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PARAÍBA

Confira como paraibanos ajudaram a desfigurar as “medidas contra a corrupção”

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São 12 deputados federais paraibanos e praticamente todos eles contribuíram com a desfiguração das “medidas contra a corrupção” durante votação na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (30). A proposta, gestada através de uma discussão puxada pelo Ministério Público, foi aprovada no plenário e, em seguida, desfigurada completamente através dos destaques aprovados, em sua maioria, com a participação dos deputados paraibanos, em grande parte, preocupados em salvar a própria pele.

Veja como eles votaram e guarde estes nomes:

Sujeita promotores e juízes a punição por crime de responsabilidade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 132 e 5 abstenções, emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), prevendo casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária. No momento, está em debate destaque do PSB que pretende retirar do texto a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos.

juizes

Retirada do teste de integridade das medidas anticorrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 a 14, destaque do PSB e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos. Está em debate, no momento, outro destaque do PSB que pretende retirar do texto todas as regras sobre o Programa Nacional de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público.
Com o programa, qualquer cidadão que relatar atos ilícitos perante a administração contará com proteção contra atentados a sua integridade física, além de retribuição vinculada ao valor recuperado.

integridade

Retirada do confisco de bens provenientes de corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 97, destaque do PR e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) todas as regras sobre a extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando sejam provenientes de atividade ilícita ou usados para tal. Está em debate, no momento, destaque do PT que pretende retirar do texto o condicionamento da progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública. Igual restrição é aplicada para o livramento condicional e a concessão de indulto.

confisco

Excluída regra que vincula progressão penal ao ressarcimento de danos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 210 votos a 152, destaque do PT e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) o condicionamento da progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública. Igual restrição seria aplicada para o livramento condicional e a concessão de indulto. Está em debate, no momento, destaque do PT que pretende retirar do texto mudanças nas regras de prescrição dos crimes, como a sua contagem a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento.

progressao

Mudanças na prescrição de crimes são retiradas do pacote anticorrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 301 votos a 107, destaque do PT e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) mudanças nas regras de prescrição dos crimes, como a sua contagem a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento. Está em debate, no momento, destaque do bloco PP-PTB-PSC que retira do texto a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência da condenação transitada em julgado por vários crimes.

prescricao

Retira da tipificação do crime de enriquecimento ilícito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 222 votos a 173, destaque do bloco PP-PTB-PSC e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda, em favor da União, de bens de origem ilícita assim considerados por consequência da condenação por vários crimes. Está em debate, no momento, destaque do Psol que pretende excluir do texto todo o trecho sobre o acordo penal, que poderá ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando a confissão do crime e a reparação do dano.

enriquecimento

Acordo penal é retirado do projeto de combate à corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 220 votos a 151, destaque do Psol e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) todo o trecho sobre o acordo penal, que poderia ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando a confissão do crime e a reparação do dano.
De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o texto das medidas anticorrupção prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados.

acordo-penal

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PARAÍBA

Calendário de pagamento do Abono Natalino na PB é divulgado; veja datas para saque

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O calendário de pagamento do Abono Natalino, que beneficia cerca de 520 mil famílias paraibanas, foi divulgado pelo governador João Azevêdo nesta quinta-feira (26). Cerca de R$ 37 milhões injetados na economia paraibana.

Neste ano, o valor do Abono Natalino, pago aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece o que também foi pago em 2019, de R$ 64. O pagamento estará disponível a partir do próximo dia 10 de dezembro. Para saber em que dia cada família pode fazer o saque, é necessário observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

O pagamento às famílias contempladas com o Abono é realizado de acordo com a terminação do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário, e ocorrerá em todos os 223 municípios paraibanos, através das agências, lotéricas e dos correspondentes bancários ligados à Caixa Econômica Federal.

Calendário do pagamento do Abono Natalino na Paraíba

>10/12 – NIS final 1

>11/12 – NIS final 2

>14/12 – NIS final 3

>15/12 – NIS final 4

>16/12 – NIS final 5

>17/12 – NIS final 6

>18/12 – NIS final 7

>21/12 – NIS final 8

>22/12 – NIS final 9

>23/12 – NIS final 0

Por G1 PB

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PARAÍBA

Paraíba confirma 363 novos casos e 7 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes chega a 3.283 e 144.741 infectados

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A Paraíba registrou 363 novos casos de Covid-19 e 07 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB nesta sexta-feira (27), 144.741 pessoas já contraíram a doença, 114.382 já se recuperaram e 3.283, infelizmente, faleceram. Até o momento, 458.340 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. 

  • Casos Confirmados: 144.741
  • Casos Descartados: 197.299
  • Óbitos confirmados: 3.283
  • Casos recuperados: 114.382

Ocupação

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 58%. Em Campina Grande estão ocupados 35% dos leitos de UTI adulto e no sertão 61% dos leitos de UTI para adultos.

Municípios

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 363, nos quais 10 municípios concentram 235 casos, o que representa 64,73% dos casos em toda a Paraíba. 

São eles: 

  • João Pessoa, com 89 novos casos, totalizando 36.640; 
  • Bayeux, com 44 novos casos, totalizando 2.544; 
  • Brejo do Cruz, com 18 novos casos, totalizando 675; 
  • Cabedelo, com 17 novos casos, totalizando 3.625; 
  • Conceição, com 15 novos casos, totalizando 747; 
  • Monteiro, com 12 novos casos, totalizando 1.137; 
  • Salgado de São Félix, com 12 novos casos, totalizando 387; 
  • Santana de Mangueira, com 11 novos casos, totalizando 59; 
  • Boqueirão, com 09 casos novos, totalizando 748; 
  • Lagoa Seca, com 08 novos casos, totalizando 757.  

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 27/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios. 

Continuar Cuidando

Até o dia 26/11 foram entrevistados e testados 4.925 paraibanos, em residências distribuídas por 88 cidades.

Casos

Até hoje, 182 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos registrados nesta sexta ocorreram em hospitais públicos, em residentes de 06 municípios, entre 20 e 27 de novembro, quatro deles nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 37 e 70 anos, sendo seis deles menores de 65 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente. 

  • Homem, 64 anos, residente em São Mamede. Hipertenso. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020. 
  • Mulher, 70 anos, residente em Bayeux. Hipertensa, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Mulher, 61 anos, residente em Cachoeira dos Índios. Cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 11/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Homem, 55 anos, residente em João Pessoa. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas 05/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Mulher, 37 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 10/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/11/2020. 
  • Mulher, 56 anos, residente em São José dos Ramos. Sem comorbidade. Início dos sintomas 07/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020. 
  • Homem, 51 anos, residente em Patos. Hipertenso. Início dos sintomas 16/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020.

 

ClickPB

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