Connect with us

BRASIL

Em jantar oferecido por Gilmar Mendes, Serra propõe tirar sistema eleitoral da Constituição

Publicado

em

Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira (15) na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e de vários convidados do Congresso.

A ideia de criar um modelo de financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as eleições de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais atenção.

O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra vários políticos citados nas delações da Odebrecht.

Serra e alguns dos convidados de Mendes – entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – estão na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

A proposta de desconstitucionalização do sistema eleitoral é considerada importante por Serra para que todas as mudanças sugeridas na reforma política possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa alteração depende de emenda constitucional.

Uma mudança na Constituição precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e duas no Senado, com quórum de três quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por maioria simples, com apenas um turno de votação em cada Casa.

Serra também prega o parlamentarismo e pediu a Eunício que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Embora o próprio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do tucano, aliados do Palácio do Planalto disseram à reportagem que a ideia não é factível a curto prazo.

O novo modelo defendido pela cúpula do governo, do Congresso e do próprio TSE prevê mudanças que não precisem de PEC, como a autorização para que as legendas usem o Fundo Partidário em campanhas e as listas fechadas de candidatos. Por essa fórmula, os partidos escolhem os concorrentes que compõem a chapa e os eleitores votam apenas na legenda.

“Se quisermos aprovar qualquer alteração na lei eleitoral para 2018 é necessário que seja um projeto de lei, e não uma PEC”, afirmou Eunício. Na sua avaliação, Temer não vetará a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.

Tudo indica, porém, que o Congresso pretende encaixar um “jabuti” no projeto da reforma, na tentativa de anistiar o caixa 2. A articulação para salvar políticos avançou depois que o Supremo decidiu tornar réu o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB. Para a Corte, uma doação de R$ 500 mil recebida por ele da empreiteira Queiroz Galvão, apesar de declarada à Justiça Eleitoral, não passou de “propina disfarçada”.

UOLololo

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

BRASIL

Segundo a OMS, foram registrados 71,7 mil novos casos em um dia, contra 65 mil nos EUA

Publicado

em

Relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (5) aponta que o Brasil é o novo epicentro da pandemia e, mais uma vez, registrou o maior número de infecções por coronavírus no mundo nas últimas 24 horas.

Segundo a OMS, foram registrados 71,7 mil novos casos em um dia, contra 65 mil nos EUA. O Brasil ainda representa 30% das novas infecções no planeta no período avaliado. A OMS contabilizou, no mundo, 240 mil casos extras.

Pelo segundo dia consecutivo o Brasil é o líder mundial, indo na contramão dos outros países, que tem apresentado redução no contágio e nas mortes, informa a coluna de Jamil Chade, no UOL.

Fonte: Revista Fórum

Continue lendo

BRASIL

Brasil completa uma semana de recordes de média móvel de mortes por Covid, que chega a 1.423

Publicado

em

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Brasil registrou 1.760 mortes pela Covid-19. Nesta sexta (5), o país completou sete dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos pela doença. O novo maior valor da média agora é de 1.423. O recorde anterior era de 1.361.

Dessa forma, o país completa 44 dias com média móvel de mortes acima de 1.000.
O número de óbitos registrados nesta sexta é o terceiro maior valor diário de toda a pandemia.

Como tem ocorrido, o elevado número de mortes é acompanhado por altas taxas de contaminação. Os últimos três dias fazem parte do ranking de datas nas quais foram registradas mais casos da Covid. Nesta sexta, foram 75.337 casos, no dia 3 foram 74.376 e no dia 4 foram 74.285.

O dia 8 de janeiro, com 84.977 infecções, ainda lidera o ranking, mas nele ocorreu uma revisão de dados do Paraná que elevou artificialmente o dado geral de casos do país.

O total de mortes no país já chegou a 262.948 e o de casos a 10.871.843, desde o início da pandemia.

O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com situações críticas em todas as regiões do país e até mesmo colapsos em algumas áreas. Os níveis de ocupação de UTIs estão acima de 90% em diversas capitais.

Em nota técnica nesta semana, a Fiocruz alertou sobre o grave e inédito momento do país na pandemia. “Pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Srag [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais”.

Segundo o boletim, “os dados são muito preocupantes, mas cabe sublinhar que são somente a ‘ponta do iceberg'”.

O consórcio de veículos de imprensa foi criado em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Folhapress

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados