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PARAÍBA

Empresas corruptas estariam burlando concursos em prefeituras da PB para aprovar “apadrinhados” de políticos

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A avalanche de concursos públicos de prefeituras, com editais abertos, em vários municípios da Paraíba pode estar escondendo um esquema de corrupção entre gestores e empresas contratadas com o objetivo de aprovar apadrinhados de políticos que estão deixando o mandato. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (11) pelo deputado estadual Jeová Campos, do PSB.

Segundo ele, prefeitos estão contratando empresas fajutas e corruptas para realizar o certame acordando verdadeiras negociatas, tanto no rateio do dinheiro adquirido com as inscrições, quanto na lista pré-determinada de aprovados.

Jeová ainda alertou o Ministério Público para o fato de a maioria dos certames estarem sendo realizados apenas às vésperas do ano eleitoral, mascarando, até mesmo, compra de votos.

“É uma questão extremamente séria e que precisa de providências. Eu conheço situações onde os concursos são realizados, em regra, no último ano do governo. Ora, o camarada é prefeito durante quatro ou oito anos e quando vai sair realiza um concurso e bota empresas fajutas e corruptas para realizar o certame, sem ter capacidade técnica de fazer uma avaliação, onde prepondere o mérito e a competência e o princípio da isonomia, com a igualdade de todos aqueles que estão na mesma situação jurídica para concorrer ao concurso, mas ao final, os aprovados são a lista do prefeito”, denunciou.

E continuou: “Eles começam sendo sócios logo na inscrição. O dinheiro da inscrição é rachado entre as empresas e o prefeito. Eu conheço várias situações dessas no Alto Sertão da Paraíba”.

Para o parlamentar, o lado mais sujo de toda essa manobra dos gestores paraibanos é o fato de os gestores deixarem para fazer o certame apenas no último ano do mandato.

“O lado mais sujo é que todos fazem no último ano de governo enrolando o Ministério Público, fazendo Termos de Ajustamento de Conduta, não cumprem, ficam enrolando, e depois, no último ano, no apagar das luzes, realizam o concurso para beneficiar seus apadrinhados políticos, e os inscritos, que não são da mesma cartilha, mesmo tendo as melhores notas, são excluídos. Isso é uma vergonha. É uma fraude ao princípio da igualdade e um atentado a Constituição Federal. Nesses concursos que estão fazendo os municípios a nota, é a nota que o prefeito indica, porque entrega a lista aos safados”, disparou.

O deputado disse que logo que retornar do recesso parlamentar abordará o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba e poderá acionar o Ministério Público para tomar providências.

“O que não pode é a indicação tomar o lugar da meritocracia”, arrematou.

Recentemente alguns concursos da Paraíba tiveram que ser cancelados, já outros anulados devido as suspeitas de corrupção.

Na semana passada, por exemplo, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia pediu “providências necessárias e legais para declarar a nulidade do concurso público do município de Junco do Seridó.

O motivo seria o envolvimento da empresa Concursos Públicos e Assessorias (Conpass), que organiza o concurso, em outros concursos públicos fraudulentos em diversas cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também foi recomendado que seja anulada a licitação para a escolha da empresa organizadora bem como o contrato firmado com a Conpass.

O concurso do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, também esteve sob suspeita. O certame chegou a ter as inscrições suspensas e, após a divulgação do resultado, foi denunciado, também por suspeitas de fraudes. Muitos inscritos informaram que sequer tinham pago a inscrição e constavam na lista como se tivessem efetuado o pagamento.

Os candidatos também reclamaram de vários problemas na aplicação da prova. Uso do celular durante a prova e nas saídas ao banheiro e a falta da exigência do documento de identidade do candidato para fazer a prova, por exemplo.

O concurso da prefeitura de Santa Rita também chegou a ser suspenso e, segundo a organizadora, a Facet Concursos, na ocasião, o edital foi suspenso por “motivos superiores”.

MAIS ANULAÇÕES

Em entrevistas à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, não descarta a possibilidade de outros certames serem também anulados.

De acordo com ele, os promotores estão atentos a estas questões e providências devem ser tomadas.

