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POLÍTICA

Está liberada a propaganda eleitoral de rua; saiba o que pode e o que não pode

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A partir de hoje está liberada a propaganda eleitoral. Apesar da liberação, os candidatos a prefeito, vereador, partidos, coligações e a população em geral devem ficar atentos, pois nem tudo é permitido e quem não obedecer os limites estabelecidos pela legislação eleitoral  poderá ser punido com sanções, que vão desde a simples advertência e multa, até a cassação do registro de candidatura, dependendo da gravidade do fato.

A juíza Agamenilde Dias Arruda, titular da 76ª Zona Eleitoral e coordenadora da propaganda de rua em João Pessoa,  disse que será permitida a propaganda por meio de carros  de som, desde que os veículos possuam as licenças da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam),  autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e respeitem os limites de som estabelecidos pela Lei.

Também podem ser utilizadas bandeiras, cartazes, adesivos, santinhos, folhetos. Também é possível colocar adesivos microferfurados (perfurate) ocupando toda a extensão do parabrisa traseiro, e nas laterais adesivos, de tamanho máximo 40×50 cm, desde que, olhando para um adesivo, você não consiga enxergar outro, para evitar o chamado efeito outdoor.

“A regra é muito clara e está expressa na Cartilha da Propaganda Eleitoral elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral e é imprescindível que os candidatos estejam atentos ao que estabelece a legislação para não cometerem crime eleitoral”, explicou a magistrada.

A juíza destacou que todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder.

Agamenilde Dias disse, ainda, que é preciso ficar atento a vedações da impostas pela legislação. Ele informou que na campanha eleitoral deste ano, os candidatos não podem usar cavaletes, outdoors, pintura em muros, distribuir qualquer tipo de brinde como boné, camiseta, broches. De acordo com a juíza, o envelopamento de carros também está proibido.

Segundo ela, a Justiça eleitoral conta com uma equipe de fiscalização da propaganda de rua e espera receber a colaboração da população em geral. “Qualquer pessoa pode denunciar possíveis irregularidades que serão apuradas pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE) e sendo confirmada a prática irregular serão aplicadas as sanções previstas na lei”, alertou Agamenilde Dias.  As denúncias de propaganda irregular devem ser informadas à Justiça Eleitoral por meio do telefone:  3512-1001, para que sejam apuradas.

“As modificações na Lei Eleitoral em relação a propaganda visam garantir a preservação do meio ambiente, coibir a poluição sonora, visual, e principalmente, a contenção dos gastos de campanha, para dar isonomia no tratamento e oportunidade entre os candidatos, para evitar o abuso de poder político e econômico” – Agamenilde Dias Arruda – juíza coordenadora da propaganda de rua em João Pessoa.

Ela disse, ainda, que a propaganda eleitoral que é permitida pela legislação eleitoral não pode ser proibida, a não ser que esteja extrapolando os limites legais e causando transtornos. “Tudo isso deverá ser avaliado, discutido e verificado com os representantes dos partidos na reunião que convocou para próxima quinta-feira”, comentou a magistrada que fará uma série de reuniões para disciplinamento da propaganda de rua na Capital.

Correio da Paraíba

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POLÍTICA

Com atraso, FHC diz que sente “certo mal-estar” em não ter votado em Haddad

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Apesar da política de destruição implantada pelo governo de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não dá o braço a torcer. O tucano, que foi um dos articulares do golpe que retirou Dilma Rousseff (PT) da presidência, não assume que se arrependeu de ter contribuído para eleger o atual presidente. No entanto, diz que sente “um certo mal-estar” por não ter votado em alguém contra Bolsonaro, que era Fernando Haddad (PT).

Em entrevista a Sérgio Roxo e Gustavo Schmitt, da Época, FHC foi questionado se repetirá em 2022 o que fez no segundo turno em 2018, quando anulou o voto, caso a disputa fique entre PT e Bolsonaro. Ele respondeu:

“Foi a única vez na vida que votei nulo. Não acreditava na possibilidade de o outro lado fazer uma coisa, que, no meu modo de entender, fosse positiva. Embora eu reconheça que o outro lado tinha mais sensibilidade social do que o Bolsonaro. Mas tinha medo que houvesse uma crise muito grande financeira e econômica e rachasse ainda mais o país. Só em desespero que se vota nulo”, disse.

“Tinha votado no Geraldo Alckmin no primeiro turno e fiquei sem ter candidato. E achei melhor que uma candidatura do PT, de uma pessoa que eu conheço até, me dou bem com ele, o Fernando Haddad. É uma boa pessoa, mas eu achei que ele era pouco capaz de levar o Brasil, naquela época. Hoje, deve ter melhorado. A pior coisa é você ser obrigado a não ter escolha. Ao não ter escolha, permite o que aconteceu: a eleição do Bolsonaro. Teria sido melhor algum outro? Provavelmente, sim. Pergunta se eu me arrependo? Olhando para o que aconteceu com o Bolsonaro, me dá um certo mal-estar não ter votado em alguém contra ele”, reconheceu com atraso.

No centro

FHC defende um candidato do centro para a disputa em 2022, não necessariamente do seu partido. No entanto, não descarta a possibilidade de votar no PT dessa vez para impedir a reeleição de Bolsonaro.

“Depende de quem do PT seria capaz de levar o país. Espero que não se repita esse dilema. Pouco provável que se repita. O PT perdeu muita presença. O Lula tinha uma imantação, que era do Lula, e não do PT. Não sei quem vai ser o candidato do PT. Mas eu prefiro que seja um candidato saído do PSDB, do centro, não necessariamente do PSDB”, afirmou. 

Fonte: Revista Fórum

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POLÍTICA

Empresários reconhecem fortalecimento de Lula e admitem voto no “demônio”

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A notícia da queda de popularidade de Jair Bolsonaro nas redes sociais só não é pior para ele do que a notícia da subida do nome do ex-presidente Lula nas mesmas plataformas.

O ranking digital da consultoria Quaest varia em uma escala de 0 a 100, sendo 100 a popularidade máxima. Segundo esse ranking, Bolsonaro, que no ano passado oscilou em torno dos 80 pontos, desabou para 62,3. Está agora a apenas 6,4 pontos de distância de Lula —o petista aparece com 55,9.

Esse sobe-desce identificado pela consultoria, envolvendo os nomes do atual presidente e do ex, não é coisa apenas do Twitter e do Facebook.

 

Na segunda-feira passada, um deputado federal em visita a São Paulo ouviu num círculo de empresários um grande banqueiro fazer duras críticas a Bolsonaro. Ao lado dele, o CEO de uma empresa, espantado com a contundência do julgamento, perguntou o que o amigo queria dizer com tudo aquilo. A resposta do banqueiro surpreendeu o CEO e o deputado: “O que eu quero dizer é que, hoje, entre Bolsonaro e o demônio, eu voto no demônio”.

Desnecessário explicar que o “demônio” era Lula.

“O mercado desapegou de Bolsonaro”, concluiu o parlamentar. “É o tipo de movimento que acontece quando uma crise desce da consciência para o bolso”, afirmou. (…)

DCM

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