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CURIMATAÚ

Grupo suspeito de furtar energia elétrica para residências e comércios é preso em Picuí

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A Polícia Civil da Paraíba conseguiu capturar quatro pessoas suspeitas de praticarem furto de energia no município de Pucuí, no Seridó paraibano. A descoberta foi feita pela  Energisa, empresa responsável pelo fornecimento de energia.

O crime foi constatado nesta quinta-feira (26) em duas casas e dois estabelecimentos comerciais da cidade. A equipe responsável pela fiscalização, ao constatar a ilegalidade, acionou a Polícia Civil, que realizou as perícias nos imóveis.

Logo em seguida, os suspeitos foram identificados e encaminhados para a Delegacia de Picuí.

O grupo pagou fiança no valor de um salário mínimo, para cada integrante, e as pessoas irão responder pelo crime em liberdade.

 

PB Agora

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta por contratação irregular de serviços de locação de trator

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A Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, por contratação irregular de serviços de locação de trator. A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito. 

Ele foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. As sanções aplicadas e mantidas em grau de recurso foram: pagamento de multa civil no valor de uma remuneração percebida pelo agente ao tempo da conduta, ou seja, o exercício de 2013; e obrigação de reparar o dano decorrente da contratação irregular de serviços de locação de trator, no valor de R$ 11.955,00.

Na Comarca de Cuité, o Ministério Público estadual ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Nova Floresta, imputando-lhe as sanções do artigo 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa pela não realização de procedimento licitatório, falsificação de documento, gastos com pessoal acima do limite legal e não provimento de cargos de natureza permanente, mediante concurso.

Na sentença, o juiz de primeiro grau entendeu, dentre os fatos narrados na inicial, pela comprovação de duas condutas: frustação de processo licitatório e falsificação de documento.

No recurso, o ex-gestor alegou que as despesas realizadas estavam dentro do limite legal para dispensa de licitação. Argumentou que, pela diversidade dos serviços, não se poderia somá-los como uma única despesa, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Outrossim, aduziu a inexistência de falsificação documental, eis que o que houve, segundo ele, foi apenas uma errata para sanar omissão de ata anterior.

De acordo com os autos, foram realizadas cinco contratações para locação de serviços de trator, todas direcionadas para o mesmo fornecedor, Jairo Franklin de Medeiros Silva, em um total de R$ 11.955,00 ao longo do exercício.

No exame do caso, o relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacou que o direcionamento de várias contratações para o mesmo tratorista, sem qualquer justificativa para tal direcionamento, gerou prejuízo ao erário, já que não houve pesquisa para o melhor preço. “É cediço que, no artigo 24, da Lei nº 8.666/93, preconizam-se as hipóteses de dispensa de licitação, todavia, torna-se imperiosa a existência de processo administrativo de justificação, com fundamentação suficiente acerca da respectiva dispensa”, frisou.

Da decisão cabe recurso.


Confira o acórdão

ClickPB

 

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Em Nova Floresta, Sossego e Damião casos de covid-19 cresceram mais de 100% em dezembro; apontam pesquisadores

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Doze municípios paraibanos tiveram crescimento de mais de 100% nos casos de covid-19 no mês de dezembro de 2020. A comparação foi feita com os dados acumulados desde o início da pandemia, ou seja, apenas em dezembro os municípios conseguiram ter mais do que o dobro dos casos registrados desde março até novembro.

Os dados são da Secretaria de Saúde da Paraíba e foram analisados pelos acadêmicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gabriel Paiva e Carlos Pontes e divulgados no perfil de Instagram @geografia_da_paraiba

Gabriel Paiva, um dos administradores da página, é doutorando em Geografia e explicou ao ClickPB que o projeto analisa a distribuição geográfica dos casos e é desenvolvido em parceria com o Grupo de Pesquisa em Gerenciamento do de Riscos e Desastres Naturais (Genat) e o Laboratório de Climatologia Geográfica da UFPB.

Em dezembro, a Paraíba teve registro de 21.231 novos casos de Covid-19, o que representa um aumento de 14,6% em nível estadual. Os dados, porém, apresentam grandes diferenças quando são analisados a nível municipal. 

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde e analisados no projeto, dois municípios não registraram nenhum caso de Covid-19 em dezembro: Natuba e Riachão, ambos no Agreste; 81 municípios registraram variações percentuais reduzidas, entre 0,1% e 10%; por outro lado, em 12 municípios os registros apresentaram mais que o dobro de dados em apenas um mês, ou seja, registraram aumento superior a 100%. 

Confira os municípios:

Mãe d’Água: 233,3%
Sossêgo: 166,7%
São Domingos: 139,1%
Olho d’Água: 138,7%
Santana de Mangueira: 132,8%
Camalaú: 125,7%
Poço de José de Moura: 118,8%
Jericó: 114,9%
Damião: 113,7%
Nova Floresta: 110,7%
Barra de Santana: 110,3%
Prata: 107,7%

Na distribuição espacial, os municípios com os maiores registros se concentram no interior do estado, com destaque para a região central e sul do Sertão, para a porção sul do Cariri e no Curimataú. Destaca-se, também, que os municípios da porção leste do estado apresentam variações abaixo da média estadual, com registros de até 30%.

Com ClickPB

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