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BRASIL

Com 6 votos favoráveis, STF volta a julgar proibição de doações a partidos

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O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento que pode proibir as doações de empresas a partidos políticos. O julgamento foi suspenso ontem, após voto contrário à proibição do ministro Gilmar Mendes.

O placar na corte está agora em 6 a 2 a favor da proibição das contribuições empresariais. Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A ação sustenta que doações privadas a candidatos ferem a Constituição Federal. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, sustenta que a permissão desequilibra a disputa eleitoral, favorecendo o poder econômico.

Como a corte tem 11 ministros, já há maioria a favor da proibição das doações. Mas ministros podem mudar o voto até o fim do julgamento, apesar do procedimento não ser comum.

O julgamento teve início em 2013 mas foi suspenso em abril do ano passado por um pedido de vistas de Mendes. Em seu voto nesta quarta-feira, Mendes acusou a OAB de participar de uma “conspiração” para beneficiar o PT, partido que defende o financiamento público de campanha.
Conflito com o Congresso

No último dia 10, o Congresso aprovou projeto de lei que permite a doações de empresas às campanhas. O modelo havia sido suprimido em votação no Senado, mas foi reinserido pela Câmara, a quem coube a votação do texto final. O projeto de lei agora está sob análise da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar a proposta.

Se o STF mantiver a tendência de proibir o financiamento político por pessoas jurídicas, a presidente teria um forte argumento para o veto. Mas caso ela decida sancionar o projeto do Congresso, as doações aos partidos estariam permitidas.

No entanto, juristas afirmam que uma decisão contrária do Supremo prejudica a nova legislação, que poderia ser contestada em novo julgamento. A OAB estuda recorrer ao Supremo caso a presidente sancione o projeto de lei.

UOL

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BRASIL

Petrobras anuncia aumento de 5% no preço do gás de cozinha

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No mesmo dia em que divulgou redução de 2% no preço da gasolina, a Petrobras anunciou aumento de 5% no preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Com a elevação, que entra em vigor nesta quinta-feira (3/12), o preço médio da estatal será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, houve alta de 21,9% ou de R$ 6,08 por botijão.

A petroleira esclareceu que, desde novembro de 2019 “igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel”. “As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, destacou em nota.

Commodities

Conforme acompanhamento com base em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 25 de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2020, 43% do preço ao consumidor final correspondiam à parcela da Petrobras e os demais 57% traduziam as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais, referindo-se a tributos e margens brutas de distribuição e revenda.
 
“Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento. Esta metodologia de precificação acompanha os movimentos do mercado internacional, para cima e para baixo”, informou a estatal.
 
Ao longo do ano, refletindo as reduções e as variações do mercado internacional, a Petrobras reduziu os preços de venda do GLP às companhias distribuidoras, chegando a uma variação acumulada de -21,4% em maio (-5,96 reais por botijão de 13 kg). Da mesma forma, os preços acompanharam a recuperação do mercado internacional, também sendo influenciados pelo câmbio. Atualmente, a variação do preço médio acumulada no ano é de 21,9%.
 
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Estado de Minas

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BRASIL

Após ação em Criciúma, Cametá, no Pará, vive madrugada de terror com assalto a banco

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Um dia depois do mega assalto em Criciúma, em Santa Catarina, um grupo armado roubou diversas agências bancárias em Cametá, no Pará, na madrugada desta quarta-feira (2).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que criminosos utilizaram dezenas de reféns como escudo humano para se locomover pela cidade. De acordo com o UOL, moradores estavam em bares quando foram abordados.

Segundo o prefeito da cidade, Waldoli Valente, um jovem morreu no confronto. “Rogamos ainda a Deus que conforte a família do jovem que perdeu a vida de forma covarde”, escreveu no Facebook. Ele informou ainda que a Polícia Militar foi acionada para conter o assalto.

 

A Polícia Federal está investigando se o mega assalto que ocorreu em Criciúma, na madrugada desta terça-feira (1º), teve participação de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

A ação na cidade de Santa Catarina é uma cena que vem se repetindo em diversas cidades do interior do país. Criminosos agem em grupos grandes, usam carros de primeira linha, explosivos e armamentos pesados.

Revista Fórum

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