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EDUCAÇÃO

Estudantes estão em ocupações para fumar maconha, diz senador José Medeiros

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O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nesta segunda-feira (31), durante sessão no plenário do Senado, que parte dos estudantes que estão participando das ocupações em escolas pelo Brasil está motivada apenas pelo uso de drogas. Ele disse ainda que os alunos estão sendo liderados por militantes de partidos de esquerda.

Após discursar em favor da MP 746, que prevê uma ampla reforma do ensino brasileiro, e da PEC 241, que limita um teto de gastos públicos ao governo federal, o senador teve um bate-boca com os colegas do PT, Fátima Bezerra (RN), Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR).

“Olha, eu vou te falar uma coisa. Esses meninos que estão aí na escola, boa parte, tem uns lá que é para fumar maconha. Estão indo lá para fumar maconha e matar os outros. Que acabaram de matar um, acabou de morrer um”, declarou Medeiros, referindo-se à morte do estudante Lucas Eduardo Araújo da Mota, na última segunda-feira (24).

“Não vi senadora Fátima subir lá [ao púlpito do Senado] e lamentar a morte daquele estudante. Alguns meninos daqueles lá estão usando droga sim, porque morreu um. Isso a polícia que diagnosticou”, insistiu Medeiros. “Então os pais que estão deixando os seus filhos lá, os seus filhos estão correndo risco de vida”.

A declaração de Medeiros indignou o trio de senadores petistas, que chamaram de “absurdo” e desrespeito”. Mas o parlamentar do PSD prosseguiu e afirmou que os estudantes estão sendo guiados por militantes de partidos de esquerda.

“Outra parte daqueles estudantes estão ali levados por aqueles chamados ‘jovens de 40 anos’ dos partidos, do novo PT, né. Porque, o PT como está perdendo aí, estão querendo fugir da marca do PT. Tem petista macho ainda que usa estrelinha, mas outros estão indo aí pro puxadinho. Mas o que eles fazem? Levam as crianças pra lá, pra dentro da escola. É um absurdo o que a gente está vendo nesse momento”, disse Medeiros.

“Você chega para os meninos, para boa parte deles, ‘você sabe por que você está aqui?’. ‘Ah, é que eu sou contra a PEC do ensino’. ‘E o que diz ela?’. ‘Eu não li’. Boa parte deles. Essa que é a verdade”, acrescentou o senador.

A senadora Fátima Bezerra pediu a palavra e criticou José Medeiros. “Não repita mais isso. Não venha mais aqui agredir estudantes”, retrucou a petista, que ainda acusou o colega de não ter participado, horas antes, da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos em que a estudante Ana Júlia Ribeiro voltou a discursar. Na semana passada, ela ficou famosa por seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná.

Estudantes ocupam escolas em todo o país, sobretudo no Paraná, desde o início de outubro. Eles protestam contra a reforma do ensino médio pela Medida Provisória (MP) 746 e o estabelecimento de teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

UOL

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EDUCAÇÃO

Portaria de Bolsonaro enfraquece Fundeb, e professores terão reajuste zero em 2021

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São Paulo – A Portaria interministerial 3, do governo Bolsonaro, que altera a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e diminui o valor mínimo nacional a ser investido por aluno anualmente, também anulou os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021. A previsão era de que no próximo ano, o piso salarial do magistério teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (26). Conforme reportou a RBA, a portaria altera os parâmetros operacionais do Fundeb já para o exercício de 2020. O texto reduz de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,59 – menos 8% – o investimento anual por aluno.

Ao diminuir o valor anual, na prática, o governo Bolsonaro também atinge a soma de recursos do Fundeb. O mais importante fundo para o financiamento da educação básica inclui também a remuneração dos profissionais da educação. Com menos investimentos, a valorização dos professores fica prejudicada. 

Desvalorização do magistério

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”, contesta a direção da entidade em nota

Em setembro, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identificou que a remuneração dos professores brasileiros é bem mais baixa do que a média dos 38 países membros da organização e outros oito convidados, como o Brasil. Um docente do ensino médio chega a ganhar por ano o que seria equivalente a U$S 25.966. Enquanto a média praticada pelos membros da OCDE é de U$S 49.778.

Um dos principais atores no processo de aprendizagem, senão o principal, o professor no Brasil também tem uma remuneração baixa quando comparada à própria realidade do país. Dados do movimento Todos pela Educação apontam que a categoria recebe o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação.

Colapso para 2021

Todos os entes públicos que receberam a complementação da União neste ano terão que devolver parte dos recursos. Ao transferir a responsabilidade sobre a complementação, a portaria de Bolsonaro deu o prazo de 30 dias para que os acertos decorrentes das alterações sejam realizados. No Maranhão, por exemplo, o secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Rodrigues Lima, mais conhecido como Rogério Cafeteira, calcula que, neste mês, o estado deixará de receber R$ 13 milhões. “Ano que vem as coisas tendem a piorar”, ressaltou pelo Twitter

A CNTE também afirma que o “prejuízo será inevitável” em 2021, e “poderá gerar colapso em várias redes de ensino”. 

Desde julho, quando o novo Fundeb foi aprovado pela Câmara e, posteriormente em agosto, pelo Senado, a expectativa era de aumento nos repasses. A despeito da oposição do governo Bolsonaro, os parlamentares conseguiram garantir uma contribuição maior da União. Que, já no próximo ano, passaria dos atuais 10%, para 12%. Até atingir 23% em 2026. Mas, nem mesmo esse percentual extra, de dois pontos percentuais, será capaz de suprir as perdas em decorrência da redução do custo aluno neste ano, em 8%, adverte a CNTE. 

