Connect with us

POLÍTICA

Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Publicado

em

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.

“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi essa intimidação dos investigadores”, disse o relator.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.

Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.

Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobrás.

Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.

Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.

A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.

Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.

O Estadão

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍTICA

Ibope em Belém: Edmilson, do Psol, abre vantagem sobre bolsonarista

Publicado

em

São Paulo – Pesquisa Ibope divulgada no início da noite deste sábado mostra o ex-prefeito de Belém e candidato do Psol na cidade, Edmilson Rodrigues, abrindo uma vantagem de 18% em relação a seu adversário, Delegado Eguchi (Patriota), em termos de votos válidos. Ele tem 58% contra 42% do postulante bolsonarista.

Em comparação com a sondagem anterior, divulgada no dia 21, Edmilson foi de 52% para 58%, e Eguchi passou de 48% para 42%. Em votos totais, o candidato do Psol tem agora 51% contra 37% do adversário do Patriota. Votos em branco e nulos totalizam 10%.

O Ibope ouviu 602 eleitores em Belém, entre os dias 26 e 28 de novembro, e o nível de confiança estimado é de 95%. A margem de erro estimada é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Como destaca matéria do Brasil de Fato, os últimos levantamentos divulgados mostravam uma disputa acirrada pela prefeitura de Belém até agora. Na última pesquisa da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Edmilson Rodrigues aparecia com 45% das intenções de voto contra 43% do Delegado Eguchi. Na sondagem do RealTime Big Data divulgada no Portal R7, na quinta-feira (26), o psolista tinha 44% e o candidato do Patriota, 42%.

Esquerda e Bolsonaro em Belém

Edmilson começou sua carreira como deputado estadual pelo PT, eleito em 1986 e reeleito em 1990. Em 1996, foi eleito prefeito de Belém e conseguiu um novo mandato em 2000. Foi para o PSOL em 2005 e se elegeu deputado estadual em 2010 e deputado federal em 2014 e 2018. Ele concorre com uma aliança que envolve PT, PDT, PCdoB, PCB, UP e Rede. No segundo turno, ganhou apoio também do candidato do PSB, Cássio Andrade.

Já o Delegado Eguchi se notabilizou por participar da operação Lava Jato no Pará, concorrendo a deputado federal em 2018, pelo PSL, e não se elegendo. Foi a grande surpresa no primeiro turno, já que as pesquisas indicavam a passagem de José Priante (MDB), do grupo da família Barbalho. Conta com o apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro.

RBA

 

Continue lendo

POLÍTICA

Estudo: principais disseminadores de fake news são deputados e blogueiros bolsonaristas

Publicado

em

Monitoramento da DAPP/FGV no Twitter mostrou que os principais impulsionadores de notícias falsas no Twitter sobre fraude eleitoral foram o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e bolsonaristas que são alvos de inquéritos que investigam disseminação de fake news.  A informação foi revelada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo. A pesquisa foi feita entre os dias 15 e 26 de novembro.

O levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas revela que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que foi preso duas vezes por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), lidera a lista. Isso porque Eustáquio está proibido de usar as redes. Além de fraudes eleitorais, ele disseminou fake news sobre o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que chegaram a ser citadas por Celso Russomanno (Republicanos) em debate no primeiro turno promovido pela Folha de São Paulo.

Outros parlamentares que aparecem na lista são os filhos de Bolsonaro e Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF), Filipe Barros (PR) e Daniel Silveira (RJ).

Revista Fórum

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados