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BRASIL

Ex-ministra do TSE, revela que sistema político atual está apodrecido

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 A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eliana Calmon, defendeu essa semana, em João Pessoa um levante popular em combate à corrupção, por meio de uma ampla reforma no sistema político e eleitoral no Brasil. Segundo ela, o grande protagonismo de mudanças sérias é do povo brasileiro, que precisa reagir severamente e participar ativamente para garantir que o País seja passado à limpo de forma estrutural. “Nós temos que mudar o sistema político, os políticos, os partidos políticos porque está tudo apodrecido. Tudo estar organizado no sentido de ser o grande favorecimento da corrupção. Para limpar a corrupção temos que fazer essas mudanças radicais”, declarou.

Eliana Calmon, que participou ontem de um evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), também afirmou que houve evolução em relação ao combate à corrupção, porque pela primeira vez na história o Poder Judiciário está se posicionando contra à corrupção no País. “O Judiciário sempre foi conivente com ela”, revelou, avaliando como ponto positivo o fato da corrupção começar a ser discutido pelo Judiciário e pela sociedade brasileira.

A ex-ministra, que proferiu palestra sobre ‘Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz’, também é a favor de uma revisão na questão do foro privilegiado para autoridades. Segundo ela, esse instituto “serve para não funcionar”, o que protege os políticos. “Precisamos fazer uma revisão geral do foro especial. Ele precisa existir porque há autoridades que não podem ficar com o juiz de primeiro grau, porque esse magistrado está muito distante dos fatos que, muitas vezes, acompanham o dia a dia de uma autoridade federal, por exemplo. De forma que é necessário que poucas autoridades tenham foro especial”, acrescentou Eliana.

De acordo com a ex-ministra, a Constituição de 1988 “inchou” a possibilidade de foro privilegiado para muitas autoridades. “São mais de 3 mil autoridades que têm direito ao foro especial. O que acontece é que, para esses que têm foro especial precisava que o rito do processo fosse mais rápido, mais diligente. O rito processual do foro especial é extremamente execrável, porque demora demais”, informou.

Redação

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BRASIL

Sputnik V será entregue primeiro aos governadores

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O laboratório que produz a vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, anunciou que os imunizantes serão entregues primeiro aos governadores. As entregas encomendadas pelo governo federal serão entregues depois, informa a coluna de Guilherme Amado, na Época.

Segundo o jornalista, governadores suspeitam que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) demora em aprovar o imunizante para que Jair Bolsonaro não passe um novo constrangimento na compra de vacinas. 

Ontem (16), a agência enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documentos que apontam incertezas e “pontos críticos” relacionados à qualidade, eficácia e segurança da Sputnik V.

Brasil 247

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BRASIL

ONU antecipa 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ao Brasil

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A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira (16) a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição –CoronaVac e AstraZeneca– e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

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