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POLÍTICA

Eduardo Cunha: FHC abriu porteira à corrupção na Petrobras

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da “TV Cultura”, que o escândalo de corrupção na Petrobras teve início na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), que teria aberto “a porteira da corrupção ao ignorar a lei de licitação nº 8.666″, que teria facilitado a formação de cartel na petrolífera.

Em 1998, no primeiro mandato de FHC, foi publicado o decreto 2.745, que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contratações da Petrobras.

“A Petrobras passou a obedecer a um regulamento próprio, que permitia a licitação por carta-convite por empresas cadastradas previamente na própria Petrobras. É claro que é uma desculpa até palatável, pois a Petrobras precisa competir no mercado internacional, mas ao mesmo tempo abriu a porteira para a corrupção, pois o diretor podia escolher quem ele convidava e permitir que as empresas combinassem a quem se beneficiava, as empresas podiam combinar o seu preço”, disse.

Ao tentar explicar uma declaração dada mais cedo ao jornal “El País”, de que “a corrupção está no governo, não está no Parlamento”, Cunha afirmou que mesmo que haja deputados investigados por crimes de corrupção, foi o governo federal que teria dado condições para os crimes investigados na operação Lava Jato fossem cometidos.

“Se eventualmente alguém se beneficiou, esses vão pagar, mas essa situação não existiria se não fosse o poder Executivo, não foi o Congresso que fez cartel”, afirmou.

Em fevereiro, ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou à Polícia Federal quecomeçou a receber propina da SBM Offshore –empresa holandesa fornecedora da petrolífera– em 1997, ainda durante o governo do tucano. A investigação da gestão da Petrobras no período de FHC é parte da estratégia petista dentro da CPI da estatal para constranger a oposição. Apesar da declaração, foi uma medida de Cunha, como presidente da Casa, que barrou a apuração dos casos no período da gestão FHC.

O parlamentar também rebateu a frase de Dilma que “a corrupção é uma senhora idosa”, que não pode ser atribuída apenas ao seu governo. “Acho essa imagem muito boa, suave. Eu a colocaria [a corrupção] mais como um câncer e deve ser extirpado”, disse.

Sob suspeita

Cunha também reiterou que não se afastaria do cargo mesmo se houvesse uma grande mobilização popular exigindo sua saída. O parlamentar é um dos nomes citados na lista do procurador-geral Rodrigo Janot com 47 políticos que serão investigados pela operação Lava Jato.

“É óbvio que eu não me afastaria, pois não vejo culpabilidade”, diz Cunha, que sempre defendeu sua inocência e acusa o Ministério Público de “escolher a quem investigar”. “Já respondi a dois inquéritos, e ambos foram arquivados.”

O peemedebista também explicou sua oposição em relação ao governo Dilma. Apesar do partido de Cunha ser da base aliada, o presidente da Câmara tem mostrado uma postura de enfrentamento ao Planalto, ao contrariar os pedidos do governo e colocar uma pauta própria nas votações da Casa. Apesar disso, o ajuste fiscal que o governo quer promover não será impedido, diz ele. “Se depender de mim, não”.

“Não estamos escolhendo o PT como adversário, o PT me escolheu como adversário”, disse, referindo-se à última eleição para presidente da Câmara, da qual Cunha se sagrou vencedor contra Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar disso, ele afirma que a presidente não é sua adversária política.

“O que eu quis dizer é que a crise não é culpa de Dilma, mas também não é do Congresso”, disse. Ele disse ainda que “o PT precisa aderir ao governo”. Ele disse ainda que o desgaste do PT não é responsabilidade dele, mas sim de práticas adotadas pelo partido desde quando chegou ao poder, em 2003. “Eles [PT] fazem tudo aquilo que eles pensavam que nós fazíamos”, disse Cunha.

Uol

POLÍTICA

Governo Bolsonaro é denunciado na Comissão Interamericana por apagão no Amapá

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Por iniciativa das organizações Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direito, o governo Bolsonaro foi denunciado na Comissão Interamericana por apagão no Amapá. As entidades pedem que sejam tomadas medidas cautelares 

Na sexta-feira, as organizações Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos solicitaram que a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) se pronuncie para garantir a defesa da vida e da integridade física das comunidades quilombolas do estado do Amapá.

No documento, a Conaq e a Terra de Direitos solicitam à CIDH que atue para determinar ao governo brasileiro o restabelecimento imediato dos serviços de distribuição de energia elétrica em todo Estado do Amapá, garantindo acesso ao serviço essencial a todas as comunidades quilombolas, inclusive aquelas privadas do fornecimento antes do apagão.

As entidades ainda querem que a Comissão Interamericana cobre do governo brasileiro que envie ajuda humanitária para as populações quilombolas afetadas, incluindo distribuição imediata de água potável e à alimentação. Também é solicitado que se garanta a infraestrutura necessária para que todas as pessoas das comunidades afetadas tenham acesso aos hospitais e a tratamento de saúde adequados.

A informação é do jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL.

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POLÍTICA

Município de Araçagi elege a primeira vereadora surda da Paraíba

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A Câmara Municipal de Araçagi, no interior da Paraíba, terá que se adaptar e se preparar para a próxima legislatura que terá início a partir do dia 1º de janeiro de 2021, quando tomarão posse os vereadores eleitos no pleito do último dia 15. O plenário da Câmara terá que se adequar para a atuação da vereadora Kelinha de Naldo (Cidadania) – na foto -, provavelmente a primeira pessoa surda eleita vereadora em uma cidade paraibana.

Ana Kelly Nunes Bezerra, a Kelinha de Naldo, de 24 anos, recebeu 421 votos e irá compor o quadro de onze vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos na Câmara de Araçagi. Quarenta e sete candidatos disputaram as onze vagas a vereador na cidade. Casada, estudante e natural de Guarabira, Ana Kelly é surda e só se comunica por meio de sinais. Pelo Facebook, ela gravou uma mensagem de agradecimento pelos votos recebidos na eleição do último domingo e que pode ser conferida clicando aqui.

Ela e outros cinco vereadores também eleitos pelo Cidadania (Toinho do Empréstimo, Marinaldo, William de Bajola, Jandilson Figueiredo e Fabiana de Tarcísio do Abacaxi) são maioria em plenário e vão compor a bancada de oposição à prefeita eleita, Josilda Macena (PSDB). A nova prefeita vai contar com o apoio de cinco vereadores também eleitos pelo PSDB: Paula de Casquinha, Josué Benício, Givaldo Porfírio, Melqui Gomes e Beto Mariano.

Na eleição do dia 15, o atual prefeito da cidade, Murilo Nunes (Cidadania), que havia sido eleito em 2016 pelo PSB, perdeu a reeleição obtendo 5.231 votos, o equivalente a 47,55% dos votos válidos. Ele disputou a prefeitura pela coligação ‘O trabalho não pode parar’, que ainda tinha o MDB na chapa. Já Josilda Macena encabeçava a coligação ‘Araçagi, o povo pode mais’, com DEM e PSD, e obteve 5.577 votos (50,70%). Em terceiro lugar ficou o candidato do PCdoB, Doutor Jorge, com apenas 192 votos (1,75%)

Araçagi, com pouco mais de 17 mil habitantes e distante a 64 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa, é um município localizado na Região do Brejo, polarizada pela cidade de Guarabira, terra natal de Kelinha de Naldo.

Redação

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