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Lava Jato denuncia Lula e mais oito por propinas da Odebrecht

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Réu em três ações penais na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira mais uma vez pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. O petista é acusado pela força-tarefa da Lava Jato dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas da empreiteira Odebrecht na compra de um terreno onde seria construído o Instituto Lula e na aquisição de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo.

Além de Lula, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o empreiteiro Marcleo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e advogado do petista, Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro, e outras quatro pessoas.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, parte dos 75,4 milhões de reais em propina pagos pela Odebrecht sobre contratos com a Petrobras foram usados na compra, em 2010, de um terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP). O acerto teria sido intermediado por Palocci,  auxiliado por seu assessor Branislav Kontic, também denunciado pelo MPF pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores afirmam que a compra do imóvel foi feita pela DAG Construtora, do empresário Demerval Gusmão, com recursos da Odebrecht. Com base em anotações feitas pelo ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, que fechou acordo de delação premiada, e planilhas apreendidas na sede da DAG, o Ministério Público Federal afirma que, entre compra e manutenção do imóvel, a Odebrecht gastou 12,4 milhões de reais.

Outros 504.000 reais pagos em propina pela empreiteira teriam sido usados, conforme a denúncia do MPF, para comprar o apartamento vizinho ao de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, e que é utilizado pelo petista. O dinheiro teria tido como destinatário o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos Costamarques, em nome de quem o imóvel foi comprado. Para os procuradores da Lava Jato, Costamarques atuou como testa de terro de Lula, em uma operação que envolveu também o advogado Roberto Teixeira.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia também teria participação no crime de lavagem de dinheiro porque assinou, em 2011, um contrato fictício de locação do imóvel, em que Glauco Costamarques figurava como locador. As investigações da Operação Lava Jato concluíram que, até pelo menos novembro de 2015, o aluguel nunca havia sido pago.

Confira a lista dos denunciados e as acusações a eles atribuídas pelo Ministério Público Federal:

  1. Luiz Inácio Lula da Silva, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  2. Antonio Palocci, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  3. Branislav Kontic, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  4. Marcelo Odebrecht, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  5. Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, lavagem de dinheiro
  6. Demerval Gusmão, lavagem de dinheiro
  7. Glaucos Costamarques, lavagem de dinheiro
  8. Roberto Teixeira, lavagem de dinheiro
  9. Marisa Letícia Lula da Silva, lavagem de dinheiro

 

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Após ação em Criciúma, Cametá, no Pará, vive madrugada de terror com assalto a banco

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Um dia depois do mega assalto em Criciúma, em Santa Catarina, um grupo armado roubou diversas agências bancárias em Cametá, no Pará, na madrugada desta quarta-feira (2).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que criminosos utilizaram dezenas de reféns como escudo humano para se locomover pela cidade. De acordo com o UOL, moradores estavam em bares quando foram abordados.

Segundo o prefeito da cidade, Waldoli Valente, um jovem morreu no confronto. “Rogamos ainda a Deus que conforte a família do jovem que perdeu a vida de forma covarde”, escreveu no Facebook. Ele informou ainda que a Polícia Militar foi acionada para conter o assalto.

 

A Polícia Federal está investigando se o mega assalto que ocorreu em Criciúma, na madrugada desta terça-feira (1º), teve participação de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

A ação na cidade de Santa Catarina é uma cena que vem se repetindo em diversas cidades do interior do país. Criminosos agem em grupos grandes, usam carros de primeira linha, explosivos e armamentos pesados.

Revista Fórum

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STF julga a partir de 11 de dezembro obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual a partir da sexta-feira da próxima semana, dia 11 de dezembro, duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, conforme o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski.

Em uma das ações ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra o novo coronavírus, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro contrárias à eventual exigência da adoção do imunizante.

Em outra, o PTB –partido aliado de Bolsonaro no Congresso– quer que o Supremo não determine essa obrigação de se vacinar.

Na sexta-feira desta semana, dia 4, o STF vai apreciar outra ação em julgamento virtual referente ao Covid-19: se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Bolsonaro vetou o acordo para comprar essas doses e chegou a colocar em dúvida publicamente a eficácia desse imunizante.

No chamado plenário virtual, os ministros do STF apresentam seu voto por um sistema remoto e não há transmissão ao vivo da sessão.

Se um ministro quiser, ele pode pedir para que o julgamento ocorra no plenário presencial –o que, na prática, recomeça a apreciação do caso. Durante a pandemia, o plenário presencial tem sido substituído por sessões virtuais, mas neste caso, todos ministros se reúnem ao mesmo tempo e a sessão é transmitida ao vivo.

Brasil 247

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