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Delação aponta que Odebrecht agiu por MPs que deram R$ 140 bi em benefícios a empresas

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A Odebrecht pagou propinas a deputados e senadores para a aprovação de medidas provisórias que concederam cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros benefícios a companhias nacionais, incluindo a própria empreiteira e suas subsidiárias, segundo a delação premiada do ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho. O depoimento dele cita mais de 20 políticos, entre eles a cúpula do PMDB.

O valor é o resultado da soma das renúncias fiscais de quatro MPs citadas pelo ex-executivo e que, mais tarde, acabaram virando leis ainda vigentes. Para calcular o montante, o UOL utilizou dados disponibilizados pela Receita Federal e estimativas de renúncias fiscais enviadas pelo governo ao Congresso na época da edição das medidas. A renúncia total leva em conta a correção monetária baseada na inflação oficial (IPCA) em cada ano em que as MPs surtiram efeito.

A título de comparação, os R$ 140 bilhões superam o orçamento anual do Ministério da Saúde, que em 2017 deve chegar aos R$ 115,4 bilhões.

Melo Filho afirmou ao MPF (Ministério Público Federal) que a Odebrecht agiu para influenciar na tramitação de sete medidas provisórias entre 2005 e 2014. Dessas, quatro ainda estão valendo e beneficiaram diretamente companhias nacionais: MP 449/08, MP 472/09, MP 563/2012, MP 651/2014 (leia mais sobre cada caso abaixo).

De acordo com a delação, na tramitação de todas elas, a Odebrecht pagou congressistas ou fez doações a campanhas eleitorais para garantir que as quatro MPs fossem aprovadas ou que emendas do interesse da empresa fossem incluídas nas propostas.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda afirmou que “há investigação em andamento, conduzida pelas autoridades competentes e o ministério vai atuar, de acordo com o que determina a lei, para o esclarecimento de fatos e identificação das pessoas responsáveis por eventuais irregularidades apontadas”.

Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

Ex-diretor (terceiro a partir da esq.) chegou a ser condecorado com uma medalha do Mérito Legislativo em 2012

Uma quinta MP, a 460/09, também foi citada por Cláudio Melo Filho e concedia renúncia fiscal de R$ 288 bilhões, segundo a Receita Federal. Ela, contudo, teve sua vigência derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, não foi incluída no cálculo feito pelo UOL sobre os benefícios concedidos com ajuda da ação da Odebrecht.

Ainda sobre esta MP, a suposta atuação do ex-ministro e ex-deputado federal Antonio Palocci (PT) em benefício da Odebrecht, durante a aprovação da medida, foi um dos motivos elencados para sua prisão preventiva, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato.

Empresa monitorava propostas e agia por emendas

Em 2012, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff (PT) editou a MP 563 para oficializar descontos em impostos e vantagens para empresas exportadoras anunciadas na segunda fase do Plano Brasil Maior, programa que visava fortalecer a indústria nacional com desonerações e financiamentos. Só com essa MP, o governo abriu mão de R$ 41,2 bilhões (valor corrigido).

Esse benefício foi concedido após ação da Odebrecht. Segundo Melo Filho, a empresa acionou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que ele agisse para garantir a aprovação de uma emenda favorável a empresa incluída na MP.

“Solicitei ao senador Romero Jucá, como sempre, seu empenho na defesa desse pleito, incorporando a emenda como uma das inovações do texto, sustentando e garantindo a sua aprovação pelo Congresso Nacional”, descreveu Melo Filho. “É certo que o empenho do senador Romero Jucá sustentava-se no fato de que receberia pagamento a título de suposta contribuição de campanha durante o período eleitoral.”

Por que a delação da Odebrecht aterroriza os políticos?

Procurado pelo UOL, Jucá afirmou, por meio de sua assessoria, receber apenas demandas relacionadas a MPs de setores da economia, do governo e de outros segmentos quando foi líder do governo ou relator de propostas. Disse que, a partir daí, discute as medidas com todos os órgãos. Ele declarou que “somente se leva adiante, em forma de emendas, o que é aprovado pela equipe econômica, pois, se não há aprovação dos governos, as mesmas são vetadas”.

