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POLÍTICA

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

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Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29), em ao menos 96 municípios brasileiros – três deles na Paraíba – ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral – e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

Na Paraíba, os municípios em que as eleições deste ano estão com os resultados comprometidos são: Cachoeira dos Índios, Gado Bravo e Princesa Isabel. Nas três cidades, as disputas foram encerradas ainda no primeiro turno, ou seja, no último dia 15 de novembro.

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Na cidade de Gado Bravo, quem venceu a disputa no primeiro turno foi o candidato Evandro Araújo (Cidadania), com 2.783 votos (48,36%). Dr. Paulo (PSDB), com 2.215 (38,49%, e Zé de Cazuza (PL), com 757 (13,15%), ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Já em Princesa Isabel, o atual prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) foi reeleito com 6.301 votos (53,60%). Dr. Alan Moura (DEM) ficou em segundo lugar, com 3.091 (25,80%), seguido pelo candidato Sidney Filho (PSDB), com 2.587 (21,60%).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Prazos apertados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Este ano, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo (29), em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. O ministro Salomão, por sua vez, afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

“Isso envolve a preparação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho”, disse Salomão ao Jornal O Globo.

Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE. Segundo Salomão, Barroso está conversando com os tribunais regionais para agilizar a análise desses recursos. Ele próprio pretende se encontrar com os corregedores dos TREs para falar do assunto.

“Estamos priorizando esses julgamentos. O presidente (Barroso) criou um plenário virtual especial para a gente ir colocando esses casos mais sensíveis. Temos expectativa de que todos eles estarão julgados até a data da diplomação. No âmbito do TSE. No âmbito dos TREs, à medida que forem chegando esses casos, nós vamos dando celeridade a eles”, explicou Salomão.

O ministro defendeu mudanças na legislação, o que depende de aprovação do Congresso, para evitar esse tipo de problema. Uma delas é ampliar os prazos para julgamento de contestações à candidaturas. Outra é criar um “pré-registro” no início do ano eleitoral, uma espécie de certificação de que aquele candidato tem condições de disputar a eleição. Mas tudo isso independe da vontade da Justiça Eleitoral.

“Hoje a situação está posta, e a gente tem que trabalhar com o que está posto. Trabalhar com o esforço concentrado para julgar os casos até a data da diplomação”, reforçou Salomão.

Vereadores sub judice

No caso dos candidatos a vereador sub judice, é mais difícil apontar quantos podem assumir uma vaga, uma vez que a eleição deles depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados.

Se um deles tiver um recurso aceito depois de primeiro janeiro, é possível que alguém que tenha assumido o cargo deixe o posto.

Confia abaixo a lista dos 96 municípios em que as eleições seguem indefinidas:

AGUDOS DO SUL – PR

ANGATUBA – SP

ANGÉLICA – MS

ANITA GARIBALDI – SC

ANTÔNIO CARLOS – MG

APIAÍ – SP

ARAPIRACA- AL

BACURI – MA

BANDEIRANTES – MS

BARRA DO JACARÉ – PR

BELTERRA – PA

BOA ESPERANÇA – ES

BREJOLÂNDIA – BA

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

CAJATI – SP

CAMPO GRANDE – AL

CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ

CAPÃO DA CANOA – RS

CAPOEIRAS – PE

CARAPEBUS – RJ

CASTRO – PR

COLARES – PA

DUQUE DE CAXIAS – RJ

FERNANDO PRESTES – SP

FIRMINO ALVES – BA

GADO BRAVO – PB

GOIANÉSIA DO PARÁ – PA

GUAÍRA – SP

GUAMARÉ – RN

GUAMIRANGA – PR

IBERTIOGA – MG

ILHA DE ITAMARACÁ – PE

IPORÁ – GO

ITAOCA – SP

JAPARAÍBA – MG

JUAZEIRO DO NORTE – CE

JURUTI – PA

LAGO DO JUNCO – MA

LAMIM – MG

LARANJAL – PR

LEME – SP

LUÍS ANTÔNIO – SP

MAGÉ – RJ

MARIANA – MG

MENDONÇA – SP

MINEIROS DO TIETÊ – SP

MISSÃO VELHA – CE

MUNHOZ DE MELO – PR

MURICI DOS PORTELAS – PI

NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR

PALMARES – PE

PALMEIRINA – PE

PANORAMA – SP

PARAÍBA DO SUL – RJ

PARANAGUÁ – PR

PARANHOS – MS

PAULINO NEVES – MA

PEDRA BRANCA – CE

PEDRA DO ANTA – MG

PESQUEIRA – PE

PETROLÂNDIA – SC

PETRÓPOLIS – RJ

PIACATU – SP

PINHALZINHO – SP

PINHÃO – PR

PINHEIRO MACHADO – SC

PIRAJU – SP

PIRENÓPOLIS – GO

PORTO GRANDE – AP

PRINCESA ISABEL – PB

PUTINGA – SC

REGINÓPOLI – SP

SALMOURÃO – SP

SANTA BÁRBARA DO SUL – RS

SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM

SANTANA DO SERIDÓ – RN

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP

SÃO CAETANO DO SUL – SP

SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG

SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI

SENADOR SÁ – CE

SIDROLÂNDIA – MS

SILVA JARDIM – RJ

TIRADENTES DO SUL – SC

TOMÉ-AÇU – PA

TORIXORÉU – MT

TRABIJU – SP

TUPARETAMA – PE

UCHOA – SP

URUÇUCA – BA

VARGEM – SP

VARRE-SAI – RJ

VIÇOSA DO CEARÁ – CE

VOLTA REDONDA – RJ

Paraíba Já

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POLÍTICA

Ciro chama Bolsonaro e Pazuello de ‘criminosos’ e defende ‘cadeia para os dois’ nas redes sociais

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O vice-presidente Nacional do PDT, Ciro Gomes, voltou a bater de frente com a política de do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. As críticas do pedetista também foram voltadas para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello por conta do colapso em Manaus e ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro referente ao Enem em meio a pandemia da Covid-19. 

