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POLÍTICA

Hora da xepa no Planalto!

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A presidente Dilma transformou o Palácio do Planalto numa casa de tolerância. Fatiou seu governo, fez liquidação de cargos, queima total das verbas (já à míngua) e um escambo descarado, à plena luz do dia, com parlamentares de partidos nanicos, arrivistas da pior espécie. Ali, quem topar ficar com ela nesse abraço de afogados – e lhe dar o apoio necessário para que siga com uma gestão absolutamente temerária, sem a menor viabilidade – leva o que quiser. Paga-se bem! Com o dinheiro alheio. Serão quase 600 vagas na esfera pública e R$ 50 bilhões concedidos em emendas parlamentares. Perto de R$ 9 bilhões já liberados através do PAC para projetos eleitoreiros. Recurso suado de cada um dos brasileiros que recolhe impostos e não imagina o destino perverso que está sendo dado a sua contribuição. Eis aí o verdadeiro golpe em curso, praticado por ninguém menos que a chefe de Estado em pessoa! A banca do Tesouro vai quebrar para garantir a farra. E vem depois ela dizer que precisa, mais do que nunca, da CPMF para sanear as contas que dilapida sem dó nem piedade na busca de aliados para seus mirabolantes projetos pessoais! Com que autoridade a presidente imagina conduzir a Nação daqui por diante?

O que acontece por esses dias na sede do poder é de uma vergonha inominável. Dilma Rousseff perdeu o senso de respeito pelo cargo que ocupa. No balcão de negociatas armado no Planalto, chegou a hora da xepa! Um feirão para entregar a direção do País a preço de banana! A mandatária já havia transferido informalmente suas funções ao padrinho investigado Lula. Agora repassa o Brasil inteiro à raia miúda das legendas de aluguel. Sem qualquer critério técnico, sem exigência de qualificações. Não é isso que esta em jogo! Não interessa se o futuro ocupante do ministério da saúde ou o dos transportes saiba alguma coisa sobre o tema ou tenha a mais vaga ideia de como resolver os problemas da pasta regateada. Para ganhar a boquinha vale tão somente a disposição de votar a favor da mandatária ou de não votar pelo seu impeachment. Já imaginou a qualidade da equipe que pode sair dessa barganha? E o tipo de governo que tal grupo será capaz de fazer mais adiante? Loteiam o nosso futuro. A pajelança imunda terá troco! Certamente os eleitores não vão perdoar a baixaria que está sendo engendrada em seu nome. Cada político que entrar no balaio de oportunistas do baixo clero receberá a resposta nas urnas – como ocorreu, décadas atrás, com os simpatizantes do deposto Collor, banidos da cena política como malditos. Dilma por sua vez, como última alternativa, rende-se de maneira deprimente a tropa de fisiológicos que, provavelmente, vai traí-la logo adiante. Sem programa de governo, sem base de sustentação política no Congresso para aprovar nada, sem um mínimo de noção de responsabilidade pela coisa pública, ela parte para o desespero. Perde-se em desvarios e se apega unicamente a vontade insana de se manter no posto, como um esconderijo de onde se sente blindada contra as investigações que avançam sobre seus crimes de responsabilidade.

No atual estágio da crise fica claro a todos que a gestão Dilma está ingovernável. Ela não reúne mais qualquer condição política, econômica e nem mesmo moral – dada a série de crimes que lhe são imputados – para continuar no cargo e deve ser destituída o quanto antes, sob risco de arruinar o que sobrou do País. Pesquisa Ibope divulgada na semana passada é reveladora do desejo majoritário da sociedade: 82% dos entrevistados reprovam o governo Dilma. Dos quais 70% o consideram ruim ou péssimo. Não seria preciso mais nada para acender na mente dos senhores parlamentares que se dão ao respeito a lembrança sobre quem os colocou ali e de como eles deveriam agir em obediência aos votos que receberam. A presidente, que gosta de invocar o argumento da legitimidade, esqueceu-se que a tal legitimidade não era um cheque em branco em nome do qual ela poderia fazer o que bem quisesse sem prestar contas. Dilma continua a agir assim. Dá para enxergar o desmando em cada ação recente dela. Nos derradeiros momentos, o seu bunker foi transformado em palanque de campanha de incitações irresponsáveis, enquanto ela se converteu numa panfletária com estridentes gritos de guerra, falando em golpes – porque não tem mais nada a dizer -, com ataques descabidos às instituições. Pode Dilma espernear o quanto quiser. Até entrar em modo de negação da realidade. Mas os desvios cometidos em seu mandato, tipificados claramente na letra da lei, não devem ser relegados. Há materialidade para o embasamento jurídico do impeachment e, em nome do interesse geral dos brasileiros e da estabilidade da democracia, é forçoso cumprir o que rege a Constituição nesses casos. Nenhuma motivação política, de interesses escusos, pode se interpor a tal processo. Dilma maquiou contas por causa das eleições. Tomou dinheiro público ilegalmente. Surrupiou a esperança do povo. Abriu as portas à corrupção. Avançou em atos contra a justiça. Fez “o diabo”! E tem que sair por seus delitos.

ISTOÉ

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POLÍTICA

Veja vídeo da mansão milionária que Flávio Bolsonaro comprou

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Começou a circular nas redes sociais um vídeo do anúncio da mansão que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou em Brasília por quase R$ 6 milhões. A notícia do negócio veio à tona nesta segunda-feira (1º), cerca de uma semana depois do filho do presidente Jair Bolsonaro conseguir derrubar uma quebra de sigilo bancário e fiscal que havia sido aberta em razão das investigações das rachadinhas.

A mansão está localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No vídeo (veja abaixo), publicado originalmente pela Alladyno Imóveis, ela aparece com piscina, churrasqueira, academia brinquedoteca, 1.100 m² de área construída e 2.500 m² de terreno.

 

O anúncio da mansão, já removido, aponta que o imóvel possui 8 quartos, 6 vagas de garagem e 5 banheiros. A Fórum acessou o anúncio através do cache do Google, confira:

 
 
 

Fonte: Revista Fórum

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POLÍTICA

Governadores divulgam carta afirmando que Bolsonaro publicou dados distorcidos sobre verbas na pandemia

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Após rebater o presidente Jair Bolsonaro e afirmar que a Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para o combate à pandemia de covid-19, o governador João Azevêdo assinou uma carta, junto com governadores de outros 15 estados, em que afirma que o Governo Federal distorce informações para atacar governos locais.

O texto explica que os valores de repasse divulgados pelo presidente incluem valores relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), royalties, entre outros, e que o recurso destinado à saúde é uma parcela minoritária dentro dos montantes divulgados.

O documento destaca que a ”linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

”A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, diz trecho da carta.

Confira a carta na íntegra:

Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.

A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.

Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.

São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas.

Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local.

Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?

Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados.

 

Brasília, 1º de março de 2021.
RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

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