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PARAÍBA

Em ano de crise, repasse do FPM às prefeituras da Pb cresce 7,3%

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Em um período de crise econômica, os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades da Paraíba cresceram 7,3% em 2016, conforme levantamento do Ministério da Fazenda. De acordo com o portal do Tesouro Nacional, no ano passado foi repassado um total de R$ 2.371.984.578,74. Em 2015, o repasse foi de R$ 2.208.956.676,58, um acréscimo de aproximadamente R$ 169 milhões no orçamento das prefeituras.

A cidade de João Pessoa foi a que mais recebeu verbas provenientes do FPM. Em 2016, a capital paraibana recebeu R$ 311 milhões de FPM, 7,7% a mais que do que havia recebido em 2015, com R$ 288 milhões.Campina Grande (R$ 76 milhões), Santa Rita (R$ 37 milhões), Patos (R$ 33 milhões) e Bayeux (R$ 31 milhões) completam a lista dos cinco municípios que mais receberam dinheiro do FPM.

Em contrapartida, 137 cidades paraibanas, ou cerca de 61% dos municípios paraibanos, receberam a cota mais baixa liberada pelo Ministério da Fazenda em 2016, no valor de R$ 6,3 milhões. Em 2015, o valor mínimo era de R$ 5,9 milhões.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, destaca que o custo de manutenção de um município, por menor que seja, cresce acima do aumento percentual do FPM. Tota Guedes diz que a maioria das cidades paraibanas têm o FPM como a principal verba para manter os gastos. “O problema é que a maior parte dos custos que

os municípios têm aumentou acima dos 7%. Tem salário mínimo, piso dos professores, gasolina para os carros da prefeitura, outras enfrentam gastos com a seca. A nossa preocupação é justamente que o custo para se manter uma prefeitura não é coberto pela principal fonte de recurso”, avaliou.

Os outros repasses, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), passa a ser de fundamental importância na manutenção dos principais serviços sob a responsabilidade do executivo municipal. Visando o aumento da verba do Fundeb, proporcional ao número de alunos matriculados, algumas cidades paraibanas anunciaram sorteio de prêmios entre os estudantes matriculados na rede municipal. Pirpirituba anunciou o sorteio de uma moto e Guarabira, bicicletas.

Apesar das outras “fontes de renda”, Tota Guedes acredita que as cidades necessitam de um FPM maior para que os gestores possam investir com mais qualidade em áreas essenciais dos municípios. “Ao inaugurar um hospital, por exemplo, você precisa contratar e tem que manter. Se o repasse do Ministério da Saúde não for suficiente, é preciso usar o FPM para custear. O dinheiro não vem suficiente desses outros repasses e o município tem que tirar do FPM”, completou.

Redação com G1

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PARAÍBA

Prefeitura de Cacimba de Dentro inscreve para concurso público com 176 vagas até esta quarta-feira

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Terminam nesta quarta-feira (02), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Cacimba de Dentro. São oferecidas 176 vagas e a remuneração varia do valor do salário mínimo até R$ 12 mil.

Os interessados podem se inscrever no site da CPCon para vagas de níveis fundamental, médio, técnico, e superior. A taxa de inscrição varia de R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) a R$ 105 (superior). 

Confira o edital do concurso da Prefeitura de Cacimba de Dentro-PB

As provas devem ser aplicadas em 28 de fevereiro, para cargos de nível fundamental, e 14 março de 2021, para cargos de níveis médio a superior.

ClickPB

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PARAÍBA

João Azevêdo assina nesta quarta-feira empréstimo de US$ 127 milhões e anuncia obras hídricas contempladas com o investimento

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O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (2), às 14h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com o Banco Mundial, um empréstimo de aproximadamente US$ 127 milhões para investimentos em infraestrutura hídrica no Estado. Na ocasião, o gestor também anunciará quais serão as obras que serão contempladas com o investimento. 

A informação foi divulgada pelo gestor durante entrevista ao programa F5, da Rádio Pop, oportunidade em que fez um balanço das ações executadas pelo Governo do Estado nas áreas da saúde, social e econômica para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e do esforço da gestão estadual para manter o equilíbrio fiscal do Estado para garantir a movimentação da economia e o fomento da geração de emprego e renda.

“Conseguimos fazer o nosso dever de casa, mesmo durante uma pandemia que trouxe uma queda de receita enorme e fechamos o ano assinando contratos com mecanismos internacionais. Vamos começar o ano com quase R$ 1 bilhão de investimentos e essas medidas serão extraordinárias para a economia, com a geração de emprego e renda. Nós já assinamos há quinze dias, um empréstimo de US$ 45 milhões, além de US$ 11 milhões de contrapartida do Governo do Estado, totalizando US$ 56 milhões para investir na saúde, uma área em que deixaremos o maior legado para a Paraíba, com a implantação da PBSaúde, pela retirada das organizações sociais no Estado, pelo investimento a partir do financiamento do BID, o que vai requalificar toda nossa rede de atendimento hospitalar”, pontuou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou para o começo do próximo ano o início das obras do Centro de Convenções de Campina Grande, onde serão investidos cerca de R$ 100 milhões. “Nós também queremos seguir a linha de interiorização do turismo porque queremos aproveitar esses investimentos que estão sendo implantados no Polo Turístico Cabo Branco para atrair o turista e fazer com que ele conheça os diversos atrativos que a Paraíba tem”, frisou.

Ele ainda antecipou que o Governo do Estado irá promover o Salão do Artesanato virtual. “Nós estamos nos adaptando a esse novo momento. Realizamos o maior Salão do Artesanato em Campina Grande, em 2019, realizamos o maior Salão do Artesanato de João Pessoa com a venda de mais de 70 mil itens, promovemos um desfile de moda baseado na renda renascença, que resultou na participação da Paraíba no desfile da São Paulo Fashion Week e vamos inovar com a possibilidade de venda de todos os produtos dos artesãos que queiram participar, sendo disponibilizados na internet por meio de uma ferramenta que estamos desenvolvendo em parceria com o Sebrae”, finalizou.

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