limite de gastos na campanha para prefeito. Lá os postulantes ao cargo de Chefe do Executivo poderão ter custos de até R$ 3.495.432,44, no 1º turno, e R$ 1.048.629,73, no 2º turno. Já os candidatos a vereador terão que custear suas campanhas com até R$ 144.260,40.

Em João Pessoa, os que vão entrar na disputa para prefeito terão o limite de gastos de até R$ 2.465.246,00, no 1º turno, e de até R$ 739.573,80, no 2º turno. Os que querem ocupar vagas na Câmara Municipal poderão gastar até R$ 273.874,03.

Entre as cidades do interior do Estado, serão os candidatos a prefeito de Patos os que terão o maior limite de gastos, com R$ 573.539,75 para prefeito e R$ 71.500,41, para vereador. Ele vem seguido de Riacho dos Cavalos os que terão o maior limite de gastos, com R$ 548.761,96. Os vereadores, no entanto, ficam com o mínimo de R$ 10,8 mil. Cajazeiras vem logo em seguida. Lá os candidatos a prefeito terão o limite de R$ 424.978,87 e os a vereador de R$ 17.735,47.

Curiosidade

No município de Sumé, os candidatos a prefeito e a vereador poderão gastar quase o mesmo valor. Quem disputar a vaga no Executivo terá o limite máximo de R$ 108 mil enquanto os que entram na briga pelo Legislativo têm o limite máximo de gastos de R$ 65.664,73.

Atualização

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

*A matéria foi atualizada ara correção de alguns números

Portal Correio

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POLÍTICA

Novo auxílio emergencial vai variar de R$ 150 a R$ 300, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que a nova rodada do auxílio emergencial deverá ter repasses do benefício que vão variar de R$ 150 a R$ 300 e defendeu a ajuda paga pelo governo para atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

“Auxílio emergencial é endividamento do Estado, não tem como, alguns acham que pode durar a vida toda. Não dá. Lá atrás eram quase R$ 50 bilhões por mês quando era R$ 600. Agora assinamos, assinamos não, fizemos um acordo se não me engano R$ 42 bilhões para mais quatro parcelas de, em média, R$ 250”, disse, referindo-se a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em tramitação no Congresso e que reserva, na verdade, R$ 44 bilhões para o auxílio.

“Por que média? Tem história de mãe solteira, não sei o quê, então varia, vai variar de R$ 150 a R$ 300 e poucos. É pouco? Eu preferiria ter isso aí a não ter nada”, completou ele a apoiadores no Palácio da Alvorada, em transmissão feita pelas redes sociais.

Novamente, o presidente criticou medidas de restrição social adotadas por governadores e prefeitos, que têm por objetivo conter o avanço recente do contágio e das mortes por covid-19.

“Agora, hoje em dia, com essa historinha de ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’ o cara não tem como ganhar a vida dele, vai ganhar como? Como o cara vai levar o pão para casa? É comum o pobre ter três, quatro filhos, é comum. Eu sou classe média tive cinco”, disse.

Bolsonaro afirmou que prepara a apresentação de um projeto de lei para encaminhar ao Congresso Nacional a fim de definir o que seriam atividades essenciais – essas são autorizadas a funcionarem ininterruptamente durante a pandemia. Ele repetiu que essencial é toda a atividade que permite um “chefe de família levar um pão para casa”

R7

 
 

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POLÍTICA

Com atraso, FHC diz que sente “certo mal-estar” em não ter votado em Haddad

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Apesar da política de destruição implantada pelo governo de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não dá o braço a torcer. O tucano, que foi um dos articulares do golpe que retirou Dilma Rousseff (PT) da presidência, não assume que se arrependeu de ter contribuído para eleger o atual presidente. No entanto, diz que sente “um certo mal-estar” por não ter votado em alguém contra Bolsonaro, que era Fernando Haddad (PT).

Em entrevista a Sérgio Roxo e Gustavo Schmitt, da Época, FHC foi questionado se repetirá em 2022 o que fez no segundo turno em 2018, quando anulou o voto, caso a disputa fique entre PT e Bolsonaro. Ele respondeu:

“Foi a única vez na vida que votei nulo. Não acreditava na possibilidade de o outro lado fazer uma coisa, que, no meu modo de entender, fosse positiva. Embora eu reconheça que o outro lado tinha mais sensibilidade social do que o Bolsonaro. Mas tinha medo que houvesse uma crise muito grande financeira e econômica e rachasse ainda mais o país. Só em desespero que se vota nulo”, disse.

“Tinha votado no Geraldo Alckmin no primeiro turno e fiquei sem ter candidato. E achei melhor que uma candidatura do PT, de uma pessoa que eu conheço até, me dou bem com ele, o Fernando Haddad. É uma boa pessoa, mas eu achei que ele era pouco capaz de levar o Brasil, naquela época. Hoje, deve ter melhorado. A pior coisa é você ser obrigado a não ter escolha. Ao não ter escolha, permite o que aconteceu: a eleição do Bolsonaro. Teria sido melhor algum outro? Provavelmente, sim. Pergunta se eu me arrependo? Olhando para o que aconteceu com o Bolsonaro, me dá um certo mal-estar não ter votado em alguém contra ele”, reconheceu com atraso.

No centro

FHC defende um candidato do centro para a disputa em 2022, não necessariamente do seu partido. No entanto, não descarta a possibilidade de votar no PT dessa vez para impedir a reeleição de Bolsonaro.

“Depende de quem do PT seria capaz de levar o país. Espero que não se repita esse dilema. Pouco provável que se repita. O PT perdeu muita presença. O Lula tinha uma imantação, que era do Lula, e não do PT. Não sei quem vai ser o candidato do PT. Mas eu prefiro que seja um candidato saído do PSDB, do centro, não necessariamente do PSDB”, afirmou. 

Fonte: Revista Fórum

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