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POLÍTICA

Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

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O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas (leia mais abaixo as versões dos denunciados).

Além da denúncia desta segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.

OS DENUNCIADOS E OS RESPECTIVOS CRIMES IMPUTADOS PELO MPF
Luiz Inácio Lula da Silva Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino Lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia Lavagem de dinheiro
Fonte: Ministério Público Federal do Distrito Federal

Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) “e outros órgãos de Brasília”, para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.

A participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Ainda de acordo com o MPF, um exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.

A denúncia se refere às investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.

Obras em Angola
Segundo os investigadores do MPF, a empresa de Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou  17 contratos para prestação de serviços “complexos” para a Odebrecht nas obras em Angola.

Na denúncia, o MPF afirma ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010.

Os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.

“Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas ‘escolhidas’ para exportação de serviços a países da África e América Latina” , afirma um dos trechos da denúncia.

Palestras de Lula
Ainda segundo o MPF, parte do dinheiro da Odebrecht para Lula foi pago em troca de palestras “supostamente” ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.

Os investigadores afirmaram na denúncia que o pagamento por palestras era uma maneira de Lula e a Odebrecht ocultarem o dinheiro irregular.

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, disse o MPF em um dos trechos da denúncia.

Versões dos denunciados
O G1 entrou em contato com o Instituto Lula, que não havia se manifestado e, até a última atualização desta reportagem.também procurava os demais denunciados.

Na quarta-feira, quando houve o indiciamento pela PF, o instituto afirmou que Lula sofre uma “uma campanha de massacre midiático” e que, apesar de ter tido as contas “devassadas”, “não foi encontrada nenhuma irregularidade”.

A Odebrecht disse que não vai comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Os outros casos que envolvem Lula
>> Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e transformou o ex-presidente em réu, entre outros, por suposta tentativa de obstruir a Justiça, comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

>> Um mês depois, a Polícia Federal indiciou Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles passaram a ser investigados pela suspeita de que seriam os verdadeiros donos de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que o casal nega.

>> Além disso, em setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou Lula réu em um processo que investiga se ele cometeu crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O MPF apontou o petista como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

>> Na semana passada, foi a vez da Polícia Federal indiciar o ex-presidente pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht.

>> Por fim, também na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula passou a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado.

G1

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POLÍTICA

Município de Araçagi elege a primeira vereadora surda da Paraíba

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A Câmara Municipal de Araçagi, no interior da Paraíba, terá que se adaptar e se preparar para a próxima legislatura que terá início a partir do dia 1º de janeiro de 2021, quando tomarão posse os vereadores eleitos no pleito do último dia 15. O plenário da Câmara terá que se adequar para a atuação da vereadora Kelinha de Naldo (Cidadania) – na foto -, provavelmente a primeira pessoa surda eleita vereadora em uma cidade paraibana.

Ana Kelly Nunes Bezerra, a Kelinha de Naldo, de 24 anos, recebeu 421 votos e irá compor o quadro de onze vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos na Câmara de Araçagi. Quarenta e sete candidatos disputaram as onze vagas a vereador na cidade. Casada, estudante e natural de Guarabira, Ana Kelly é surda e só se comunica por meio de sinais. Pelo Facebook, ela gravou uma mensagem de agradecimento pelos votos recebidos na eleição do último domingo e que pode ser conferida clicando aqui.

Ela e outros cinco vereadores também eleitos pelo Cidadania (Toinho do Empréstimo, Marinaldo, William de Bajola, Jandilson Figueiredo e Fabiana de Tarcísio do Abacaxi) são maioria em plenário e vão compor a bancada de oposição à prefeita eleita, Josilda Macena (PSDB). A nova prefeita vai contar com o apoio de cinco vereadores também eleitos pelo PSDB: Paula de Casquinha, Josué Benício, Givaldo Porfírio, Melqui Gomes e Beto Mariano.

Na eleição do dia 15, o atual prefeito da cidade, Murilo Nunes (Cidadania), que havia sido eleito em 2016 pelo PSB, perdeu a reeleição obtendo 5.231 votos, o equivalente a 47,55% dos votos válidos. Ele disputou a prefeitura pela coligação ‘O trabalho não pode parar’, que ainda tinha o MDB na chapa. Já Josilda Macena encabeçava a coligação ‘Araçagi, o povo pode mais’, com DEM e PSD, e obteve 5.577 votos (50,70%). Em terceiro lugar ficou o candidato do PCdoB, Doutor Jorge, com apenas 192 votos (1,75%)

Araçagi, com pouco mais de 17 mil habitantes e distante a 64 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa, é um município localizado na Região do Brejo, polarizada pela cidade de Guarabira, terra natal de Kelinha de Naldo.

Redação

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POLÍTICA

Pesquisa Opinião: Cícero lidera 2º turno em JP com 43,5%; Nilvan tem 32,1%

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A primeira pesquisa de intenções de voto para o segundo turno das eleições municipais em João Pessoa foi divulgada neste domingo (22) pelo Portal Mais PB. O levantamento foi feito pelo Instituto Opinião, de Campina Grande. Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB) disputam a prefeitura da Capital no próximo domingo (29).

Faltando apenas uma semana para o pleito, Cícero Lucena aparece com 43,5% enquanto o emedebista Nilvan Ferreira tem 32,1%.

No total, foram entrevistados 800 eleitores da capital paraibana na quinta (19) e sexta-feira (20). Entre os questionados, 15,4% informaram que irão votar nulo, branco ou em nenhum dos candidatos no próximo domingo. Indecisos somam 9%.

A pesquisa eleitoral está registrada sob o protocolo PB-01053/2020.

Paraíba Já

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