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PARAÍBA

Mais de 43 mil suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família na Paraíba

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões.

O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.

Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados.

As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados – O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.

Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

Paraíba – Na Paraíba, o diagnóstico apontou que 43.110 beneficiários foram considerados perfis suspeitos. O total de beneficiários do programa no estado, no período avaliado, foi de 733.666.

Os benefícios pagos aos paraibanos com perfis suspeitos atingiram um percentual de 5,01% do total pago pelo programa no estado. Isso significa que dos R$ 3.360.007.985 pagos pelo programa, de 2013 a maio de 2016, R$ 168.302.994 foram pagos a beneficiários com perfis suspeitos.

Os dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de perfis suspeitos são Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São Bentinho Cabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos.

O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade.

O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito.

O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas.

Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil.

Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

Falecidos

Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos.

A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas

Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.

A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício.

Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visita prévia às famílias.

Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício)

Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.

Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício.

No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência.

Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

Empresários

Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos.

A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévias pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Servidores doadores de campanha

Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

FONTE: Paraibaonline com Ascom

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PARAÍBA

Padre na Paraíba chama Jair Bolsonaro de ‘imoral’ e ‘genocida’ diante de postura na pandemia: “alguém que tem o prazer de matar”

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O pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Guarabira, no Brejo paraibano, padre Adauto Tavares Gomes, chamou a atenção da população em geral e dos fieis ao fazer duras críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O religioso, em sua homilia dominical, chamou o chefe do Executivo de ‘imoral’ e de ‘genocida’ diante da postura que tem tomado frente a pandemia do coronavírus no Brasil.

De acordo com o padre, casos referente às aglomerações do Carnaval ainda não foram contabilizados, mas frisou o aumento diário da doença em todo o País. “Segundo a Secretária de Saúde do Estado, a leva do Carnaval ainda não chegou. Vai chegar pesado agora em março. Eu espero que não chegue a um lockdown, mas às vezes é necessário”, comentou, como o ClickPB apurou.

Além disso, reclamou do descumprimento da população na questão do isolamento social e destacou que não queria ser militar, “pois se e eu fosse militar, um ‘cabinha’ que botasse uma mesa na rua eu prendia na hora, levava para a cadeia. Vai ficar aglomerado lá na cadeia, mas no meio da rua não. Tem que respeitar”.

Nesse momento, o padre pontuou que o mundo vive a pandemia e esboçou às críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que desde o início da pandemia vem negando a existência da doença, e ignorando os riscos de contaminação. “Já basta aquele desorientado do presidente da República, que não tem moral. É um imoral. A palavra é essa. O presidente da República é um imoral. O homem que não tem moral nenhuma. É um irresponsável. É que estou com vontade de dizer outra coisa, mas não vou dizer não, que é pecado dizer a missa”, criticou.

O sacerdote afirmou que Bolsonaro não tem responsabilidade com a vida da população. Podemos dizer que é um genocida: alguém que tem o prazer de matar”, pois “sai na rua sem máscara, aglomerando”. Além disso, Adauto Tavares acrescentou que, quem vota “nele também é sem moral”. 

Confira o que disse o padre em sua homilia:

 

 

ClickPB

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PARAÍBA

João Azevêdo desmente Bolsonaro após presidente afirmar que enviou R$ 21 bilhões para combate à pandemia na Paraíba

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, desmentiu nas redes sociais os valores que foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro, que seriam de repasses para o Estado em 2020. No Twitter, o presidente divulgou uma lista de repasses do Governo Federal para cada estado e a Paraíba aparece como tendo recebido R$ 21,2 bilhões, além de R$ 6,57 bilhões de auxílio, o que não procede segundo o governador.

”A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia”, disse o governador. ”Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”, completou.

João Azevêdo não foi o único a se queixar da postagem do presidente. Os governadores do Piauí, do Rio Grande do Sul e do Maranhão também reclamaram da forma que Jair Bolsonaro apresentou os números, que, misturando diversas obrigações federais, confunde a população levando a crer que todo o dinheiro poderia ser usado pelos estados no combate à pandemia.

”O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, escreveu o governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais.

Ele afirmou que pretende processar o presidente. ”A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu Dino.

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