Connect with us

NORDESTE

Governadores do NE vão trabalhar pelo ajuste fiscal; leia carta emitida após reunião

Publicado

em

Os governadores do Nordeste estão empenhados com o ajuste fiscal que está sendo promovido pelo governo federal e pretendem trabalhar com os parlamentares dos seus respectivos estados para que as matérias que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas. Essa foi uma das posições assumidas pelos nove chefes dos Executivos estaduais nordestinos, após se reunirem, pela manhã, em um hotel em Brasília e, depois, na parte da tarde, com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (25).
Além do ajuste fiscal, os governadores defenderam o acesso a financiamentos internos e externos e a continuidade de obras que geram empregos nos estados, como as dos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), na reunião com Dilma, ela garantiu que não vai haver paralisação de nenhuma obra, particularmente as que fazem parte da infraestrutura hídrica da região. “Você não pode parar porque quando você desmobiliza uma obra, a empresa dá baixa na carteira dos trabalhadores, até que ela vai novamente funcionar, você gasta muito mais”, afirmou.

Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a demanda quanto aos financiamentos poderá voltar a ser discutida em junho, quando provavelmente as medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso já terão sido apreciadas. “Os governadores deram destaque à possibilidade de financiamento junto a organismos internacionais, como Banco Mundial e BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]. São financiamentos cujos contratos são muito lentos, os procedimentos em geral demoram pelo menos um ano. O que eles querem é dar inicio à tramitação dessas matérias que evidentemente viriam num cenário futuro, pós-ajuste”.

Para Coutinho, há uma espécie de “bom senso” para entender a situação atual. “Sabemos também que estamos ajudando a transpor essa situação. É preciso o Congresso definir qual vai ser o tamanho do ajuste. A partir disso, vamos sentar para dialogar e como planejar. Cada financiamento virá do tamanho que o estado possa [contratar]”.

Ainda em resposta aos governadores sobre o financiamento da Petrobras, Mercadante comentou a expectativa de que a Petrobras registre o seu balanço com perdas e ganhos da estatal referente a 2014. “Esse fortalecimento da produção e a regularização da parte do balanço, que é o que assegura financiamento e o risco da empresa, deve ser regularizado em breve e é isso que vai dar segurança”, afirmou.

Confira a carta emitida pelos governadores nordestinos após o encontro:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Os Governadores dos Estados integrantes do Nordeste brasileiro, diante do clima de transitória instabilidade política e econômica, vêm se manifestar nos seguintes termos:

1 – Nos últimos 30 anos, a nossa Nação deu passos acertados que nos permitiram conquistar plena democracia política, controle da hiperinflação e expressivos benefícios sociais. Esse patrimônio é essencial para que possamos continuar a sonhar e obter novas conquistas.

2 – Por isso mesmo, não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal, e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras.

3 – Outrossim, reconhecemos as dificuldades econômicas por que passa o Brasil, derivadas em larga medida da continuidade da crise mundial inaugurada em 2008. Por essa razão, compreendemos a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. Concordamos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste.

4 – Fazemos um apelo a todas as forças políticas, econômicas e sociais para um amplo entendimento nacional, baseado em uma agenda com os seguintes objetivos:

a) retomada do crescimento econômico;
b) defesa dos investimentos públicos e privados, aí abrangidos aqueles relacionados à PETROBRÁS – parte fundamental da nossa soberania;
c) preservação das políticas de combate às desigualdades sociais e regionais;
d) realização de uma ampla reforma política, que observe as garantias do Estado Democrático de Direito conquistados pela nação brasileira;

5 – Apoiamos as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos. Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o país da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e enconômica.

6 – Um quadro de conflagrações radicalizadas não trará nenhum benefício ao Brasil. A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da Nação. É neste cenário que os governadores dos Estados do Nordeste conclamam todas as lideranças políticas e a sociedade civil a um amplo entendimento que ponha o Brasil em um novo ciclo de crescimento, superando os focos de crise em nome do desenvolvimento de todos os brasileiros.

Brasília, 25 de março de 2015

RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador do Estado da Paraíba

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado do Pernambuco

ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governador do Estado do Rio Grande do Norte

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador eleito do Estado de Alagoas

JACKSON BARRETO DE LIMA
Governador do Estado do Sergipe

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Governador do Estado do Maranhão

RUI COSTA DOS SANTOS
Governador da Bahia

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Governador do Estado do Ceará

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Governador do Estado do Piauí

WSCOM Online com Agência Brasil

Continue lendo

NORDESTE

Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos do Bolsa Família

Publicado

em

Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada, por meio de uma portaria, para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

Em nota, o Ministério da Economia informou na quinta (4) que os recursos remanejados estavam sobrando porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pelo novo coronavírus, a execução do Bolsa Família caiu.

Segundo os estados, dados do Ministério da Cidadania revelam que o Nordeste continua a ser penalizado no programa de distribuição de renda. No documento levado ao STF, consta que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na região caiu, no mês passado, em relação a maio de 2019.

O documento diz que a conduta do governo Bolsonaro representa “significativo corte” no Bolsa Família, justamente em um período de maior necessidade por conta da pandemia do novo coronavírus.

O pedido é assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – todo o Nordeste, à exceção de Sergipe.

O caso será avaliado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, já proibiu corte no Bolsa Família. Na época, os estados apontaram uma diminuição de envio de recursos à região e disseram que o quadro retirava a efetividade do programa, aumentando a desigualdade do Nordeste.

Segundo os dados apresentados, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.

Ao conceder a liminar, Marco Aurélio disse naquele momento que “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, prosseguiu Marco Aurélio.

“A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”.

O remanejamento

Segundo uma fonte do Ministério da Economia, a transferência foi pedida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República para viabilizar campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão.

Em nota, o ministério informou que, para atender ao teto de gastos, é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra. A escolha pelo Bolsa Família foi motivada pela baixa execução do programa, já que a maior parte dos beneficiários “migrou” temporariamente para o auxílio de R$ 600.

O auxílio emergencial é superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março). Os beneficiários do Bolsa Família podem optar por receber o auxílio emergencial, quando o valor é mais vantajoso. A lei proíbe que ambos sejam pagos simultaneamente.

G1

Continue lendo

NORDESTE

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza no Nordeste e realoca na Secom

Publicado

em

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles.

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Brasil 247

 

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados