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POLÍTICA

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para autoridades

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BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, de forma simbólica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades nos casos de crimes comuns e ações penais. A PEC acaba com o foro privilegiado de forma generalizada: para magistrados, procuradores, parlamentares e governantes do Poder Executivo nas três esferas. Na prática, essas autoridades serão julgadas pela primeira instância e não mais pela instância superior. A proposta vai à Plenário.

Acaba o foro especial para presidente da República, vice-presidente, presidente do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, integrantes do Judiciário e do Ministério Público, deputados, senadores, governadores e prefeitos.

— Hoje, são 32 mil autoridades que têm foro privilegiado. Isso acaba — disse o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP).

— O PSDB vota em unidade a favor, mas reservando o direito de fazer aperfeiçoamentos no Senado — disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), trabalharam pelo adiamento da votação, afirmando que havia dúvidas sobre algumas questões, como onde os denunciantes responderiam às ações. O petista alegou que muitos referem ir para a Justiça comum justamente onde têm aliados e assim escapariam de uma condenação.

— Alguns querem se proteger, outros serão perseguidos. Mas aqui há os arautos da democracia, estou colocando o dedo na ferida — disse Humberto Costa.

Jucá disse que a proposta sem as alterações não passaria na Câmara e alegou que quer agilidade nos julgamentos como investigado na Lava-Jato.

— Precisamos colocar algumas questões para haver o espírito de responsabilidade para que não se transforme num jogo político de preservar ou perseguir alguém, dependendo das relações que ele tenha no Tribunal de Justiça do Estado — disse Jucá.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) também disse que era preciso aperfeiçoamentos.

O autor da proposta, Álvaro Dias, e o relator, Randolfe Rodrigues pediram a votação imediata, assim como o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

O presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), defendeu o adiamento para a próxima semana.

— Não devemos entrar numa roda de sofreguidão para aprovar esse projeto, para não sair daqui com uma proposta capenga, que possa suscitar questionamentos na Justiça _ disse Maranhão.

A proposta não acaba com o foro privilegiado para crimes de responsabilidade, cometidos por governantes, e nem como o foro privilegiado para o direito de opinião dos parlamentares.

Por sugestão de Anastasia, em caso de várias ações, elas correrão onde a primeira foi protocolada.

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POLÍTICA

Ex-vice-presidente da República Marco Maciel é diagnosticado com Covid-19, no DF

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O ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi diagnosticado com Covid-19. Neste sábado (6), ele foi levado ao hospital DF Star, em Brasília, para uma bateria de exames, que constataram a doença.

De acordo com a esposa do político, Ana Maria Maciel, ele está sendo tratado em casa, com orientação médica. “Apesar do susto , está tudo controlado e ele está estável. Estamos confiantes que a vacina tomada, não deixe agravar”, afirma.

Marco Maciel recebeu a primeira dose da vacina da AstraZeneca/Oxford. A segunda dose, só será aplicada entre o final do mês de abril ou começo de maio.

O ex-vice-presidente, completou 80 anos em agosto de 2020, e sofre de Alzheimer desde 2014.

G1

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POLÍTICA

Lula é o nome mais forte para derrotar Bolsonaro e espantar o fascismo do Brasil, aponta pesquisa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi mantido como preso político durante 580 dias pelo ex-juiz Sérgio Moro para garantir a ascensão da extrema-direita no Brasil, hoje é o nome mais forte para vencê-lo. “Em pesquisa de opinião que mede o potencial de voto de dez possíveis candidatos nas eleições presidenciais de 2022, apenas o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva demonstra ter mais capital político que o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro”, aponta reportagem de Daniel  Bramatti, no jornal Estado de S. Paulo.

“No levantamento, feito pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), novo instituto de pesquisas da estatística Márcia Cavallari (ex-Ibope), 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%)”, aponta ainda o texto. Atrás de Lula e Bolsonaro no ranking de potencial de voto estão Sérgio Moro (31%), Luciano Huck (28%), Fernando Haddad (27%), Ciro Gomes (25%), Marina Silva (21%), Luiz Henrique Mandetta (15%), João Doria (15%) e Guilherme Boulos (10%).

Brasil 247

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