Jucá não especificou nem comentou sua atuação durante as votações de cada uma das Medidas Provisórias.

A reportagem também procurou, por e-mail e telefonemas, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal desde segunda-feira (12) para que eles avaliassem as medidas provisórias aprovadas com a ajuda da ação da Odebrecht junto a congressistas, segundo o ex-diretor da empresa. Os órgãos divulgaram dados sobre as renúncias fiscais concedidas com as MPs. Não comentaram o teor dos textos.

A Odebrecht também não se manifestou sobre as declarações de seu ex-executivo. Em nota, reafirmou somente “seu compromisso de colaborar com a Justiça”. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, declarou.

Alan Marques/Folhapress

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é citado na delação de ex-diretor da Odebrecht

Confira as MPs aprovadas com ajuda da Odebrecht, segundo Melo Filho:

MP 449/08 – R$ 9,5 bilhões

Convertida em lei em maio de 2009, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP 449/08 perdoou dívidas fiscais com o governo federal de valor inferior a R$ 10 mil e permitiu parcelar débitos superiores em até 180 meses.

A anistia resultante da medida era estimada em R$ 9,5 bilhões (valor corrigido), de acordo com documento assinado em outubro de 2008 pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e pelo advogado-geral da União, Dias Toffoli, atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O valor do perdão das dívidas fiscais foi obtido pela reportagem no documento nas justificativas para a edição da MP publicadas no dia 3 de outubro de 2008 e disponível no site do Palácio do Planalto. Ele ainda foi corrigido pela inflação.

À época de sua aprovação pelo Congresso, esta MP chegou a ser apelidada de “árvore de Natal” por causa das mais de 40 emendas incluídas por deputados e senadores e que tinham pouca ou nenhuma relação com seu objeto inicial.

Em sua delação, Cláudio Melo Filho incluiu essa MP na lista daquelas em que a Odebrecht atuou para que os seus interesses fossem preservados, por meio da atuação do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Primeira delação da Odebrecht atinge cerca de 40 políticos

MP 472/09 – R$ 31,7 bilhões

Segundo a delação, outra medida que previa renúncia fiscal e teve atuação forte da Odebrecht nos bastidores do Congresso foi a 472/09, também convertida em lei durante o governo Lula.

A medida tratava de diversos temas, entre eles: o regime especial de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura da indústria petrolífera nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a dedução ou isenção de pagamentos de impostos.

O total de renúncia estimada chegava R$ 31,7 bilhões. O montante da renúncia fiscal foi obtido pela reportagem na “exposição de motivos” da MP, publicado no dia 11 de dezembro de 2009 e disponível no site do Palácio do Planalto. Também foi corrigido pela inflação.

A aprovação desta MP foi mais um caso em que a Odebrecht contou com o senador Romero Jucá, em troca de contribuições financeiras, de acordo com Melo Filho. “No extenso período de sua posição de líder do governo (2006 a 2012), os temas afetos à Odebrecht foram tratados por ele nas diversas discussões técnicas com a empresa e, sobretudo, na defesa de nossos pleitos perante o Poder Executivo”, contou o ex-executivo em sua delação.

MP 563/2012 – R$ 41,2 bilhões

A então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou em abril de 2012 a segunda etapa do Plano Brasil Maior. O programa visava fortalecer a indústria nacional por meio de desonerações, financiamento a exportações e outras medidas incluídas na MP 563/2012. O impacto da medida é da ordem de R$ 41,2 bilhões, corrigida a inflação. Este valor foi atualizado pelo próprio governo e está disponível no site da Receita Federal.

De acordo com Melo Filho, a Odebrecht tinha um interesse específico na aprovação da MP 563/2012 pelo Congresso Nacional. O ex-diretor afirmou ao MPF que a empresa acionou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para garantir que uma emenda sugerida pelo então deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), hoje vice-governador do Rio de Janeiro, fosse incluída no texto final da lei baseada na MP. O executivo da Odebrecht declarou que Jucá trabalhou pela aprovação da emenda sabendo que seria recompensado por contribuições eleitorais.