Governo enfraquece Fundeb

Na nota, a Confederação acrescenta que “soma-se a esse cenário trágico a redução das receitas tributárias”. Estados e municípios perderam em arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. Hoje, parte deles depende da complementação federal para garantir recursos às escolas. 

Para a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, uma das entidades que se mobilizou pela aprovação do novo Fundeb, o que a gestão Bolsonaro faz é uma “tentativa de recuperar as perdas” que sofreu. 

“O governo federal tentou, durante a tramitação da PEC do Fundeb, reduzir o patamar de investimentos da União que vinha sendo proposto. E perdeu todas as suas empreitadas, diante de uma forte atuação da sociedade civil vinculada a direitos, como movimentos sociais. E agora, na regulamentação e nesse tipo de portaria, ele tenta recuperar esse jogo, fazendo esse tipo de corte, que baliza o financiamento para 2021”, avalia. 

“Isso é menor que tudo que representa o avanço do Fundeb, é claro. Até porque ele fica e os governos passam. Mas é um impacto grande para 2021. Que é um ano que precisa ainda mais de investimentos do que já estava previsto e que agora sofre mais um corte”, alerta a coordenadora geral.

Pandemia exige investimentos

No próximo ano, o Ministério da Educação também deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento da União. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) encaminhado pelo governo ao Congresso destina R$ 144,5 bilhões ao setor. Quando, de acordo com a Coalizão Direitos Valem Mais, o repasse total deveria ser de R$ 181,4 bilhões. Andressa explica que é preciso mais recursos para responder à crise que a covid-19 provocou na educação. 

Ao ir na contramão do que é necessário em termos de financiamento, o governo Bolsonaro coloca em risco “a garantia de que escolas públicas terão infraestrutura adequada para a volta presencial, ou condições tecnológicas – computadores, tablets, internet – para inclusão na educação remota”. “Um momento de pandemia exige mais investimentos”, resume a coordenadora geral da Campanha Nacional. 

A portaria de Bolsonaro, contudo, já é alvo de dois projetos de decreto legislativo (PDL) – 490/2020 e 489/2020, de autoria de deputados do PT, que visam sustar os efeitos da medida. 

Corrida pela regulamentação 

A cerca de quatro semanas do final de 2020, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar um projeto de lei que regulamente o novo Fundeb. Do contrário, o governo já sinalizou que decretará uma medida provisória para regulamentar o fundo. Com uma agenda de retrocessos, a iniciativa coloca em risco avanços como a utilização de 70% dos recursos do Fundeb para o pagamento de profissionais da educação, o próprio aumento na complementação, ou ainda a inclusão da lei do piso salarial do magistério e a previsão de progressão de carreira e de equiparação salarial. 

Entidades, como a Campanha Nacional, também são contrários a previsão de repasse de recursos a entidades privadas, como vem pressionando o governo Bolsonaro. Elas defendem ainda a inclusão do Custo-Aluno Qualidade (CAQ) e criticam a possibilidade de bonificação das escolas por mérito e a precarização dos professores.

RBA

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EDUCAÇÃO

Sete pesquisadores da UFPB estão entre os mais influentes do mundo

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Sete pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão entre os 100 mil cientistas mais influentes do mundo. O estudo com o ranking foi publicado em 16 de outubro, no Journal Plos Biology, revista científica que divulga, sob o sistema de peer review (revisão por pares), uma vasta gama de matérias sobre biologia.

São estes, em ordem alfabética: Damião Pergentino de Souza, do Programa de Pós-graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos; Dionísio Bazeia Filho, do Programa de Pós-graduação em Física; Edison Roberto Cabral da Silva, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica; José Maria Barbosa Filho, do Programa de Pós-graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos; Knut Bakke, do Programa de Pós-graduação em Física; Maria de Fátima Agra, do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia; e Valdir Barbosa Bezerra, do Programa de Pós-graduação em Física.

O levantamento foi conduzido por uma equipe da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos (EUA), liderada pelo médico-cientista grego-americano John Ioannidis, que tem diversas contribuições na área da medicina, sobretudo em epidemiologia e clínica médica.

O estudo foi fundamentado nas citações da base de dados Scopus, que atualiza a posição dos cientistas segundo o impacto de suas pesquisas ao longo da carreira e no último ano. No caso deste ranking, em 2019.

Para Márcia Fonseca, coordenadora geral de acompanhamento e avaliação dos programas e cursos de pós-graduação da Pró-reitoria de Pós-graduação (PRPG) da UFPB, o estudo e o ranking são absolutamente bem-vindos e sinalizam resultados interessantes.

“Três pesquisadores são do Programa de Pós-graduação em Física, dois do Programa de Pós-graduação em Produtos Naturais Sintéticos e Bioativos, um de Engenharia Elétrica e uma única mulher, de Biotecnologia”, recupera, de modo analítico, a gestora.

Segundo Márcia Fonseca, para todos esses programas, são esperadas melhorias na avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a ser divulgada no próximo ano.

“Além disso, aparecer neste ranking coroa o trabalho de pesquisa desenvolvido na UFPB, com qualidade comparada ao que é feito nacionalmente e internacionalmente”, conclui a coordenadora.

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