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POLÍTICA

Com crise, cidade paraibana dobra salários de vereadores e prefeito ganhará R$ 18 mil

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sao-sebastiaoNão há crise para os representantes do povo em São Sebastião de Lagoa de Roça, na Microrregião de Esperança, no Agreste da Paraíba, apesar da população sofrer com atrasos na folha de pagamento e falta de reajuste salarial, professores e garis em greve, o legislativo da cidade aprovou, por unanimidade, um aumento de salário para os vereadores e prefeito. O salário dos parlamentares dobrou e o prefeito ganhará mais que o chefe do executivo de cidade grande, como Campina Grande, segundo informações do Blog do Laerte Cerqueira.

Os vereadores passarão a ganhar R$ 7 mil, a partir do próximo ano, o presidente receberá R$ 14 mil. O salário do prefeito, R$ 18 mil, será maior do que o prefeito de Campina Grande. Romero ganha R$ 12 mil atualmente, com desconto de 40% que ele abriu mão por causa da crise.

Vale ressaltar que lá tem sessão apenas uma vez por semana, nas terças às 16 horas. Para população, a Câmara abre diariamente no turno da manhã.

Em nota, a Câmara afirmou cumpriu uma determinação constitucional. Aprovou aumento dos salários de prefeito e vereadores no fim de uma mandato para começar a valer em outro. Também disse que não extrapolou os limites permitidos por lei. No caso dos vereadores, até 30% dos salários dos deputados estaduais em cidades que tenham de dez a 50 mil habitantes.  No caso do prefeito a nota registra:

O dispositivo da constituição estadual estabelece como limite para o subsídio do prefeito, o subsídio do deputado estadual, fixado em R$ 25.322,00, pela Lei Estadual nº 10.435/2015. Esclarece ainda que o valor de R$ 18.000,00 foi atingido aplicando-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC, acumulado no período de 2013 à 2016 (29,14%), representando apenas a correção monetária do subsídio de prefeito fixado em 2012, no valor bruto de R$ 14.000,00 (líquido de aproximadamente R$ 10.500,00)”.

Nordeste1,
com Blog do Laerte Cerqueira

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POLÍTICA

Veja vídeo da mansão milionária que Flávio Bolsonaro comprou

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Começou a circular nas redes sociais um vídeo do anúncio da mansão que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou em Brasília por quase R$ 6 milhões. A notícia do negócio veio à tona nesta segunda-feira (1º), cerca de uma semana depois do filho do presidente Jair Bolsonaro conseguir derrubar uma quebra de sigilo bancário e fiscal que havia sido aberta em razão das investigações das rachadinhas.

A mansão está localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No vídeo (veja abaixo), publicado originalmente pela Alladyno Imóveis, ela aparece com piscina, churrasqueira, academia brinquedoteca, 1.100 m² de área construída e 2.500 m² de terreno.

 

O anúncio da mansão, já removido, aponta que o imóvel possui 8 quartos, 6 vagas de garagem e 5 banheiros. A Fórum acessou o anúncio através do cache do Google, confira:

 
 
 

Fonte: Revista Fórum

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POLÍTICA

Governadores divulgam carta afirmando que Bolsonaro publicou dados distorcidos sobre verbas na pandemia

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Após rebater o presidente Jair Bolsonaro e afirmar que a Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para o combate à pandemia de covid-19, o governador João Azevêdo assinou uma carta, junto com governadores de outros 15 estados, em que afirma que o Governo Federal distorce informações para atacar governos locais.

O texto explica que os valores de repasse divulgados pelo presidente incluem valores relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), royalties, entre outros, e que o recurso destinado à saúde é uma parcela minoritária dentro dos montantes divulgados.

O documento destaca que a ”linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

”A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, diz trecho da carta.

Confira a carta na íntegra:

Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.

A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.

Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.

São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas.

Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local.

Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?

Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados.

 

Brasília, 1º de março de 2021.
RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

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