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Dilma vai para último embate no Senado diante de algozes e de seu criador

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Do lado de fora, um “muro” para dividir opositores e apoiadores do impeachment. Nas galerias e na tribuna do plenário do Senado, a mesma divisão. De um lado, lugares reservados para convidados da defesa. Do outro, convidados da acusação serão acomodados. Entre eles, jornalistas do Brasil e do exterior credenciados para registrar cada momento e também os bastidores de um dos momentos mais aguardados do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

O discurso de defesa diante de senadores na manhã desta segunda-feira (29) será o primeiro de Dilma no Congresso desde que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início ao processo, em dezembro do ano passado.

Eraldo Peres/AP
Manifestante pró-Dilma diante do Congresso

No plenário, Dilma ficará frente a frente com adversários políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi derrotado por ela nas eleições de 2014. Além de discursar, ela terá que responder aos questionamentos dos senadores, dos advogados de defesa e acusação, e do presidente do julgamento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Nas galerias, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que idealizou a candidatura Dilma para a Presidência da República, em 2010, e foi o principal cabo eleitoral da petista nas duas disputas pelo Planalto, já tem lugar reservado. Ex-ministros de Dilma também estarão lá. O cantor e compositor Chico Buarque também foi convidado. Dilma será recebida com flores pelos apoiadores na chegada ao Senado.

O presidente interino, Michel Temer, deve acompanhar o discurso da ex-colega de chapa do Palácio do Planalto. A sessão está marcada para começar às 9h e será transmitida ao vivo pelo UOL.
Como será a sessão:

Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento, mas ela não será interrompida se estourar esse tempo.
Em seguida, todos os senadores poderão fazer perguntas e terão até cinco minutos para isso.
A presidente afastada não terá o tempo da resposta limitado e os senadores não terão direito à réplica sobre a resposta da presidente.
Além dos senadores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e os advogados de acusação e defesa também poderão fazer perguntas a Dilma.
A previsão é que o interrogatório de Dilma dure todo o dia.

Como será a fase decisiva do processo de impeachment

O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas pode ser conhecido em sessão do Senado na terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.
O embate com os senadores

Para acertar os últimos detalhes, Dilma recebeu Lula no Palácio do Alvorada na noite de domingo. Ela afirmou a senadores aliados estar “segura” e agradeceu o empenho de todos durante o processo de seu impeachment.
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Senadores de partidos como o PSDB, DEM e PP dizem que pretendem priorizar o debate técnico e respeitoso, mas que, no final, é a presidente afastada Dilma Rousseff quem vai “dar o tom” do embate com seus adversários políticos durante sua fala. “Caberá a ela dar o tom, se manifestar, e acredito que o fará com o mais absoluto respeito”, afirmou Aécio.
Como foram os depoimentos

A última etapa do julgamento de impeachment começou na última quinta-feira (25). Nas duas primeiras sessões, foram ouvidos depoimentos de quatro testemunhas, uma pela acusação e três pela defesa. A ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, que falaria pela defesa, foi dispensada.

Quem depôs pela acusação:

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira acabou sendo ouvido na condição de informante;
O auditor de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho, como testemunha.

Quem depôs pela defesa:

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, na condição de informante;
Ricardo Lodi, professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na condição de informante;
O professor de direito Geraldo Prado, como testemunha;
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, como testemunha;
O ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, como testemunha.

Mais que o depoimento das testemunhas, os dois primeiros dias de julgamento foram marcados por bate-bocas entre apoiadores e críticos de Dilma. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros, envolveu-se em confusão com Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Bate-bocas marcam julgamento

De que Dilma é acusada?

Dilma é acusada de supostas irregularidades na condução financeira do governo que seriam qualificadas como crime de responsabilidade. São duas as práticas sob suspeita: as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra e a publicação de decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.

Para ser punida com a cassação do mandato, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.

Pedalada é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei. A defesa da presidente nega irregularidades.

Giro UOL

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Sputnik V será entregue primeiro aos governadores

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O laboratório que produz a vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, anunciou que os imunizantes serão entregues primeiro aos governadores. As entregas encomendadas pelo governo federal serão entregues depois, informa a coluna de Guilherme Amado, na Época.

Segundo o jornalista, governadores suspeitam que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) demora em aprovar o imunizante para que Jair Bolsonaro não passe um novo constrangimento na compra de vacinas. 

Ontem (16), a agência enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documentos que apontam incertezas e “pontos críticos” relacionados à qualidade, eficácia e segurança da Sputnik V.

Brasil 247

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BRASIL

ONU antecipa 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ao Brasil

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A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira (16) a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição –CoronaVac e AstraZeneca– e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

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