Apelidado de “Mineirinho”, o senador tucano Aécio Neves teria recebido R$ 15 milhões da Odebrecht, segundo delação do ex-executivo da construtora Cláudio Melo Filho. Na foto, ele participa de manifestação contra a corrupção em Belo Horizonte. A assessoria do PSDB de Minas afirmou que os valores doados pela Odebrecht na campanha eleitoral de 2014 foram registrados na Justiça Eleitoral e que Aécio “desconhece supostas citações em planilhas da empresa”

MP 651/2014 – R$ 57,8 bilhões

Era julho de 2014 quando Dilma mandou ao Congresso a MP que instituía um “pacote de bondades” às empresas brasileiras. A medida previa a desoneração da folha de pagamento, o refinanciamento de dívidas com o governo federal e outras alterações tributárias. Com isso, o governo abriu mão de R$ 57,8 bilhões, quantia já corrigida com a inflação. Este valor foi atualizado pelo próprio governo e está disponível no site da Receita Federal.

A Odebrecht atuou para a aprovação de quatro emendas à MP. Todas elas, segundo Cláudio Filho, foram apresentadas pelo senador Romero Jucá a pedido da empresa e em troca de doações eleitorais. Ele afirmou em delação que Jucá “também atuou junto ao Poder Executivo para que o texto não fosse vetado”.

Depois que o texto da MP foi sancionado, já com as emendas sugeridas pela Odebrecht, Jucá pediu a Cláudio Filho que a Odebrecht contribuísse para a campanha eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá (PMDB), que concorria à vaga de vice-governador de Roraima. “Foi realizada doação ao diretório do PMDB em Roraima, pela CNO [Construtora Norberto Odebrecht], no valor de R$ 150 mil”, complementou o executivo.

Uma doação de R$ 150 mil feita pela Odebrecht ao PMDB de Roraima está registrada na prestação de contas da campanha de Rodrigo Jucá, candidato a vice-governador de Roraima na chapa encabeçada por Chico Rodrigues (PSB), que tentava a reeleição para o cargo de governador nas eleições de 2014. Chico Rodrigues perdeu a eleição, no segundo turno, para Suely Campos (PP).

 

UOL

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Plenário do STF confirma decisão de Barroso que obrigou Senado a instalar a CPI do Genocídio

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.

“Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI”, fundamentou o relator, citando o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição. 

O dispositivo estabelece que “as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

De acordo com Barroso, “a ideia de democracia transcende a ideia de puro governo da maioria, incorporando outros valores, que incluem justiça, igualdade, liberdade e o respeito aos direitos das minorias”.

Segundo o relator, o papel contramajoritário do Supremo deve ser exercido com parcimônia. Em situações em que não estejam em jogo direitos fundamentais e os pressupostos da democracia, a corte deve ser deferente às decisões do Legislativo, apontou.

Porém, disse Barroso, nesse caso, o que está em jogo não são decisões políticas, mas direitos relevantes, como à vida e à saúde. Além disso, citou, está em discussão “o cumprimento da Constituição Federal e o direito de as minorias fiscalizarem o poder público no caso de uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas, com perspectivas de chegar à dolorosa cifra, recorde negativo, de 500 mil”.

Ficou vencido apenas o decano da corte, ministro Marco Aurélio. Ele disse que o Supremo estava inaugurando uma nova metodologia: “A metodologia do relator, em mandado de segurança, implementar tutela de urgência. Mas, abandonando a responsabilidade individual própria, vir a Plenário dividir essa mesma responsabilidade”.

“Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, porque o presidente do Senado retirou da gaveta — e não deveria ter colocado na gaveta — uma proposta da minoria pra constituição da CPI. Não me cabe referendar ou deixar de referendar a liminar concedida pelo ministro Barroso”, afirmou.

Depois da fala de Marco Aurélio, Gilmar Mendes também se pronunciou, defendendo que o mandado de segurança usado para discutir questões institucionais é na verdade “um falso mandado de segurança de tutela de direitos subjetivos”. “De fato, nós fazemos aqui um construto teórico para dizer que estamos tratando de direito subjetivo público, competência da maioria e minoria, e prerrogativas institucionais dos Poderes.”

