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BARRA DE SANTA ROSA

Eleição de Conselho Tutelar: audiências públicas são realizadas em Picuí e Barra de Santa Rosa

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Integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e candidatos a membros dos Conselhos Tutelares de oito municípios paraibanos participaram durante essa semana de duas audiências públicas para tratar do processo de escolha de conselheiros tutelares, nas eleições unificadas que ocorrerão no próximo dia 4 de outubro em todo o Brasil.
As duas audiências foram promovidas pelo promotor de Justiça de Picuí, Leonardo Quintans Coutinho. A primeira audiência, ocorrida na segunda-feira (21), reuniu em Picuí conselheiros municipais e candidatos ao Conselho Tutelar dos municípios de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e da própria cidade de Picuí. A segunda audiência aconteceu na quinta-feira (24), em Barra de Santa Rosa, que também abrangeu representantes dos municípios de Damião e Sossego.
Nos dois eventos, foi explanado pelo promotor Leonardo Quintans os deveres do Poder Executivo e as regras da eleição do dia 4 de outubro, sendo sanadas as dúvidas dos candidatos e dos demais participantes das audiências. Na oportunidade também foram expedidas recomendações sobre os direitos e deveres de candidatos e do Poder Executivo.
Processo unificado
Em julho do ano passado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu uma recomendação aos 5.570 municípios brasileiros em preparação ao primeiro processo de escolha em data unificada dos membros do conselho tutelar, previsto para outubro de 2015, destacando que a Lei Federal 12.696, de 2012, alterou e acrescentou disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que no ano de 2015 deveria ocorrer o primeiro processo de escolha unificado em todo território nacional dos pretendentes a membros do conselho tutelar, órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com essa lei, a data para o processo de escolha dos conselheiros tutelares será sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial e a duração do mandato será de quatro anos a partir do primeiro processo unificado.
O Conanda recomendou que as leis municipais de criação do conselho tutelar se adequassem às disposições previstas na Lei 12.696/12, garantido os direitos sociais dos conselheiros tutelares, e que fossem observadas as determinações previstas na Resolução 152 quanto às regras gerais que asseguram a participação de todos os municípios no primeiro processo de escolha em data unificada em todo território nacional.
O Conanda recomendou também que, nos municípios onde os conselheiros tutelares tivessem sido empossados nos anos de 2011 e 2012, a duração do mandato fosse estendida ou prorrogada, em caráter excepcional, até a posse daqueles que serão escolhidos no primeiro processo de escolha em data unificada. A finalidade era adequar a transição do mandato de três para quatro anos, sem qualquer prejuízo quanto à duração do mandato.
Ascom

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BARRA DE SANTA ROSA

Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 99 aderem ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

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Dos 223 municípios que a Paraíba tem, apenas 99 municípios aderiram ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. O programa criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conta com 1.705 cidades interessadas em participar. O número é mínimo se comparado com o total de municípios que o país possui que ultrapassa mais de 5 mil. 

O fechamento da lista foi feito na última sexta-feira (5), prazo máximo que a FNP deu para os prefeitos manifestarem interesse em aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que passa a representar mais de 125 milhões de brasileiros. 

O próximo passo é a aprovação da lista pelas respectivas Câmaras Municipais, até o próximo dia 19 e encaminhamento à FNP. Já no dia 22 deste mês, com a lista oficial de cidades aprovadas, serão conhecidos os municípios que efetivamente farão parte do consórcio. Além de doses dos imunizantes, o consórcio também pretende comprar equipamentos, medicamentos e insumos necessários no combate à pandemia.

Vale destacar que esse consórcio não é para compra imediata dos imunizantes. Ele funciona como um plano B, para que os municípios tenham segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não dar conta de suprir toda a população. 

Confira a lista oficial dos municípios que fecharam participação no consórcio. O ClickPB teve acesso com exclusividade:

ClickPB

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Deputado Chió busca recursos em Brasília para construção do Açude Sabão em Barra de Santa Rosa

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O deputado estadual Chió (Rede/PB) recorreu a bancada federal paraibana em busca de Emendas Parlamentares para obras hídricas estruturantes no Brejo e Curimataú paraibano.

De forma oficial o parlamentar pediu apoio dos doze deputados federais paraibanos e dos três senadores para a construção do Açude Sabão, localizado no município de Barra de Santa Rosa, que atenderá também a cidade de Algodão de Jandaíra. Orçado em mais de R$ 23 milhões e com capacidade para 21.000.000, 00 m³ de água, o projeto técnico já está pronto, necessitando de recursos.

Chió solicitou ainda, Emendas Parlamentares para a elaboração do projeto e construção de uma adutora que levará água do sistema Boqueirão/Campina Grande, para as regiões do Brejo e Agreste paraibano, que sofrem há mais de vinte anos com o desabastecimento constante.

“O Brejo paraibano é uma das regiões mais populosas da Paraíba e nos últimos anos tem enfrentado enormes dificuldades relacionadas ao desabastecimento. São cidades inteiras sem água nas torneiras. Além de projetos imediatos e alternativos, a exemplo da perfuração de poços e adutoras emergenciais, precisamos olhar para o futuro, através de um projeto definitivo, que garanta a sustentabilidade dessas cidades”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com Chió, a adutora ‘Boqueirão – Nova Camará’ beneficiará diretamente cidades como Areial, Areia, Esperança, Montadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, podendo levar água até as cidades de Casserengue e Solânea. “Estamos falando do desenvolvimento e do futuro de uma das regiões mais produtivas e turísticas da Paraíba. Tenho certeza de que os nossos parlamentares federais irão se sensibilizar e ajudar o Governo do Estado com recursos, para que possamos matar a sede da população”, finalizou o deputado Chió.

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