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BRASIL

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos terá efeito educativo nas redes sociais

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A condenação de Mayara Petruso por veiculação de mensagem preconceituosa no Twitter terá um efeito pedagógico para todos os usuários de redes sociais. É nisso que acredita o presidente da seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Henrique Mariano.

— Há um falso entendimento de que essas redes são comunidades à margem da lei, mas não [são]. O autor de qualquer mensagem ofensiva à dignidade de outrem deve ser responsabilizado. A decisão da Justiça Federal alerta as pessoas para o fato de que elas são responsáveis, sim, por suas postagens.

Mayara Petruso foi condenada na última quarta-feira (16) a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter.

A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

A estudante confessou ter publicado a mensagem  “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff devido à expressiva votação dos nordestinos.

Para o presidente da OAB-PE, a pena aplicada servirá de exemplo para todo País.

— No momento em que essa estudante postou essa mensagem ofensiva à dignidade, revestida de cunho preconceituoso e discriminatório contra os nordestinos, ela ofendeu toda uma coletividade. [A condenação] Serve de exemplo para todo o Brasil. Até porque essa é a primeira condenação tendo como base mensagens de cunho preconceituoso feitas nas redes sociais.

À época, a OAB-PE ofereceu notícia-crime no MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo), denunciando Mayara pela prática do crime de racismo. Foi com base nisso que o MPF decidiu investigar o caso, culminando com a condenação da última quarta.

Com base na Lei n.º 7.716/89, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou a ré por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. Em sua sentença, a juíza expôs a gravidade da situação:

— Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia […]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo [intenção].

Barulho nas redes sociais

Assim que a decisão da Justiça foi anunciada nesta quarta, os internautas ficaram em polvorosa. O nome de Mayara foi para o topo dos Trending Topics do Twitter e figurou por lá por horas.

Em sua defesa, Mayara havia dito que não teve a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Confessou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

A conduta da estudante acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo agressivo e preconceituoso na internet. A juíza Mônica Camargo rejeitou a alegação de Mayara de que sua expressão foi uma posição política.

— As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o “politicamente correto” geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal.

Para Henrique Mariano, uma ofensa veiculada numa rede social tem potencial de atingir a um número inestimável de pessoas, correndo o risco de difundir o preconceito:

— Como a rede social é um instrumento público, isso teve uma reverberação enorme. O poder de reverberação de uma mensagem nas redes sociais é muito maior do que uma frase dita numa entrevista no rádio, televisão ou numa revista. Dentro de poucos minutos, milhões de pessoas podem ter acesso àquele conteúdo.

Mayara terá de efetuar pagamento de multa no valor de R$ 500. O serviço comunitário que ela terá de prestar ainda será definido.

R7

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Bolsonaro transformou o Brasil em uma “câmara de gás a céu aberto”

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Brasil de Fato – “Nos tornamos uma câmara de gás a céu aberto”, diz um manifesto assinado por religiosos, artistas e intelectuais em referência ao papel do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus.

“Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas”, diz o texto que tem como signatários o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, o teólogo Leonardo Boff, dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), além de artistas como Chico Buarque e Zélia Duncan.

O manifesto foi divulgado na noite de sábado (6) e afirma que a população está refém “do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil, junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista”.

O texto foi divulgado no momento em que o país encerra a semana mais letal desde o início da pandemia de coronavírus. O país ultrapassou a triste marca de 260 mil mortes por coronavírus registrada desde o início da pandemia e registrou recordes de mortes registradas em 24h ao longo da semana.

A “carta aberta à humanidade” classifica como “intencional” o colapso do sistema de saúde no país.

Leia também: Mulheres repudiam ministra Damares em manifesto pelo 8 de Março

“O descaso com a vacinação e as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco toda a humanidade”, diz o texto.

Confira na íntegra o texto da carta

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.”
Hanna Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil, junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

Nos tornamos uma “câmara de gás” a céu aberto.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo!

 

Fonte: Rede Brasil Atual

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BRASIL

Hospitais começaram a lotar de jovens na pandemia após Ano Novo

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Na última semana, os leitos do Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte, voltaram a alcançar 100% de ocupação, com possibilidade e necessidade de expansão das enfermarias.

Quem torce pela melhora no cenário a curto prazo é o médico intensivista Claudio Lemos.

“A gente nota que há um perfil um pouco mais jovem. Pessoas abaixo dos 40, 50 anos, sem comorbidade. Ainda tem os idosos acima dos 75, só que o percentual, que antes era 80% (de ocupação por idosos), agora está em 60%. Estamos lotados; março vai ser um mês triste”, prevê.

 

(…)

VEJA TAMBÉM – VÍDEO: Colapso na saúde mostra que maioria de internados com covid são jovens

 

DCM

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