Brasil 247

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Paraibana Juliette faz sucesso no BBB mas não agrada Bolsonaro

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A advogada e maquiadora paraibana Juliette Freire tem sido um fenômeno na vigésima primeira edição do Big Brother Brasil, reality show de grande audiência da TV Globo, destacando-se pela habilidade nos jogos, superação de obstáculos previstos no regulamento do game e empatia com o público telespectador. Revelou dotes desconhecidos como o de cantora, o que já levou artistas de renome a anunciarem desejo de promover parcerias com ela quando sair da “casa mais vigiada do Brasil”, como trata a mídia do game global. Juliette tem despertado, também, a atenção de celebridades que postam comentários em redes sociais, geralmente elogiosos, e de políticos. Ela conseguiu a proeza de desagradar o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na contramão das manifestações de apoio e torcida por Juliette, o presidente foi ao Twitter para mostrar que não torce para a participante, curtindo um post que criticava a advogada. “Se eu tivesse um filho fã da Juliette, expulsaria de casa”, dizia o tweet curtido pelo mandatário. Após o like de Bolsonaro, internautas e fãs de Juliette repercutiram o assunto na rede social. “Que honra pra Juliette, esse lixo de presidente não gostar dela”, disse uma usuária. “O Brasil em colapso e ele preocupado com quem é fã de bbb, sinceramente, estamos lascados”, disse outro. A sister é rotulada como “progressista”, tendo participado de vários movimentos como vira- voto, além de já ter elogiado a ex-presidente Dilma Rousseff no programa global.

O deputado federal Túlio Gadelha, do PDT de Pernambuco, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, do programa “Encontro”, da Rede Globo, já fez comentários favoráveis à participante paraibana, que ganha adeptos pela sua autenticidade e por assumir a condição de nordestina e mulher batalhadora. As conversas que Juliette mantém com outros inquilinos da casa do Big Brother Brasil 21 são acompanhadas com interesse pelos telespectadores. Nas últimas horas, enquanto cuidava de sua pele, a sister conversou com João Luiz sobre uma briga que teve com seu pai por conta da pandemia de coronavírus. A advogada paraibana contou que sua mãe faz parte do grupo de risco da doença, mas que seu pai não colaborava e acreditava que o vírus era apenas fake news.

“Ele saía na pandemia e ficava entrando dentro de casa e mainha tem problema de coração. Eu disse: Painho, se continuar saindo, você não entra mais aqui não”. Mostrei um monte de vídeos pra ele, João, da pandemia; ele se aquietou”. Juliette ainda disse que pediu ajuda para um de seus irmãos para que ele a ajudasse a segurar o pai em casa porque, se não, realmente, ela não iria mais deixar o pai entrar na residência. Na madrugada de ontem, a youtuber Vitória Moraes, conhecida como Viih Tube, voltou a causar polêmica no Big Brother ao criticar Juliette durante festa realizada no reality. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a youtuber ironizando o corpo da advogada. “Juliette tem a cabeça quadrada”, disse Vitória à participante Thaís. No momento, Juliette segurava um copo sobre seu chapéu.

Nas redes, a declaração foi vista como xenofóbica. “Pra quem não sabe, chamar nordestino de “cabeça quadrada/cabeça chata” é um tipo de discriminação. Xenofobia”, disse uma usuária do Twitter. Em outro momento, a dupla ironiza as roupas que Juliette vestia, que são cedidas pela produção. “Eu tinha gostado dessa roupa da Juliette, mas no corpo ela ficou meio estranha”, disse. As duas caíram na gargalhada. Também ontem, Viih Tube foi criticada por usar a expressão “inveja branca” ao falar sobre Juliette. O termo é considerado racista. Natural de Campina Grande, Juliette Freire segue batendo recorde de permanência na “casa mais vigiada do Brasil” e liderando o ranking de finalistas para a rodada decisiva do Big Brother. Independente da consagração, ela já coleciona inúmeras propostas de trabalho e perspectivas de contratos que deverão promover uma “guinada” na sua trajetória.

Nonato Guedes

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