Connect with us

POLÍTICA

Compra de voto é crime e pode levar candidato e eleitor para a cadeia por 4 anos

Publicado

em

 

Compra de voto: uma prática que todo mundo sabe que acontece, mas que dificilmente consegue ser comprovada. A poucos dias da eleição, não é demais lembrar que a compra de voto ou “captação ilícita de sufrágio”, além de ilícito eleitoral é crime e dá cadeia. O Código Eleitoral prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa.

O candidato que é flagrado comprando votos também é punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa. Com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o candidato também fica inelegível por oito anos.

A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto, lembra que a lei também vale para quem atua em nome do candidato, mas lamenta que este tipo de crime seja tão difícil de ser comprovado. “Dentro das casas, quem pode violar os domicílios depois das 22h? Se fosse às claras, no meio da rua, seria mais fácil se flagrar. Mas dentro de casa, quem pode entrar num domicílio de outra pessoa dizendo que ali estava comento um crime sem ter certeza absoluta? E como ter essa certeza absoluta? É muito difícil ser provado porque não é algo que se faz na frente de todo mundo”, lamentou.

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍTICA

Um mês após perder esposa, Schiavinato, é 1º deputado federal a morrer de Covid-19

Publicado

em

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), 66, morreu na noite desta terça-feira (13) por complicações da Covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença, segundo a Câmara dos Deputados.

Schiavinato estava internado em um hospital de Brasília desde o dia 3 de março e, uma semana depois, foi transferido para a UTI, onde passou a receber ventilação mecânica. Ele terá o corpo transladado para Toledo (PR), onde foi prefeito por dois mandatos (2005-2012).

A mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, também vítima da Covid-19. Ela tinha câncer e fazia tratamento havia três anos quando foi contaminada pelo coronavírus. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não chegou a ser informado sobre a morte da mulher.

Nascido em Iguaraçu (PR), Schiavinato era engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá. Além de prefeito de Toledo, foi deputado estadual no Paraná (2015-2018).

Estava no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Era membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e participou da CPI do BNDES, entre março e outubro de 2019. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), era considerado um defensor do municipalismo.

Três senadores já morreram em decorrência da Covid-19 ou de complicações da doença: Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A morte de Major Olímpio aos 58 anos causou comoção entre os senadores. Ele era um crítico das políticas do governo federal no enfrentamento à pandemia e um dos principais defensores da instalação da CPI da Covid, que acaba de ser instalada. O parlamentar anunciou em 2 de março que havia contraído a Covid-19. No dia seguinte, foi internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, de onde chegou a participar de uma sessão virtual do Senado. Ele morreu no dia 19 de março.

Segundo amigos do senador, ele não tinha nenhuma doença pré-existente, como diabetes ou outras comorbidades. Só reclamava, de vez em quando, de dores das costas (em especial após pequenas corridas que costumava praticar) e do estresse das disputas políticas.

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu no dia 8 de fevereiro. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais velho do Congresso Nacional.

Maranhão havia sido infectado no fim de novembro, em João Pessoa (PB), durante o segundo turno das eleições municipais. Uma semana depois, foi transferido para São Paulo para se tratar, onde permaneceu desde então.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, morreu em outubro do ano passado. Ele estava internado havia mais de um mês e foi o primeiro congressista a morrer vítima da Covid-19.

Continue lendo

POLÍTICA

Nove partidos articulam “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro

Publicado

em

A oposição está articulando a criação de um “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final deste mês, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual nesta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

“Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária”, afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

No “superpedido” serão anexadas, por exemplo, denúncias sobre os mais diversos erros cometidos pelo governo Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19 e tentativas do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas e na Polícia Federal.

Além disso, será feita uma cobrança pela aceleração na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19 e pelo aumento do auxílio emergencial para R$ 600.

As informações são do site de notícias Brasil 247.

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados