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PARAÍBA

Corrupção virou religião e políticos apostam na impunidade, avalia juiz

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O juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta IV do CNJ na Paraíba, para julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública diz que o mal da corrupção é quase uma religião entre gestores públicos mal intencionados. Para ele, há políticos que já assumem os cargos com esquemas preparados para fraudar licitações ou dispensá-las, nomear sem concurso, locar carros com sobrepreço ou assinar contratos com empresas de coleta de lixo de maneira prejudiciais à administração.

Em entrevista ao Correio, Aluízio Bezerra Filho diz como os juízes estão trabalhando em conjunto para acelerar o julgamento das ações e revela uma série de medidas para combater esses crimes, inclusive a decretação de insolvência civil para o gestor que for condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos e não puder fazê-lo.

– Como andam os trabalhos de combate à improbidade administrativa?

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, na hoje denominada Meta IV, a priorização das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Envolvem os crimes de licitação de ex-prefeitos. Foi criado um grupo, que tive a honra de coordenar, desde o início – já vamos para o quarto ano – e nesses quatro anos já julgamos 1.297 processos.

– Como o grupo trabalha?

São 14 assessores e dez juízes. O grupo tem competência jurisdicional cumulativa com qualquer comarca do interior. Trabalhamos com qualquer Comarca, recolhemos os processos, julgamos e sentenciamos. O trabalho mostrou-se eficaz. No ano passado a Paraíba ficou em sexto lugar no ranking nacional do CNJ.

– Deixou muita gente grande para trás?

Significa que estamos à frente dos tribunais mais ricos do País. A Paraíba, com suas limitações, mas com boa vontade, alcançou um patamar de destaque. E nesse ano estamos trabalhando no mesmo ritmo, só que com um número de processos bem maior.

– Alguma estimativa?

Temos um acervo de uns 800 processos a serem julgados. Não vai dar, evidentemente, mas estamos para conseguir o máximo possível. Estamos mais acelerados do que em 2015, porque os processos têm certa complexidade – os advogados são bem qualificados e remunerados, não há defensor público nessa clientela. Os advogados procuram fazer seu papel, que implica, muitas vezes, em atrasar o trâmite normal.

– O que, aliás, é uma estratégia de defesa…

É a defesa indireta. Não tem como se defender diretamente e, por vias oblíquas, tenta se defender no processo. Temos uma dificuldade também de desempenho da máquina judiciária. Em relação a alguns cartórios no interior nós temos dificuldades, mas apesar das limitações conseguimos avançar bastante e devemos chegar a uns 500 processos em 2016.

– Dá para dizer que é um bom resultado?

É um índice muito grande considerando-se as ações de improbidade por suas etapas processuais, como também os processos criminais, que têm audiências e essas audiências atrasam muito. Quando se tem um interrogatório fora da Comarca, nós temos dificuldades porque ficamos na dependência de outros juízos de outros estados.

– Como resolver?

Em algumas situações nós vamos ao juiz da Comarca – aconteceu isso em Recife e em Parnamirim no Rio Grande do Norte. Mantivemos contato, pedidos agilidade e eles atenderam.

– O que mais tem chamado a atenção na análise dos processos?

Sempre na aquisição de bens e na contratação de serviços. São licitações dispensadas indevidamente, ou sustadas, fraudulentas. Daí decorrem superfaturamento, sobrepreço, serviços que não são prestados.

– Alguma ajuda externa?

É importante destacar o trabalho do Tribunal de Contas, que é um instrumento de controle valiosíssimo e a vigilância, tanto do Ministério Público, como da sociedade. Tem acontecido o seguinte – e isso é importante e bom. O prefeito quando assume e é inimigo do anterior faz uma devassa na administração. Há situações em que só alcançamos êxito em razão dessa conduta. Quando é aliado, se o Ministério Público não for em cima e o Tribunal de Contas vai passar despercebido.

– O que explica essa burla à lei pelos gestores?

É a escola da corrupção que aposta na impunidade. Acham que estão acima da lei. E a maioria – não podemos generalizar – já entra com a ideia premeditada no sentido de desviar recursos, do enriquecimento ilícito pessoal ou para o poder político. Isso está na cabeça das pessoas. A educação que esse pessoal tem é essa cultura. Tivemos agora uma eleição para prefeito e muitos que vão entrar estão na mesma situação e vão fazer do mesmo jeito. Daqui a quatro anos se vai ver. Isso virou – me parece – uma religião: se favorecer do dinheiro público.

– Coisa sagrada?

Quase uma religião. Pode observar que na maioria dos municípios a prosperidade familiar dos grupos políticos é inversamente proporcional qualidade dos serviços prestados nas áreas de saúde e educação. Os serviços de saúde não funcionando ou funcionando de forma precária e a educação de péssima qualidade.

– Para que outros pontos o senhor chamaria a atenção?

