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Mercadante ofereceu ajuda para evitar delação de Delcídio

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No acordo de delação premiada, homologado nesta quinta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) informou que o ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma e atual ministro da Educação Aloizio Mercadante prometeu dinheiro e ajuda para que Delcídio deixasse a prisão e escapasse do processo de cassação de mandato no Senado.

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O objetivo era evitar que o senador, antes considerado peça-chave do governo na estratégia de evitar o avanço da Operação Lava Jato, fizesse o acordo de delação. A tentativa de negociação não foi feita diretamente com o senador, que já estava sob a custódia da polícia, mas com o assessor José Eduardo Marzagão.

Segundo a delação, houve dois encontros entre Mercadante e Marzagão e as conversas foram gravadas pelo assessor e entregues à Procuradoria-Geral da República por Delcídio, que, em depoimento formal, disse que o ministro agira a mando de Dilma. “Me senti pressionado pelo governo”, teria dito ele aos procuradores.

Mercadante, conforme antecipou o site da revista Veja, ofereceu ajuda financeira à família de Delcídio e prometeu usar sua influência política para tentar evitar a cassação do senador e conseguir sua libertação.

CONFIRA OS TRECHOS DIVULGADOS PELA REVISTA VEJA:

Aloízio Mercadante  – O que é que tem que você acha que eu possa ajudar?
José Eduardo Marzagão – Ministro…

AM – De verdade. Tô falando assim. Eu tô aqui. Ó, eu falei: Eu não quero nem saber o que o Delcídio fez.
JEM – É.

AM – Eu quero… (inaudível) eu acho que ele devia esperar, não fazer nenhum movimento precipitado, ele já fez um movimento errado, deixar baixar a poeira, ele vai sair, a confusão é muito grande. Aí… entendeu?
JEM – Ministro, o problema é o seguinte.

AM – Pra ele não ser um agente que desestabilize tudo. Porque senão vai sobrar uma responsabilidade pra ele monumental, entendeu?
Ajuda financeira
AM – É o seguinte, eu me disponho, já te falei isso reservadamente, eu faço uma agenda no Mato Grosso do Sul, eu tenho que ir visitar uma universidade, um instituto… eu falo Maika, eu quero passar aí …da outra vez ela fez um jantar pra mim… quando eu fui lá fazer uma agenda e ela fez um jantar na casa. Então, ó eu gostaria de passar aí, lhe dar um abraço e tal, se tiver espaço.
JEM – Só pra você ter uma ideia, eles estão vendendo a casa.

AM – Pra não ficar expostos.
JEM – Não, até pra…

AM – Arrecadar dinheiro.
JEM – Arrecadar dinheiro. Os carros, a casa. A fazenda, porque é da mãe e do irmão, então lá não vai mexer. Aliás, o irmão tá vindo aí pra tratar desses assuntos. Assuntos financeiros mesmo.

AM – Patrimônio da família.
JEM – Patrimônio, as dívidas que ele tem. Pra você ter uma ideia da situação dele, o salário dele tem consignado. O salário do Delcídio tem empréstimo consignado, que ele está pagando.

AM – Bom, isso aí também a gente pode ver no que é que a gente pode ajudar, na coisa de advogado, essa coisa. Não sei. Pô, Marzagão, você tem que dizer no que é que eu possa ajudar. Eu só to aqui pra ajudar. Veja o que que eu posso ajudar.
Ajuda política
AM – Eu conversei com vários senadores
JEM – Hã.
AM – Eu falei: vocês se acocoraram!
JEM – Foi.

AM – Ah, pô! Nós tínhamos feito um movimento com o Sarney, o Jader e o…
JEM – Renan

AM – …o Renan e tal… Aí veio a nota do PT. Que nota do PT? Onde que o Rui Falcão agora dirige o plenário do Senado? … é história… essa instituição tem quase 200 anos de história! Como é que vocês aceitam uma coisa como essa, gente! Porque isso vai ser um precedente.
JEM – Abriu uma porteira.

