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POLÍTICA

Maioria da bancada da PB é favor da redução da maioridade

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A votação do polêmico projeto de Redução da maioridade penal, mais uma vez dividiu a bancada federal paraibana. Dos 12 deputados federais do Estado, nove votaram a favor e dois contra. Um parlamentar esteve ausente.

O substitutivo do deputado Laerte Bessa à PEC da redução da maioridade penal teve 303 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria precisaria de pelo menos 308 votos favoráveis.

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.

A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio; homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Como o texto rejeitado era um subistutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.

Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor “Nós somos favoráveis porque ele propõe a redução para os crimes hediondos, graves e sobretudo os crimes contra a vida”.

Mesma posição foi tomada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que defendeu a redução sob o argumento de que a medida vai acabar com a sensação de impunidade. “Queremos acabar com a impunidade para esses adolescentes que cometem crimes graves e que praticamente não são punidos como se deve”, defendeu.

Contrário à redução, o líder do PROS, Domingos Neto (CE), argumentou que a sociedade quer o fim da impunidade, mas que muitos parlamentares também se colocam a favor para dar uma resposta a opinião pública. “A nossa bancada é contra este modelo de redução que se estende a alguns setores da sociedade pois é discriminatório. Temos que firmar o compromisso de modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, disse. “A opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás”, complementou o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE).

O governo se posicionou contra a redução e defendeu como alternativa a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação para os adolescentes que cometerem crimes graves, além de mudanças na legislação para endurecer as penas para quem aliciar adolescentes para a prática de crimes. “Não podemos agir emocionalmente, mas também não podemos deixar de dar uma resposta para a sociedade. E o governo está propondo essa mudança”, afirmou Guimarães.

Após a divulgação do resultado, os manifestantes contrários à redução comemoraram e cantaram o Hino Nacional. desde a manhã eles promoveramatos contra a PEC. Os protestos contra a aprovação da proposta reuniram integrantes de organizações estudantis, centrais sindicais e movimentos sociais contrários a redução da maioridade penal. Em frente ao Congresso Nacional, o gramado foi ocupado por manifestantes com faixas e cartazes em um ato contra a PEC.

Confira como cada parlamentar paraibano votou.

A FAVOR Wilson Filho (PTB); Manoel Junior (PMDB); Efraim Filho (DEM); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); Hugo Motta (PMDB); Pedro Cunha Lima (PSDB); Wellington Roberto (PR); Rômulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranhão (SD).

CONTRA Luiz Couto (PT); Damião Feliciano (PDT).

Ausente Aguinaldo Ribeiro (PP).

PBAgora com agência brasil

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POLÍTICA

Candidaturas de centro-esquerda lideram pesquisas em seis grandes cidades do Nordeste

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Alianças a favor de pautas progressistas e para barrar candidatos da direita ou extrema-direita lideram as intenção de voto em seis importantes cidades no Nordeste brasileiro. Fortaleza (CE), Recife (PE), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e Maceió (AL) caminham para o segundo turno das eleições municipais com candidaturas do PT, PDT e PSB à frente nas pesquisas.  

Em Fortaleza, o candidato Sarto Nogueira (PDT) enfrenta o deputado federal Capitão Wagner (Pros), aliado de Bolsonaro. Para o segundo turno, Sarto conseguiu uma ampla aliança que inclui nomes como o do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), Rodrigo Maia (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e Ciro Gomes (PDT).


Sarto (PDT) lidera com 53%; Capitão Wagner (Pros) tem 35%. / Reprodução

A última pesquisa Ibope divulgada aponta Sarto Nogueira (PDT) à frente, com 53% dos votos válidos, Capitão Wagner (Pros) com 35%. Brancos e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 4%.  

Já em Recife (PE), em de aliança, cientistas políticos têm apontado para uma fratura na esquerda pernambucana. Os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) disputam o segundo turno em meio à troca de farpas familiares.


Clima de rivalidade entre os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), que compõem mesmo grupo político. / Reprodução / Túlio Gadelha

Os dois partidos são aliados a nível estadual e, nesse sentido, reivindicam os mesmos votos e pautas semelhantes, além da herança política de Miguel Arraes, governador de Pernambuco por três oportunidades e fundador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Miguel foi avô de Marília e bisavô de João Campos, um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos.

Nas ruas da cidade, panfletos apócrifos são distribuídos com críticas a um suposto comportamento “anticristão” de Marília, e contendo no verso de campanha a favor de João Campos. A denúncia foi feita nas redes sociais do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) e esquentaram ainda mais o clima de vale tudo dos últimos dias.

Ainda assim, a partir da primeira pesquisa Ibope divulgada na corrida pelo segundo turno, Marília Arraes (PT) lidera com 45% das intenções de voto, enquanto João Campos (PSB), tem 39%. A segunda pesquisa deve ser divulgada nesta quarta (25).


Em Aracaju, Edvaldo (PDT) desponta com 55% contra 31% da Delegada Danielle (Cidadania). / Reprodução

Nas demais cidades, as pesquisas também apontam para vantagem da esquerda, ainda que ao lado de partidos de centro e centro-esquerda.

Em Aracaju (SE), o candidato pedetista Edvaldo desponta com 55%, contra 31% da Delegada Danielle (Cidadania). Em Maceió (AL), o páreo é mais disputado, entre JHC, do PSB, com 42%, a Alfredo Gaspar (MDB), com 38% das intenções de voto.

Nas duas cidades baianas, Vitória da Conquista e Feira de Santana, duelos entre PT e MDB, com vantagem nas pesquisas para os candidatos petistas.

Em Feira de Santana, o candidato Zé Neto (PT) lidera as intenções de voto com 40%, contra 36% do atual prefeito, Colbert Martins (MDB). Em Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT) tem 40% dos votos e o atual prefeito, Herzem Gusmão (MDB), tem 37%.

No pano de fundo dos confrontos estão as figuras do governador Rui Costa (PT), atuando para fortalecer as candidaturas de seu partido, e de ACM Neto (DEM), que milita pelos candidatos emedebistas.

Edição: Rodrigo Chagas

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POLÍTICA

Embaixada reage a ‘calúnia’ de Eduardo Bolsonaro sobre 5G e diz que ele ameaça relação entre Brasil e China

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A embaixada da China no Brasil, chefiada por Yang Wanming, reagiu nesta terça-feira (24) a post com fake news publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a tecnologia 5G da China.

O filho de Jair Bolsonaro disse nas redes sociais na noite de segunda-feira (23), e depois apagou na manhã desta terça, que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. “Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, disse Eduardo Bolsonaro.

Em nota, a embaixada da China no Brasil afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro seguem “os ditames dos Estados Unidos de abusar do conceito de segurança nacional para caluniar” o país asiático e cercear as atividades de empresas chinesas.

“Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento. A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos”, acrescentou a embaixada chinesa. 

“Ao longo dos 46 anos de relações diplomáticas, a parceria sino-brasileira conheceu um rápido desenvolvimento graças aos esforços de ambas as partes. A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil há 11 anos consecutivos e é também um dos países com mais investimentos no Brasil”, insistiu. 

“Na contracorrente da opinião pública brasileira, o deputado. Eduardo Bolsonaro e algumas personalidades têm produzido uma série de declarações infames que, além de desrespeitarem os fatos da cooperação sino-brasileira e do mútuo benefício que ela propicia, solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil”, disse.

Leia a nota na íntegra:

 

Brasil 247

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