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BRASIL

Lira detalha projeto que dobra pena por homicídio por motorista embriagado

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Os motoristas brasileiros que estiverem dirigindo sob efeito de álcool ou em disputa de rachas, e causarem acidentes com vítimas, poderão ter uma pena mais dura. É o que prevê o Projeto de Lei (PLS 708/2015), do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que está pronto para ir em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em discurso no Senado esta semana, Lira deu detalhes da matéria, que altera a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). O projeto, que já tem parecer favorável do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e recebeu elogios de parlamentares, aumenta a pena de reclusão para este tipo de crime, de 4 para 8 anos, e prevê a suspensão da habilitação para dirigir.

Além da embriaguez causada pela ingestão de álcool, também considera a influência de outras substâncias psicoativas. Lira argumenta que sua intenção é reduzir as estatísticas de mortes de trânsito, que colocam o Brasil entre os campeões. “É cada vez maior o número de acidentes de trânsito fatais, causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas”, disse.

Segundo ele, essa irresponsabilidade tem tirado a vida de trabalhadores, pais e mães de família e jovens. Para Lira, o cidadão que insiste em conduzir um veículo embriagado tem a consciência de que pode cometer um crime premeditado e que, por isso, assume o risco. “Antes de tomar a bebida alcoólica ele tem a certeza e assume a responsabilidade consciente de que, se beber e for dirigir, o veículo passa a ser uma arma, no momento em que ele estiver embriagado”.

A CCJ ainda precisa definir uma data para colocar o projeto em pauta. A decisão da comissão será terminativa, o que significa que o projeto, se aprovado, não precisará ir a Plenário – a menos que haja recurso de senadores para isso.

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BRASIL

Brasil tem 1.910 mortes por Covid-19 nas últimas 24h e registra novo recorde

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O Brasil registrou 1.910 novas mortes pelo novo coronavírus e 71.704 casos da doença nesta quarta (3). Com isso, o total de mortos chegou a 259.271 e o de casos a 10.718.630, de acordo com o painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.

As 1.910 mortes registradas nas últimas 24 horas são o maior número diário desde o início da pandemia, de acordo com a pandemia. O número anterior era da terça desta semana (2), com 1.641 óbitos. Antes disso, o recorde era de 29 de julho de 2020, quando o país registoru 1.595 mortes em um único dia.

Na terça (2), o país tinha 257.361 mortes e 10.646.926 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o conselho.

Os dados do Conass também viraram referência para o Congresso Nacional, que abandonou a contagem do Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início de junho de 2020.

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Doria coloca todo o estado de São Paulo em lockdown a partir de sábado: “Estamos à beira de um colapso”

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Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (3), o governador João Doria (PSDB) anunciou que a partir da 0h de sábado (6) todo o estado de São Paulo entrará na fase vermelha do plano de contenção do coronavírus, que na prática significa um lockdown, quando apenas serviços essenciais serão permitidos. As escolas estaduais e municipais, além das particulares, também poderão receber os alunos, obedecendo as medidas de contenção da Covid-19.

“Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso. Exige medidas coletivas e urgentes (…) Por este motivo nós estamos atendendo a recomendação do centro de contingência e reclassificando todo o estado de SP para a fase vermelha a partir das 0h de sábado”, disse Doria.

Além de padarias, mercados e farmácias, a fase vermelha autoriza a abertura de igrejas, além das escolas. As duas atividades foram incluídas na lista de serviços essenciais por meio de decretos estaduais.

O anúncio ocorre um dia depois de o estado registrar 468 novos óbitos em 24 horas, número recorde desde o início da pandemia. No total, São Paulo tem 60.014 mortes provocadas pela doença.

Saiba o que pode funcionar durante o lockdown
Farmácias
Mercados
Padarias
Açougues
Postos de combustíveis
Lavanderias
Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
Transportadoras, oficinas de veículos
Atividades religiosas
Escolas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
Bancos
Pet shops
Serviços de delivery ou entregas

Fonte: Revista Fórum

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