“O órgão de execução e acompanhamento disso é a promotoria. Cada promotor deve estar atento para isso, para ter essas cautelas em relação não só a essa empresa, mas às demais”, destacou Bertrand Asfora.

O procurador-geral de Justiça destacou o respeito às atribuições dos promotores de justiça em cada comarca, lembrando que eles têm autonomia para exercer seu papel de fiscalização.

Márcia Dias

PB Agora

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PARAÍBA

Paraíba é segundo estado do país com menor ocupação de leitos covid-19, segundo boletim da Fiocruz

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A Paraíba é o segundo estado do país com menor ocupação de leitos de covid-19, tendo 70% dos leitos ocupados. Com isso, a Paraíba fica atrás apenas de Roraima, cuja ocupação é de 44%. Os dados são do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, referentes a Semana Epidemiológica 14 (4 a 10 de abril).

Apesar da melhora, a Paraíba continua em alerta médio, classificado pela Fiocruz com a cor amarela. Roraima é o único estado do país classificado na cor verde, que indica baixo estado de alerta.

O boletim apontou que a tendência de alta de transmissão da Covid-19 se manteve no país, com valores recordes no número de óbitos (uma média de 3.020 mortos por dia) e aumento de novos casos (cerca de 70.200 casos diários). A análise aponta também que a sobrecarga dos hospitais continuou em níveis críticos.

A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores do Observatório, o quadro epidemiológico observado pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos.

Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se manteve predominantemente estável e muito elevada. Destacam-se a saída do Maranhão (78%) da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e quedas significativas do indicador no Pará (87% para 82%), Amapá (de 91% para 84%), Tocantins (de 95% para 90%), Paraíba (de 77% para 70%) e São Paulo (de 91% para 86%). 

Vacinação

O Boletim traz ainda um painel sobre a vacinação no Brasil. Do total das pessoas vacinadas (27.567.230) até a Semana 14, 30,2% completaram o esquema vacinal com duas doses e 69,8% receberam apenas a primeira dose do imunizante. Nove estados apresentam diferença igual ou menor à média nacional de vacinados com esquema completo e vacinados somente com uma dose.  

“Os que registraram as menores diferenças foram Roraima, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Essa diferença pode estar relacionada com o volume de faltosos para a segunda dose. É possível ainda que esteja refletindo estratégias diferenciadas de aceleração da imunização da primeira dose, ou ainda conter diferenças relativas à agilidade do registro”.

Para controlar a disseminação da pandemia e preservar vidas, os pesquisadores reforçam que é fundamental que os municípios brasileiros, em especial os que compõem as regiões metropolitanas, adotem medidas convergentes e sinérgicas, em especial dentro de cada Região Metropolitana.

“As medidas de restrição de mobilidade e de algumas atividades econômicas, adotadas nas últimas semanas por diversas prefeituras e estados, estão produzindo êxitos localizados e podem resultar na redução dos casos graves da doença nas próximas semanas. No entanto ainda não tiveram impacto sobre o número de óbitos e no alívio das demandas hospitalares”, alertam os pesquisadores. “A flexibilização de medidas restritivas pode ter como consequência a aceleração do ritmo de transmissão e, portanto, de casos graves de Covid-19 nas próximas semanas”.

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PARAÍBA

Paraíba sobe no ranking e é o 3º estado que mais vacinou contra covid-19 no Brasil

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A Paraíba é o 3º estado com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil. Os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (14), apontam que 13,42% da população paraibana já tomou pelo menos a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Os cinco estados que mais vacinaram são: Rio Grande do Sul (15,84%), Mato Grosso do Sul (14,28%), Paraíba (13,42%), Bahia (13,33%) e Espírito Santo (13,16%). Em todo o Brasil, 24.433.064 milhões de pessoas já tomaram ao menos uma dose, o que corresponde a 11,54% da população.

De acordo com os dados, a Paraíba subiu uma posição no ranking das vacinas. No último dia 03 de abril, o Estado aparecia na 4ª posição com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil.

Até esta quarta-feira (14), foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 711.023 doses. Até o momento, 542.184 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 168.839 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas.

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