No âmbito das prefeituras temos o serviço de coleta de lixo, que é uma grande vazante de corrupção. É preciso investigar a maioria dessas empresas e a relação delas com terceiros, para quem elas estão passando dinheiro, porque não há como se saber, com exatidão, a pesagem do lixo que está sendo recolhido. É um grande escape que se tem e que precisa ser acompanhando pelos órgãos de controle.

– Há denúncias também que há um grande foco de corrupção na locação de veículos…

É outro ponto. Há duas modalidades: alugam-se quatro veículos num preço maior e no final da gestão se tem um carro de graça, sempre em nome de terceiro. E muitos desses carros não são utilizados nos serviços do dia a dia. Ficam apenas no contrato. Ou a locadora paga serviços de terceiros, como consultoria, prestação de serviços.

– São esses os artifícios?

São esses os caminhos dos desvios do dinheiro público. Juntamente com a licitação. É um triângulo que só leva a mais corrupção, a realimentar o processo de corrupção.

– Como é o que o Judiciário está encarando o problema?

Vamos colocar as coisas no devido lugar: a fiscalização é tarefa, incumbência do Ministério Público, do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e da sociedade. Na esfera de poder, temos o Legislativo que deveria fiscalizar, mas na prática, a maioria das câmaras municipais é parte de um condomínio desse sistema de produção de malfeitos.

Portal Correio

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PARAÍBA

Calendário de pagamento do Abono Natalino na PB é divulgado; veja datas para saque

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O calendário de pagamento do Abono Natalino, que beneficia cerca de 520 mil famílias paraibanas, foi divulgado pelo governador João Azevêdo nesta quinta-feira (26). Cerca de R$ 37 milhões injetados na economia paraibana.

Neste ano, o valor do Abono Natalino, pago aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece o que também foi pago em 2019, de R$ 64. O pagamento estará disponível a partir do próximo dia 10 de dezembro. Para saber em que dia cada família pode fazer o saque, é necessário observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

O pagamento às famílias contempladas com o Abono é realizado de acordo com a terminação do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário, e ocorrerá em todos os 223 municípios paraibanos, através das agências, lotéricas e dos correspondentes bancários ligados à Caixa Econômica Federal.

Calendário do pagamento do Abono Natalino na Paraíba

>10/12 – NIS final 1

>11/12 – NIS final 2

>14/12 – NIS final 3

>15/12 – NIS final 4

>16/12 – NIS final 5

>17/12 – NIS final 6

>18/12 – NIS final 7

>21/12 – NIS final 8

>22/12 – NIS final 9

>23/12 – NIS final 0

Por G1 PB

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PARAÍBA

Paraíba confirma 363 novos casos e 7 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes chega a 3.283 e 144.741 infectados

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A Paraíba registrou 363 novos casos de Covid-19 e 07 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB nesta sexta-feira (27), 144.741 pessoas já contraíram a doença, 114.382 já se recuperaram e 3.283, infelizmente, faleceram. Até o momento, 458.340 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. 

  • Casos Confirmados: 144.741
  • Casos Descartados: 197.299
  • Óbitos confirmados: 3.283
  • Casos recuperados: 114.382

Ocupação

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 58%. Em Campina Grande estão ocupados 35% dos leitos de UTI adulto e no sertão 61% dos leitos de UTI para adultos.

Municípios

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 363, nos quais 10 municípios concentram 235 casos, o que representa 64,73% dos casos em toda a Paraíba. 

São eles: 

  • João Pessoa, com 89 novos casos, totalizando 36.640; 
  • Bayeux, com 44 novos casos, totalizando 2.544; 
  • Brejo do Cruz, com 18 novos casos, totalizando 675; 
  • Cabedelo, com 17 novos casos, totalizando 3.625; 
  • Conceição, com 15 novos casos, totalizando 747; 
  • Monteiro, com 12 novos casos, totalizando 1.137; 
  • Salgado de São Félix, com 12 novos casos, totalizando 387; 
  • Santana de Mangueira, com 11 novos casos, totalizando 59; 
  • Boqueirão, com 09 casos novos, totalizando 748; 
  • Lagoa Seca, com 08 novos casos, totalizando 757.  

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 27/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios. 

Continuar Cuidando

Até o dia 26/11 foram entrevistados e testados 4.925 paraibanos, em residências distribuídas por 88 cidades.

Casos

Até hoje, 182 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos registrados nesta sexta ocorreram em hospitais públicos, em residentes de 06 municípios, entre 20 e 27 de novembro, quatro deles nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 37 e 70 anos, sendo seis deles menores de 65 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente. 

  • Homem, 64 anos, residente em São Mamede. Hipertenso. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020. 
  • Mulher, 70 anos, residente em Bayeux. Hipertensa, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Mulher, 61 anos, residente em Cachoeira dos Índios. Cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 11/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Homem, 55 anos, residente em João Pessoa. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas 05/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020. 
  • Mulher, 37 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 10/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/11/2020. 
  • Mulher, 56 anos, residente em São José dos Ramos. Sem comorbidade. Início dos sintomas 07/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020. 
  • Homem, 51 anos, residente em Patos. Hipertenso. Início dos sintomas 16/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020.

 

ClickPB

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