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BRASIL

Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer nesta quarta-feira

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A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) com mudanças nas regras da aposentadoria. A fase de debates entre os parlamentares foi encerrada durante a madrugada.

Para o relatório ser aprovado, serão necessários pelo menos 19 dos 37 votos no colegiado. A reunião está marcada para ter início às 10h30.

O texto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para quem for se aposentar pelo INSS, além exigir pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

O G1 apurou que o relator fará uma mudança de última hora no seu relatório para incluir os policiais legislativos federais na mesma regra dos policiais federais, que poderão se aposentar com uma idade mínima menor, de 55 anos.

Para conseguir o número de votos necessários, dois partidos da base aliada já substituíram seus integrantes. O PEN tirou da comissão o deputado Erivelton Santana (BA) e o trocou pelo líder da bancada, deputado Júnior Marreca (MA).

Já o PR tirou o deputado Wellington Roberto (PB) e colocou no lugar Aelton Freitas (MG), que também é líder do partido.

Também aliado do Palácio do Planalto, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), diz ter “segurança” de que a proposta será aprovada com ampla maioria.

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) é um dos que votarão a favor da proposta. “O texto é fruto das negociações ocorridas com os deputados, é fruto da consulta da sociedade e dos deputados”, afirmou.

Também favorável à mudança nas regras, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) pondera que o texto não cobre todas as áreas pretendidas, mas considera que houve um avanço. “Avançamos bastante e o projeto vai fazer as correções que, no momento, são possíveis”, ressaltou.

Um dos principais críticos à proposta, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que preside a Força Sindical, entende que ainda é preciso fazer modificações no relatório. “Há pontos que precisam ser modificados, queremos mexer na idade mínima e na regra de transição”, disse.

Na avaliação do deputado Bebeto (PSB-BA), que também votará contra a matéria, o governo está promovendo um ajuste muito “drástico”.

“Não vejo uma necessidade de promover um ajuste tão drástico que prejudicará a maioria dos trabalhadores. A regra de transição tem pegadinhas, tira de um lado, mas aumenta de outro”, ponderou.

Plenário

Depois de passar pela comissão, o texto seguirá para o plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que a previsão era colocar em votação no plenário já na semana seguinte à aprovação na comissão.

No entanto, esse calendário poderá ser estendido até que se consiga um consenso dentro da base aliada em torno do texto.

Isso porque a votação do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado com 296 votos na semana passada, serviu de termômetro para mostrar ao governo que talvez não seja possível atingir o número necessário de votos na reforma da Previdência, que exige um placar ainda mais alto do que um projeto de lei comum.

Para garantir a aprovação, o governo mapeou os deputados infiéis e promoveu nesta terça diversas exonerações de nomes indicados por esses parlamentares. De acordo com a TV Globo, essas exonerações devem continuar pelos próximos dias.

 (Foto: Arte G1)  (Foto: Arte G1)

(Foto: Arte G1)

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New York Times diz que Moro corrompeu o sistema judicial e é responsável direto pelo caos que o Brasil vive hoje

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O jornal The New York Times, o mais influente do mundo, diz que o ex-juiz Sérgio Moro é responsável direto pelo caos no Brasil, por ter corrompido o sistema de justiça no País. “O Brasil vive várias crises ao mesmo tempo – a situação catastrófica da saúde, a economia frágil e a polarização política extrema. Agora podemos adicionar a corrupção do sistema judicial à lista. Não precisava ser assim. Os brasileiros tinham grandes esperanças há sete anos, quando um jovem magistrado chamado Sérgio Moro lançou uma operação anticorrupção chamada Lava Jato, ou Operação Lava Jato”, diz o artigo assinado pelo cientista político e diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, Gaspard Estrada.

“A Operação Lava Jato provou que a justiça poderia acabar com a corrupção endêmica no Brasil ou foi apenas um conto de fadas que velou outros interesses políticos? Nas últimas semanas, o lado negro do Lava Jato foi desnudado, e um sentimento de profundo desencanto com a chamada justiça curitibana, que leva o nome da capital do estado do Paraná, onde a força-tarefa estava sediada, se espalhou por todo o país. A Operação Lava Jato foi considerada a maior investigação anticorrupção do mundo, mas se tornou o maior escândalo judicial da história do Brasil. Quando a força-tarefa foi dissolvida em 1º de fevereiro, quase ninguém saiu às ruas ou às redes sociais para lamentar seu fim”, apontou ainda Estrada.

O cientista político também responsabiliza Moro diretamente pela destruição do Brasil. “Em vez de erradicar a corrupção, obter maior transparência na política e fortalecer a democracia, a agora notória Operação Lava Jato abriu o caminho para Jair Bolsonaro chegar ao poder após eliminar seu principal rival, Lula, da corrida presidencial. Isso contribuiu para o caos que o Brasil vive hoje”, escreveu.

Brasil 247

 

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BRASIL

Governo Bolsonaro sobe combustíveis pela quinta vez em 2021: gasolina já subiu 41% e o diesel 34% em dois meses

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A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

Brasil 247

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