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PARAÍBA

Corrupção virou religião e políticos apostam na impunidade, avalia juiz

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O juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta IV do CNJ na Paraíba, para julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública diz que o mal da corrupção é quase uma religião entre gestores públicos mal intencionados. Para ele, há políticos que já assumem os cargos com esquemas preparados para fraudar licitações ou dispensá-las, nomear sem concurso, locar carros com sobrepreço ou assinar contratos com empresas de coleta de lixo de maneira prejudiciais à administração.

Em entrevista ao Correio, Aluízio Bezerra Filho diz como os juízes estão trabalhando em conjunto para acelerar o julgamento das ações e revela uma série de medidas para combater esses crimes, inclusive a decretação de insolvência civil para o gestor que for condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos e não puder fazê-lo.

– Como andam os trabalhos de combate à improbidade administrativa?

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, na hoje denominada Meta IV, a priorização das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Envolvem os crimes de licitação de ex-prefeitos. Foi criado um grupo, que tive a honra de coordenar, desde o início – já vamos para o quarto ano – e nesses quatro anos já julgamos 1.297 processos.

– Como o grupo trabalha?

São 14 assessores e dez juízes. O grupo tem competência jurisdicional cumulativa com qualquer comarca do interior. Trabalhamos com qualquer Comarca, recolhemos os processos, julgamos e sentenciamos. O trabalho mostrou-se eficaz. No ano passado a Paraíba ficou em sexto lugar no ranking nacional do CNJ.

– Deixou muita gente grande para trás?

Significa que estamos à frente dos tribunais mais ricos do País. A Paraíba, com suas limitações, mas com boa vontade, alcançou um patamar de destaque. E nesse ano estamos trabalhando no mesmo ritmo, só que com um número de processos bem maior.

– Alguma estimativa?

Temos um acervo de uns 800 processos a serem julgados. Não vai dar, evidentemente, mas estamos para conseguir o máximo possível. Estamos mais acelerados do que em 2015, porque os processos têm certa complexidade – os advogados são bem qualificados e remunerados, não há defensor público nessa clientela. Os advogados procuram fazer seu papel, que implica, muitas vezes, em atrasar o trâmite normal.

– O que, aliás, é uma estratégia de defesa…

É a defesa indireta. Não tem como se defender diretamente e, por vias oblíquas, tenta se defender no processo. Temos uma dificuldade também de desempenho da máquina judiciária. Em relação a alguns cartórios no interior nós temos dificuldades, mas apesar das limitações conseguimos avançar bastante e devemos chegar a uns 500 processos em 2016.

– Dá para dizer que é um bom resultado?

É um índice muito grande considerando-se as ações de improbidade por suas etapas processuais, como também os processos criminais, que têm audiências e essas audiências atrasam muito. Quando se tem um interrogatório fora da Comarca, nós temos dificuldades porque ficamos na dependência de outros juízos de outros estados.

– Como resolver?

Em algumas situações nós vamos ao juiz da Comarca – aconteceu isso em Recife e em Parnamirim no Rio Grande do Norte. Mantivemos contato, pedidos agilidade e eles atenderam.

– O que mais tem chamado a atenção na análise dos processos?

Sempre na aquisição de bens e na contratação de serviços. São licitações dispensadas indevidamente, ou sustadas, fraudulentas. Daí decorrem superfaturamento, sobrepreço, serviços que não são prestados.

– Alguma ajuda externa?

É importante destacar o trabalho do Tribunal de Contas, que é um instrumento de controle valiosíssimo e a vigilância, tanto do Ministério Público, como da sociedade. Tem acontecido o seguinte – e isso é importante e bom. O prefeito quando assume e é inimigo do anterior faz uma devassa na administração. Há situações em que só alcançamos êxito em razão dessa conduta. Quando é aliado, se o Ministério Público não for em cima e o Tribunal de Contas vai passar despercebido.

– O que explica essa burla à lei pelos gestores?

É a escola da corrupção que aposta na impunidade. Acham que estão acima da lei. E a maioria – não podemos generalizar – já entra com a ideia premeditada no sentido de desviar recursos, do enriquecimento ilícito pessoal ou para o poder político. Isso está na cabeça das pessoas. A educação que esse pessoal tem é essa cultura. Tivemos agora uma eleição para prefeito e muitos que vão entrar estão na mesma situação e vão fazer do mesmo jeito. Daqui a quatro anos se vai ver. Isso virou – me parece – uma religião: se favorecer do dinheiro público.

– Coisa sagrada?

Quase uma religião. Pode observar que na maioria dos municípios a prosperidade familiar dos grupos políticos é inversamente proporcional qualidade dos serviços prestados nas áreas de saúde e educação. Os serviços de saúde não funcionando ou funcionando de forma precária e a educação de péssima qualidade.

– Para que outros pontos o senhor chamaria a atenção?

No âmbito das prefeituras temos o serviço de coleta de lixo, que é uma grande vazante de corrupção. É preciso investigar a maioria dessas empresas e a relação delas com terceiros, para quem elas estão passando dinheiro, porque não há como se saber, com exatidão, a pesagem do lixo que está sendo recolhido. É um grande escape que se tem e que precisa ser acompanhando pelos órgãos de controle.

– Há denúncias também que há um grande foco de corrupção na locação de veículos…

É outro ponto. Há duas modalidades: alugam-se quatro veículos num preço maior e no final da gestão se tem um carro de graça, sempre em nome de terceiro. E muitos desses carros não são utilizados nos serviços do dia a dia. Ficam apenas no contrato. Ou a locadora paga serviços de terceiros, como consultoria, prestação de serviços.

– São esses os artifícios?

São esses os caminhos dos desvios do dinheiro público. Juntamente com a licitação. É um triângulo que só leva a mais corrupção, a realimentar o processo de corrupção.

– Como é o que o Judiciário está encarando o problema?

Vamos colocar as coisas no devido lugar: a fiscalização é tarefa, incumbência do Ministério Público, do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e da sociedade. Na esfera de poder, temos o Legislativo que deveria fiscalizar, mas na prática, a maioria das câmaras municipais é parte de um condomínio desse sistema de produção de malfeitos.

Portal Correio

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PARAÍBA

Paraíba registra 1.186 casos de Covid-19 e 18 óbitos em 24h; total de mortos chega a 4.451 e 218.307 infectados

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A Paraíba registrou, nesta sexta (26), 1.186 casos de Covid- 19. Também foram confirmados 18 novos óbitos desde a última atualização, sendo 14 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB desde a última atualização, 68 (5,73%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.118 (94,27%) são leves.

Números Totais:

  • Casos Confirmados: 218.307
  • Óbitos Confirmados: 4.451
  • Casos Recuperados: 157.849
  • Testes Realizados:  649.865

Agora, a Paraíba totaliza 218.307 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 649.865 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os óbitos ocorreram entre os dias 26 de janeiro e 26 de fevereiro de 2021, sendo quatro deles em hospitais privados, dois em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.451 mortes. O boletim registra ainda um total de 157.849 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 622 novos casos, o que corresponde a 52,44% dos casos registrados nesta sexta. São eles: 

  • João Pessoa, com 358 novos casos, totalizando 57.888; 
  • Campina Grande, com 146 novos casos, totalizando 20.160; 
  • Patos, com 45 novos casos, totalizando 8.695; 
  • Catolé do Rocha, com 37 novos casos, totalizando 2.021; 
  • Cajazeiras, com 36 novos casos, totalizando 4.653.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 26/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 206 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 18 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Boa Ventura (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (2), Catolé do Rocha (1), Jacaraú (1), João Pessoa (8), Marcação (1), Pombal (1), São José de Piranhas (1) e Sousa (1). As vítimas são 10 homens e 08 mulheres, com idades entre 15 e 108 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente e sete não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 71%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 91%. Em Campina Grande estão ocupados 57% dos leitos de UTI adulto e no sertão 81% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 70 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 140.787 doses. Até o momento, 107.906 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 32.881 com a segunda dose da vacina. 

ClickPB

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PARAÍBA

EM CAJAZEIRAS: estudante morre vítima da covid-19 no dia do aniversário de 16 anos

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O estudante cajazeirense José Hugo Lins Félix, morreu vítima da covid-19 na tarde desta quinta-feira (25), o estudante faleceu no dia em que completou 16 anos, ele  deu entrada no Hospital Regional de Cajazeiras com fortes dores no abdômen e testou positivo para a doença.

De acordo com informações repassadas pelo HRC, o jovem teve complicações no intestino e acabou não resistindo.

José Hugo era morador do Distrito de Bom Jesus, município de São José de Piranhas, Sertão da Paraíba.

Polêmica Paraíba

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