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NORDESTE

Em reunião, RC falou em nome do NE

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O governador Ricardo Coutinho (PSB), foi escolhido mais uma vez para falar em nome do Nordeste na reunião dos governadores do país com a presidente Dilma (PT), nesta quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada.

Ricardo Coutinho defendeu a governabilidade, mas cobrou respostas concretas do governo federal para os estados. O goverandor destacou a importância da estabilidade política para gerar estabilidade econômica.

“O país não pode pernamencer em uma instabilidade política pois o setor produtivo pensa uma, duas, três, até quatro vezes antes de investir sem saber como será o dia de amanhã. Então para todos os estados e para todos os governantes é importantíssimo que se destaque a questão da estabilidade garantindo a governabilidade ” pontuou Ricardo Coutinho.

Ele ainda acrescentou que foi reforçada a questão das operações de crédito e que a presidente Dilma colocou em pauta a questão da participação dos estados no superávit primário.

“O que nós estamos querendo é que haja uma agilidade nesse processo, para que saibamos quando começa e quando termina, pois nos falta discutir qual vai ser a participação dos estados em relação ao superávit primário” acrescentou.

O governador da Paraíba ainda revelou que também foi discutida a questão da colaboração federativa.

“Tenho que registrar um passo muito importante hoje que é a pauta da colaboração federativa, nós discutimos a partir dos ministros a questão da segurança pública, a participação do governo federal no grande pacto nacional de combate aos homicídios no Brasil pois isso preocupa todos os estados e é fundamental que o governo federal coordene esse pacto com outras políticas públicas que possam ressocializar apenados e que possa ao mesmo tempo minorar a situação dos presídios, além da questão das seguranças das estradas que tem feito muitas vítimas em todo o país” disse.

Esta não foi a primeira vez que Ricardo Coutinho falou em nome dos governadores nordestinos em uma reunião com a presidente Dilma. No último mês de março, o governador foi escolhido pelos demais gestores dos estados nordestinos para apresentar a pauta administrativa durante reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, os nove governadores subscreveram um documento com cinco pautas prioritárias para garantir o desenvolvimento econômico e social da região. Em entrevista coletiva, logo após a reunião, o governador paraibano também foi apontado pelo ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, para falar pelos demais.

PB Agora

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NORDESTE

Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos do Bolsa Família

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Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada, por meio de uma portaria, para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

Em nota, o Ministério da Economia informou na quinta (4) que os recursos remanejados estavam sobrando porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pelo novo coronavírus, a execução do Bolsa Família caiu.

Segundo os estados, dados do Ministério da Cidadania revelam que o Nordeste continua a ser penalizado no programa de distribuição de renda. No documento levado ao STF, consta que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na região caiu, no mês passado, em relação a maio de 2019.

O documento diz que a conduta do governo Bolsonaro representa “significativo corte” no Bolsa Família, justamente em um período de maior necessidade por conta da pandemia do novo coronavírus.

O pedido é assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – todo o Nordeste, à exceção de Sergipe.

O caso será avaliado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, já proibiu corte no Bolsa Família. Na época, os estados apontaram uma diminuição de envio de recursos à região e disseram que o quadro retirava a efetividade do programa, aumentando a desigualdade do Nordeste.

Segundo os dados apresentados, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.

Ao conceder a liminar, Marco Aurélio disse naquele momento que “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, prosseguiu Marco Aurélio.

“A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”.

O remanejamento

Segundo uma fonte do Ministério da Economia, a transferência foi pedida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República para viabilizar campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão.

Em nota, o ministério informou que, para atender ao teto de gastos, é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra. A escolha pelo Bolsa Família foi motivada pela baixa execução do programa, já que a maior parte dos beneficiários “migrou” temporariamente para o auxílio de R$ 600.

O auxílio emergencial é superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março). Os beneficiários do Bolsa Família podem optar por receber o auxílio emergencial, quando o valor é mais vantajoso. A lei proíbe que ambos sejam pagos simultaneamente.

G1

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NORDESTE

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza no Nordeste e realoca na Secom

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O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles.

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Brasil 247

 

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