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BRASIL

Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país

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As convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país têm início nesta quarta-feira (20). Elas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Vários partidos em cidades espalhadas pelo Brasil marcaram sua convenção já para este primeiro dia do prazo.

 Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.

A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha.

Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais.

Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município. O TSE divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do Brasil.

Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que a partir desta quarta os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.

A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.

Sistema e enquetes
Também estará disponível nesta quarta o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.

Já as enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas. Segundo a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

A divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação eleitoral pode ser punida com o pagamento de multa, que varia de R$ 53 a R$ 106 mil.

G1

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BRASIL

1.641 mortes de Covid: o recorde dos recordes em um só dia

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O Brasil, a cada semana, vem superando marcas macabras da pandemia e, nesta terça-feira (2), bateu um novo recorde: foram registradas nas últimas 24 horas, de acordo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), 1.641 mortes em decorrência da Covid-19, o que totaliza 257.361 óbitos. Já o consórcio dos veículos de imprensa, com base nos dados de secretarias estaduais de saúde, apresenta um número ainda mais alarmante: 1.726 mortes em um dia.

Trata-se do maior número de óbitos em um só dia registrado desde o início da crise sanitária, em fevereiro de 2020. A pior marca até então era de 29 de julho daquele ano, quando foram contabilizadas 1.595 mortes em 24 horas.

Ainda segundo o balanço do Conass, de ontem para hoje foram confirmados mais 59.925 casos da doença do coronavírus, totalizando 10.646.926 de infecções desde o começo da pandemia.

Segundo informe da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado nesta terça-feira (2), atualmente 12% dos óbitos por Covid que vêm ocorrendo em todo o mundo estão concentrados no Brasil.

Revista Fórum

 

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BRASIL

Silvio Santos é processado por cobrança de R$ 2 milhões em IPTU

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O apresentador Silvio Santos, 90, dono do luxuoso complexo Jequitimar, que inclui hotel e shopping no Guarujá (litoral de SP), é cobrado em mais de R$ 2 milhões em IPTU e está sendo processado pela prefeitura local. As informações foram confirmadas com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o processo, o valor total da dívida apontada pela prefeitura do Guarujá está em R$ 2.015.887,34. O montante é relacionado entre abril e dezembro de 2020.

“De acordo com a Secretaria de Finanças de Guarujá, a ação fiscal é referente ao imóvel localizado na Avenida Dona Marjory da Silva Prado, 1.100. Senor Abravanel ainda não foi notificado”, diz a nota ao fazer referência ao verdadeiro nome do apresentador.

Procurada, a assessoria de imprensa do SBT e de Silvio Santos não respondeu as solicitações até a publicação deste texto.

Enquanto aguarda a notificação para dar andamento ao caso, Silvio Santos se preocupa com seu lado profissional. Afastado dos estúdios do SBT há quase um ano, o comandante tomará a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no dia 10 de março e já faz planos para voltar ao seu auditório na segunda quinzena do mês.

Porém, o agravamento no número de infectados e mortes no país fez o patrão repensar se seria mesmo possível contar com algumas pessoas na plateia do Programa Silvio Santos mesmo com distanciamento.

A maior resistência do animador é gravar o programa sem presenças físicas no auditório. Alternativas de participações remotas estão em estudo.

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