Segundo Ciro, Bolsonaro e Pazueello teriam negligenciado a possibilidade de colapso na saúde de Manaus. “É revoltante saber que o #BolsonaroGenocida e seu cúmplice ministro da Saúde, mesmo sabendo de toda situação devastadora da pandemia, não se movimentaram para ajudar Manaus. Bolsonaro e Pazuello são criminosos e traidores da Pátria. Impeachment e cadeia para os dois”, comentou.

E seguiu criticando “mais uma atitude irresponsável do governo Bolsonaro! Realizar o Enem neste momento que a pandemia volta a ganhar força é colocar em risco quase 6 milhões de estudantes, professores e demais profissionais que irão trabalhar nos dias da aplicação da prova”, disse.

O político que abriu mão de apoiar a esquerda no segundo turno das eleições presidenciais, quando Haddad disputava com Bolsonaro a vaga, em 2018, atualmente defende uma aliança de centro-esquerda e centro-direita para fazer frente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. 

 

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POLÍTICA

‘Situação que vivemos é reflexo de um desgoverno total’, diz infectologista

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São Paulo – Nem mesmo o trágico colapso do sistema de saúde e falta de oxigênio em Manaus faz com que o governo de Jair Bolsonaro adote um tom mais humilde e realista em relação à sua conduta ante a pandemia de covid-19. Pelo contrário, as declarações tanto do presidente quanto de seu vice, Hamilton Mourão, continuam isentando o Executivo das responsabilidades sobre o quadro na capital do Amazonas ou no Brasil. “A gente está sempre fazendo o que tem que fazer, né?”, disse o chefe do governo nesta sexta-feira (15), para em seguida acrescentar: “nós fizemos a nossa parte”. Já o vice afirmou que “o governo está fazendo além do que pode dentro dos meios que a gente dispõe”. Segundo o general, “na Amazônia as coisas não são simples”.

Depois de Bolsonaro, por diversas vezes, atacar ou ironizar a CoronaVac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac e, no Brasil, pelo Instituto Butantã, o presidente e seu entorno parecem começar a perceber que a crise sanitária já ameaça sua própria sobrevivência política. Mostra disso é o comunicado do Ministério da Saúde, na tarde de ontem, no qual solicita ao Instituto Butantan a “entrega imediata” de 6 milhões de doses do imunizante chinês.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir no domingo (17) se vai ou não autorizar o uso da vacina chinesa e também a desenvolvida em parceria entre Fiocruz e Universidade de Oxford. Mas o voo do avião que iria à Índia buscar 2 milhões de doses deste imunizante foi adiado hoje pela segunda vez e sua missão continua incerta.

“A situação que vivemos é reflexo do desgoverno total ao longo do ano passado. Da recusa em aceitar o que a ciência preconiza, principalmente o governo federal, com a postura de orientar a população de maneira que só contribui para o avanço da pandemia, fomentar aglomerações, ser contra as medidas de bloqueio de transmissão do vírus”, diz a infectologista Raquel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas. “Nós politizamos diagnósticos, o uso de máscaras, o tratamento precoce ou não, e politizamos também a vacina.” Para ela, se os erros do governo federal são óbvios, houve equívocos também do governo de São Paulo, de João Doria, que “contribuiu para essa politização e essa divisão”, no caso da vacina.

Vacina é a única solução

“Além disso, enganam a população ao divulgar informação de que existe tratamento eficaz e seguro em casos graves da doença. A vacina é a única maneira de controlar a pandemia de forma eficaz e prolongada. A situação de Manaus pode se repetir no resto do país, e mostra que o cuidado com a saúde como um todo foi esquecido”, acrescenta.

A especialista ironiza as falas de Bolsonaro e Mourão sobre o governo ter feito a sua parte ou “além do que pode” para conter a covid na capital amazonense. “Se fez tudo o que podia e Manaus está desse jeito, pode muito pouco. Então saia, você e sua equipe, porque não têm competência.” Raquel Stucchi lembra que Manaus foi a primeira capital do país a atingir o pico da pandemia, ainda em abril, e a situação hoje revela falta de planejamento e de orientação à população para que contribuísse. Internautas e movimentos sociais marcaram para a noite desta sexta-feira (15), às 20h30, um panelaço contra Bolsonaro.

Responsabilidade é de todos

A infectologista da Unicamp afirma ser importante destacar que cada cidadão assuma responsabilidades para controlar a pandemia, evitando aglomeração, usando máscaras, fazendo distanciamento social e adotando medidas de higiene básicas, como lavar as mãos. “Se a gente não ficar em casa, não usar máscaras, não adotar o distanciamento social, as grandes metrópoles ‘serão’ Manaus”, prevê. “Cada um tem que ter responsabilidade, não só o gestor.”

Para ela, a conduta inconsequente de boa parte da população vai acabar se voltando contra ela mesma, pois os governos precisarão adotar novas medidas restritivas que vão piorar a situação econômica e aumentar o desemprego.

Apesar de tudo, o país terá a vacina, a única luz no fim do túnel. Nesse sentido, o esforço deve ser para conscientizar a população da importância da vacinação. Por outro lado, “mesmo vacinando temos que manter as medidas de controle da transmissão”, alerta a especialista. Em sua opinião, o uso de máscaras vai ser mantido e o distanciamento social continuará necessário “com certeza até o final do ano”.

RBA

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