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PARAÍBA

Governo da Paraíba repassa mais de R$ 1,276 bilhão aos 223 municípios

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O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,276 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5,8% sobre o valor de 2015. O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando destinou R$ R$ 1,157 bilhão. Outros R$ 119,6 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ICMS é o principal tributo do Estado, representando 94% das receitas próprias no ano passado. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária e políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2016.

Os municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado em 2016 foram João Pessoa (R$ 320,899 milhões); Campina Grande (R$ 174,373 milhões); Cabedelo (R$ 95,686 milhões); Santa Rita (R$ 48,281 milhões); Bayeux (R$ 26,304 milhões); Patos (R$ 20,484 milhões); Caaporã (R$ 17,484 milhões); Alhandra (R$ 14,548 milhões); Cajazeiras (R$ 13,893 milhões); Sousa (R$ 13,465 milhões); Conde (R$ 12,774 milhões) e Guarabira (12,021 milhões).

Quanto ao repasse do IPVA, os três municípios que mais receberam o repasse de 50% do tributo ao longo de 2016 foram também João Pessoa (R$ 52,314 milhões); Campina Grande (R$ 19,940 milhões) e Cabedelo (R$ 4,309 milhões). Completam a lista das prefeituras que mais receberam recursos oriundos do tributo de veículos Patos (R$ 4,256 milhões); Cajazeiras (R$ 2,694 milhões) e Bayeux (R$ 2,090 milhões). Os dados completos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos tributos estaduais aos 223 municípios do Estado podem ser conferidos no portal da Receita Estadual no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/municipios

Secom

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PARAÍBA

Padre na Paraíba chama Jair Bolsonaro de ‘imoral’ e ‘genocida’ diante de postura na pandemia: “alguém que tem o prazer de matar”

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O pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Guarabira, no Brejo paraibano, padre Adauto Tavares Gomes, chamou a atenção da população em geral e dos fieis ao fazer duras críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O religioso, em sua homilia dominical, chamou o chefe do Executivo de ‘imoral’ e de ‘genocida’ diante da postura que tem tomado frente a pandemia do coronavírus no Brasil.

De acordo com o padre, casos referente às aglomerações do Carnaval ainda não foram contabilizados, mas frisou o aumento diário da doença em todo o País. “Segundo a Secretária de Saúde do Estado, a leva do Carnaval ainda não chegou. Vai chegar pesado agora em março. Eu espero que não chegue a um lockdown, mas às vezes é necessário”, comentou, como o ClickPB apurou.

Além disso, reclamou do descumprimento da população na questão do isolamento social e destacou que não queria ser militar, “pois se e eu fosse militar, um ‘cabinha’ que botasse uma mesa na rua eu prendia na hora, levava para a cadeia. Vai ficar aglomerado lá na cadeia, mas no meio da rua não. Tem que respeitar”.

Nesse momento, o padre pontuou que o mundo vive a pandemia e esboçou às críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que desde o início da pandemia vem negando a existência da doença, e ignorando os riscos de contaminação. “Já basta aquele desorientado do presidente da República, que não tem moral. É um imoral. A palavra é essa. O presidente da República é um imoral. O homem que não tem moral nenhuma. É um irresponsável. É que estou com vontade de dizer outra coisa, mas não vou dizer não, que é pecado dizer a missa”, criticou.

O sacerdote afirmou que Bolsonaro não tem responsabilidade com a vida da população. Podemos dizer que é um genocida: alguém que tem o prazer de matar”, pois “sai na rua sem máscara, aglomerando”. Além disso, Adauto Tavares acrescentou que, quem vota “nele também é sem moral”. 

Confira o que disse o padre em sua homilia:

 

 

ClickPB

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PARAÍBA

João Azevêdo desmente Bolsonaro após presidente afirmar que enviou R$ 21 bilhões para combate à pandemia na Paraíba

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, desmentiu nas redes sociais os valores que foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro, que seriam de repasses para o Estado em 2020. No Twitter, o presidente divulgou uma lista de repasses do Governo Federal para cada estado e a Paraíba aparece como tendo recebido R$ 21,2 bilhões, além de R$ 6,57 bilhões de auxílio, o que não procede segundo o governador.

”A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia”, disse o governador. ”Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”, completou.

João Azevêdo não foi o único a se queixar da postagem do presidente. Os governadores do Piauí, do Rio Grande do Sul e do Maranhão também reclamaram da forma que Jair Bolsonaro apresentou os números, que, misturando diversas obrigações federais, confunde a população levando a crer que todo o dinheiro poderia ser usado pelos estados no combate à pandemia.

”O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, escreveu o governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais.

Ele afirmou que pretende processar o presidente. ”A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu Dino.

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