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NORDESTE

Economia do NE tem piora mais crítica do que o restante do país

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Região do Brasil que mais cresceu até o início da atual crise, o Nordeste agora enfrenta piora mais acentuada em seus principais indicadores econômicos na comparação com a média do país.

Uma combinação de renda mais baixa que a média nacional, alta dependência dos municípios por verbas públicas e a falta de reajuste do Bolsa Família em 2015, entre outros fatores, elevou o desemprego na região a 14,1% (ante 11,8% no país) e fez a economia cair quase 6% no acumulado dos últimos 12 meses.

A inflação nas principais capitais do Nordeste, ainda que tenha perdido força, é mais alta que a média nacional. Os piores índices do país estão em Salvador, Recife e Fortaleza, todas com alta superior a 8% em 12 meses.

Essa alta dos preços acentua o impacto sobre a renda e as vendas do comércio na região, que caíram mais de 10% em 12 meses.

“Além de sofrer mais por causa da renda menor e de ser altamente dependente do setor público, agora em crise, o Nordeste vive um fato externo extremo, a seca que já dura quase cinco anos”, afirma Thobias Silva, economista-chefe da Federação das Indústrias de Pernambuco.

Silva diz que a crise na região é heterogênea, com Estados como Pernambuco ainda menos afetados devido ao boom de investimentos que receberam até o fim do governo Lula, em 2010.

No quadrimestre até setembro, por exemplo, Pernambuco teve superavit de R$ 500 milhões e vem pagando suas contas em dia.

Mas a crise do setor público derrubou a arrecadação das prefeituras, que são, em todos os Estados da região, os principais empregadores.

A região concentra o maior número de pequenos municípios do país, com uma dependência de mais de 80% em verbas repassadas pela União. Na média, a receita total deles voltou ao nível de 2010 em termos reais, enquanto as despesas aumentaram no período.

Além da demissão de funcionários sem concurso, muitos serviços têm sido interrompidos. “Boa parte dos municípios está em situação de quase colapso por causa da queda nas receitas”, diz Alexandre Rands, da consultoria Datamétrica, do Recife.

A crise fiscal federal, diz, também interrompeu obras importantes como a Transnordestina e a transposição do rio São Francisco. E a da Petrobras, o andamento de projetos como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Jorge Jatobá, sócio da consultoria pernambucana Ceplan, diz que o desemprego e a queda na renda na região só não são maiores justamente pelo fato de o setor público ser o grande empregador.

“Cerca da metade da massa salarial em Pernambuco, por exemplo, é estatal. Mas isso faz com que a crise seja muito mais severa para o setor privado.”

Jatobá diz que a falta de reajuste no Bolsa Família em 2015 (o benefício foi corrigido neste ano, em 12,5%) também teve forte impacto negativo sobre o consumo, já que metade das famílias beneficiárias (7 milhões) vive no Nordeste.

“Após anos de forte crescimento baseado no Estado, nada mais natural que a região acabe sofrendo mais quando o foco da crise é fiscal”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

“O Nordeste infelizmente é um exemplo de como não se deve depender exageradamente de políticas de aumento de renda sem melhorar a competitividade”, afirma.

Uol

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NORDESTE

Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos do Bolsa Família

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Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada, por meio de uma portaria, para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

Em nota, o Ministério da Economia informou na quinta (4) que os recursos remanejados estavam sobrando porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pelo novo coronavírus, a execução do Bolsa Família caiu.

Segundo os estados, dados do Ministério da Cidadania revelam que o Nordeste continua a ser penalizado no programa de distribuição de renda. No documento levado ao STF, consta que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na região caiu, no mês passado, em relação a maio de 2019.

O documento diz que a conduta do governo Bolsonaro representa “significativo corte” no Bolsa Família, justamente em um período de maior necessidade por conta da pandemia do novo coronavírus.

O pedido é assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – todo o Nordeste, à exceção de Sergipe.

O caso será avaliado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, já proibiu corte no Bolsa Família. Na época, os estados apontaram uma diminuição de envio de recursos à região e disseram que o quadro retirava a efetividade do programa, aumentando a desigualdade do Nordeste.

Segundo os dados apresentados, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.

Ao conceder a liminar, Marco Aurélio disse naquele momento que “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, prosseguiu Marco Aurélio.

“A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”.

O remanejamento

Segundo uma fonte do Ministério da Economia, a transferência foi pedida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República para viabilizar campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão.

Em nota, o ministério informou que, para atender ao teto de gastos, é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra. A escolha pelo Bolsa Família foi motivada pela baixa execução do programa, já que a maior parte dos beneficiários “migrou” temporariamente para o auxílio de R$ 600.

O auxílio emergencial é superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março). Os beneficiários do Bolsa Família podem optar por receber o auxílio emergencial, quando o valor é mais vantajoso. A lei proíbe que ambos sejam pagos simultaneamente.

G1

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NORDESTE

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza no Nordeste e realoca na Secom

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O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles.

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Brasil 247

 

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