AM – Vai abrir a porteira. Então, vocês precisam repensar o encaminhamento. Talvez o Senado fazer uma moção, a mesa do Senado, ao Teori, entendeu? Um pedido: olha, nós demos autorização considerando o flagrante, considerando as condições etc, mas não há necessidade pá, pá, pá – pá, pá, pá. E tentar construir com o Supremo uma saída. Não pode aceitar isso. Eu acho que se a gente não for pelo jurídico, pelo político, pelo bom senso e deixar tudo pra ele que tá acuado, fodido, a família desestruturada, vai sair só bateção de cabeça. Porque eu posso tentar ajudar nisso aí no Senado. Vou tentar conversar com o Renan e ponderar a ele de construir uma, entendeu, uma moção…

Ajuda jurídica

AM – Eu vou tentar um parecer jurídico que tente encontrar uma brecha pra que o Senado se pronuncie junto ao Supremo com o pedido de relaxamento da prisão, porque ela não se justifica mais. Acho que esse é o caminho que eu vejo. Vou estudar e te dou o retorno de hoje pra amanhã.

JEM – Isso, porque o problema é que o dia D é terça-feira.
AM – Tá.

JEM – Porque se passar terça-feira e não sair, só no ano que vem.
AM – Não, não, mas o presidente vai ficar no exercício… também precisa conversar com o Lewandowsky. Eu posso falar com ele pra ver se a gente encontra uma saída. Mas eu vou falar com o ministro no Supremo também.

JEM – Complicado.
AM – Mas é o seguinte, eu não tenho nada a ver…o Delcídio… zero… não tô nem aí se vai delatar, não vai delatar, não tô nem aí… a minha, a minha questão com ele é que eu acho um absurdo o que aconteceu com ele. Primeiro pelo quadro que ele é, segundo pela cagada que não era necessária aquela exposição que ele teve, terceiro pela atitude das instituições e do partido (inaudível)… lava a mão, vira as costas, um cara totalmente… uma coisa covarde pra caralho, um absurdo. Na minha interpretação, de uma vingança até da… ele pode ter se excedido na CPI dos Correios, mas é evidente que ele segurou bronca pra caralho.

JEM – Vai saber.
AM – É, lógico que ele sabe. Não sei exatamente os detalhes, mas eu sei que ele fez o que era possível, prudente, coisas que não estavam comprovadas, que não eram sérias, mas, é isso aí… (inaudível)… a função era muito difícil a cobrança em cima dele…
Estratégia de defesa
AM – A estratégia de defesa é nesse sentido, entendeu? Ele foi: meu mandato, eu quero defender meu mandato, eu quero ter liberdade pra poder defendê-lo, não posso constranger o meu direito de defesa no Senado e pá pá pá, prerrogativas, estão aqui as minhas condições e pelo direito que é líquido e certo, a ilegalidade do ato – é um absurdo o que foi feito…

JEM – Mas ele não pode falar isso
AM – Não, mas tem que construir. Tem que ter gente pra fazer e falar.

JEM – É.
AM – O que que é a dificuldade? O que é que eu quero te alertar. O Renan é um cara que tem uma zona cinzenta nessa história.

JEM – É.
AM – Como é que o Renan vai se mexer….eu sei que ele tá acuado porque o outro vai… entendeu?

JEM – É.
AM – Como é que o governo se mexe, porque parece que tem alguma coisa que ele sabe do rabo de alguém. Então, eu acho que tem que tirar isso da pauta nesse momento, pra defesa dele, tô falando… pra tentar construir – não sei se é possível a defesa…

JEM – Honestamente eu não sei…
AM – Eu não sei, o que eu vou… o que eu me disponho…como eu te falei. Olha, eu não quero me envolver mais do que posso. Faço isso por absoluta solidariedade. Acho que o que o PT fez é indigno e acho que o Senado não devia ter recuado.

JEM – É. Mas nem só por causa dele.
AM – Não… é institucional, gente.

Evitar a delação
JEM – Sim. Normal.
AM – E crie qualquer porra de um argumento contanto que ele não fique lá preso, acuado desse jeito.
JEM – Que fique em casa com tornozeleira, que fique num quartel do Exército, o caralho que seja, mas lá é…
AM – É ruim. Quando ele fala do risco da delação, hoje o advogado desmentiu. Fica um negócio assim: Parece que ele tá fazendo porque tá com medo, entendeu? Porque não tinha essa pauta…
JEM – O problema é o seguinte: é que ele tá desestruturado. Então, alguém tá colocando pra ele que essa é a única maneira de ele sair de lá.
AM – Bom, eles fazem isso com todo mundo. Desestruturam o cara. Botaram… caralho… O que fizeram com o filho do Paulo Roberto foi isso, com as filhas…
JEM – Sim. Agora, vê a situação dele: um senador com um mandato vigente
AM – Preso.
JEM – Preso, continua sendo senador e… um zé-ninguém lá.
AM – Sim… mas tem um lado e tem que pensar o seguinte… eu acho que precisa esfriar o assunto dele. Vão vir outros. Vai vir Andrade Gutierrez, não sei quem, não sei quem, o Zelada, o caralho, vai vir merda pra caralho toda hora. Aí vai diminuindo. Precisa esfriar o caso dele. Segundo: ele tando lá, não tem inquérito no Senado. Não tem como cassar um senador preso.
Solidariedade do governo
“Veja o que eu posso ajudar”
AM – Eu não conheço a Maika. Mas se você achar, porque eu vou dizer o seguinte. Eu sou um cara leal. A Dilma sabe que se não tiver uma pessoa para descer aquela rampa, eu vou com ela até o final. Eu gosto do Delcidio, eu acho ele um cara muito competente, muito habilidoso, foi fundamental para o governo, um monte de virtudes, muito mais jeitoso, ia atrás, se empenhava, fazia… você não pode pegar uma biografia como essa, uma história como essa, porque o cara tropeçou numa pedra, numa situação de desespero, tentando encontrar uma saída, você vê aquele jeito que ele vai tentando mostrar um serviço, eu não consigo entender porque ele foi aonde ele foi. Mas foi, não adianta. Então vamos ter que deglutir isso aí. O que eu acho que ele está precisando agora é algum tipo de apoio e solidariedade pessoal e político. Então, você veja o que eu posso ajudar. ‘Se você achar, Mercadante, era bom você ir no Mato Grosso do Sul falar com as filhas dele.’ Eu não vou me meter na defesa dele. Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata, não conheço o que foi feito.
JEM – Mas o que o Rui fez, queimou qualquer possibilidade.
AM – Foi um absurdo. Eu dentro, vou tentar ajudar no que eu posso. Dentro do governo, dentro do partido menos, porque eu não tenho muitas relações hoje. Mas vou tentar porque achei um absurdo. Eu quero ajudar no que eu puder. Só vou fazer o que eu puder. Não adianta me pedir para fazer o que eu não posso fazer porque eu não vou fazer. Agora, o que eu puder fazer, eu farei. Então eu quero que você saiba disso. Conversamos nós dois. Você veja lá o que você acha que ajuda e me passa que eu vejo a providência que a gente pode tomar. Eu imagino que ele está completamente sozinho, fica ruim para a segurança dele.
JEM – O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika. Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da puta.

 Com Veja

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Plenário do STF confirma decisão de Barroso que obrigou Senado a instalar a CPI do Genocídio

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.

“Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI”, fundamentou o relator, citando o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição. 

O dispositivo estabelece que “as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

De acordo com Barroso, “a ideia de democracia transcende a ideia de puro governo da maioria, incorporando outros valores, que incluem justiça, igualdade, liberdade e o respeito aos direitos das minorias”.

Segundo o relator, o papel contramajoritário do Supremo deve ser exercido com parcimônia. Em situações em que não estejam em jogo direitos fundamentais e os pressupostos da democracia, a corte deve ser deferente às decisões do Legislativo, apontou.

Porém, disse Barroso, nesse caso, o que está em jogo não são decisões políticas, mas direitos relevantes, como à vida e à saúde. Além disso, citou, está em discussão “o cumprimento da Constituição Federal e o direito de as minorias fiscalizarem o poder público no caso de uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas, com perspectivas de chegar à dolorosa cifra, recorde negativo, de 500 mil”.

Ficou vencido apenas o decano da corte, ministro Marco Aurélio. Ele disse que o Supremo estava inaugurando uma nova metodologia: “A metodologia do relator, em mandado de segurança, implementar tutela de urgência. Mas, abandonando a responsabilidade individual própria, vir a Plenário dividir essa mesma responsabilidade”.

“Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, porque o presidente do Senado retirou da gaveta — e não deveria ter colocado na gaveta — uma proposta da minoria pra constituição da CPI. Não me cabe referendar ou deixar de referendar a liminar concedida pelo ministro Barroso”, afirmou.

Depois da fala de Marco Aurélio, Gilmar Mendes também se pronunciou, defendendo que o mandado de segurança usado para discutir questões institucionais é na verdade “um falso mandado de segurança de tutela de direitos subjetivos”. “De fato, nós fazemos aqui um construto teórico para dizer que estamos tratando de direito subjetivo público, competência da maioria e minoria, e prerrogativas institucionais dos Poderes.”

Brasil 247

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Paraibana Juliette faz sucesso no BBB mas não agrada Bolsonaro

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A advogada e maquiadora paraibana Juliette Freire tem sido um fenômeno na vigésima primeira edição do Big Brother Brasil, reality show de grande audiência da TV Globo, destacando-se pela habilidade nos jogos, superação de obstáculos previstos no regulamento do game e empatia com o público telespectador. Revelou dotes desconhecidos como o de cantora, o que já levou artistas de renome a anunciarem desejo de promover parcerias com ela quando sair da “casa mais vigiada do Brasil”, como trata a mídia do game global. Juliette tem despertado, também, a atenção de celebridades que postam comentários em redes sociais, geralmente elogiosos, e de políticos. Ela conseguiu a proeza de desagradar o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na contramão das manifestações de apoio e torcida por Juliette, o presidente foi ao Twitter para mostrar que não torce para a participante, curtindo um post que criticava a advogada. “Se eu tivesse um filho fã da Juliette, expulsaria de casa”, dizia o tweet curtido pelo mandatário. Após o like de Bolsonaro, internautas e fãs de Juliette repercutiram o assunto na rede social. “Que honra pra Juliette, esse lixo de presidente não gostar dela”, disse uma usuária. “O Brasil em colapso e ele preocupado com quem é fã de bbb, sinceramente, estamos lascados”, disse outro. A sister é rotulada como “progressista”, tendo participado de vários movimentos como vira- voto, além de já ter elogiado a ex-presidente Dilma Rousseff no programa global.

O deputado federal Túlio Gadelha, do PDT de Pernambuco, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, do programa “Encontro”, da Rede Globo, já fez comentários favoráveis à participante paraibana, que ganha adeptos pela sua autenticidade e por assumir a condição de nordestina e mulher batalhadora. As conversas que Juliette mantém com outros inquilinos da casa do Big Brother Brasil 21 são acompanhadas com interesse pelos telespectadores. Nas últimas horas, enquanto cuidava de sua pele, a sister conversou com João Luiz sobre uma briga que teve com seu pai por conta da pandemia de coronavírus. A advogada paraibana contou que sua mãe faz parte do grupo de risco da doença, mas que seu pai não colaborava e acreditava que o vírus era apenas fake news.

“Ele saía na pandemia e ficava entrando dentro de casa e mainha tem problema de coração. Eu disse: Painho, se continuar saindo, você não entra mais aqui não”. Mostrei um monte de vídeos pra ele, João, da pandemia; ele se aquietou”. Juliette ainda disse que pediu ajuda para um de seus irmãos para que ele a ajudasse a segurar o pai em casa porque, se não, realmente, ela não iria mais deixar o pai entrar na residência. Na madrugada de ontem, a youtuber Vitória Moraes, conhecida como Viih Tube, voltou a causar polêmica no Big Brother ao criticar Juliette durante festa realizada no reality. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a youtuber ironizando o corpo da advogada. “Juliette tem a cabeça quadrada”, disse Vitória à participante Thaís. No momento, Juliette segurava um copo sobre seu chapéu.

Nas redes, a declaração foi vista como xenofóbica. “Pra quem não sabe, chamar nordestino de “cabeça quadrada/cabeça chata” é um tipo de discriminação. Xenofobia”, disse uma usuária do Twitter. Em outro momento, a dupla ironiza as roupas que Juliette vestia, que são cedidas pela produção. “Eu tinha gostado dessa roupa da Juliette, mas no corpo ela ficou meio estranha”, disse. As duas caíram na gargalhada. Também ontem, Viih Tube foi criticada por usar a expressão “inveja branca” ao falar sobre Juliette. O termo é considerado racista. Natural de Campina Grande, Juliette Freire segue batendo recorde de permanência na “casa mais vigiada do Brasil” e liderando o ranking de finalistas para a rodada decisiva do Big Brother. Independente da consagração, ela já coleciona inúmeras propostas de trabalho e perspectivas de contratos que deverão promover uma “guinada” na sua trajetória.

Nonato Guedes

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