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POLÍTICA

Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

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O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas (leia mais abaixo as versões dos denunciados).

Além da denúncia desta segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.

OS DENUNCIADOS E OS RESPECTIVOS CRIMES IMPUTADOS PELO MPF
Luiz Inácio Lula da Silva Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino Lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia Lavagem de dinheiro
Fonte: Ministério Público Federal do Distrito Federal

Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) “e outros órgãos de Brasília”, para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.

A participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Ainda de acordo com o MPF, um exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.

A denúncia se refere às investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.

Obras em Angola
Segundo os investigadores do MPF, a empresa de Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou  17 contratos para prestação de serviços “complexos” para a Odebrecht nas obras em Angola.

Na denúncia, o MPF afirma ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010.

Os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.

“Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas ‘escolhidas’ para exportação de serviços a países da África e América Latina” , afirma um dos trechos da denúncia.

Palestras de Lula
Ainda segundo o MPF, parte do dinheiro da Odebrecht para Lula foi pago em troca de palestras “supostamente” ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.

Os investigadores afirmaram na denúncia que o pagamento por palestras era uma maneira de Lula e a Odebrecht ocultarem o dinheiro irregular.

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, disse o MPF em um dos trechos da denúncia.

Versões dos denunciados
O G1 entrou em contato com o Instituto Lula, que não havia se manifestado e, até a última atualização desta reportagem.também procurava os demais denunciados.

Na quarta-feira, quando houve o indiciamento pela PF, o instituto afirmou que Lula sofre uma “uma campanha de massacre midiático” e que, apesar de ter tido as contas “devassadas”, “não foi encontrada nenhuma irregularidade”.

A Odebrecht disse que não vai comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Os outros casos que envolvem Lula
>> Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e transformou o ex-presidente em réu, entre outros, por suposta tentativa de obstruir a Justiça, comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

>> Um mês depois, a Polícia Federal indiciou Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles passaram a ser investigados pela suspeita de que seriam os verdadeiros donos de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que o casal nega.

>> Além disso, em setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou Lula réu em um processo que investiga se ele cometeu crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O MPF apontou o petista como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

>> Na semana passada, foi a vez da Polícia Federal indiciar o ex-presidente pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht.

>> Por fim, também na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula passou a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado.

G1

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POLÍTICA

Novo auxílio emergencial vai variar de R$ 150 a R$ 300, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que a nova rodada do auxílio emergencial deverá ter repasses do benefício que vão variar de R$ 150 a R$ 300 e defendeu a ajuda paga pelo governo para atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

“Auxílio emergencial é endividamento do Estado, não tem como, alguns acham que pode durar a vida toda. Não dá. Lá atrás eram quase R$ 50 bilhões por mês quando era R$ 600. Agora assinamos, assinamos não, fizemos um acordo se não me engano R$ 42 bilhões para mais quatro parcelas de, em média, R$ 250”, disse, referindo-se a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em tramitação no Congresso e que reserva, na verdade, R$ 44 bilhões para o auxílio.

“Por que média? Tem história de mãe solteira, não sei o quê, então varia, vai variar de R$ 150 a R$ 300 e poucos. É pouco? Eu preferiria ter isso aí a não ter nada”, completou ele a apoiadores no Palácio da Alvorada, em transmissão feita pelas redes sociais.

Novamente, o presidente criticou medidas de restrição social adotadas por governadores e prefeitos, que têm por objetivo conter o avanço recente do contágio e das mortes por covid-19.

“Agora, hoje em dia, com essa historinha de ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’ o cara não tem como ganhar a vida dele, vai ganhar como? Como o cara vai levar o pão para casa? É comum o pobre ter três, quatro filhos, é comum. Eu sou classe média tive cinco”, disse.

Bolsonaro afirmou que prepara a apresentação de um projeto de lei para encaminhar ao Congresso Nacional a fim de definir o que seriam atividades essenciais – essas são autorizadas a funcionarem ininterruptamente durante a pandemia. Ele repetiu que essencial é toda a atividade que permite um “chefe de família levar um pão para casa”

R7

 
 

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POLÍTICA

Com atraso, FHC diz que sente “certo mal-estar” em não ter votado em Haddad

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Apesar da política de destruição implantada pelo governo de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não dá o braço a torcer. O tucano, que foi um dos articulares do golpe que retirou Dilma Rousseff (PT) da presidência, não assume que se arrependeu de ter contribuído para eleger o atual presidente. No entanto, diz que sente “um certo mal-estar” por não ter votado em alguém contra Bolsonaro, que era Fernando Haddad (PT).

Em entrevista a Sérgio Roxo e Gustavo Schmitt, da Época, FHC foi questionado se repetirá em 2022 o que fez no segundo turno em 2018, quando anulou o voto, caso a disputa fique entre PT e Bolsonaro. Ele respondeu:

“Foi a única vez na vida que votei nulo. Não acreditava na possibilidade de o outro lado fazer uma coisa, que, no meu modo de entender, fosse positiva. Embora eu reconheça que o outro lado tinha mais sensibilidade social do que o Bolsonaro. Mas tinha medo que houvesse uma crise muito grande financeira e econômica e rachasse ainda mais o país. Só em desespero que se vota nulo”, disse.

“Tinha votado no Geraldo Alckmin no primeiro turno e fiquei sem ter candidato. E achei melhor que uma candidatura do PT, de uma pessoa que eu conheço até, me dou bem com ele, o Fernando Haddad. É uma boa pessoa, mas eu achei que ele era pouco capaz de levar o Brasil, naquela época. Hoje, deve ter melhorado. A pior coisa é você ser obrigado a não ter escolha. Ao não ter escolha, permite o que aconteceu: a eleição do Bolsonaro. Teria sido melhor algum outro? Provavelmente, sim. Pergunta se eu me arrependo? Olhando para o que aconteceu com o Bolsonaro, me dá um certo mal-estar não ter votado em alguém contra ele”, reconheceu com atraso.

No centro

FHC defende um candidato do centro para a disputa em 2022, não necessariamente do seu partido. No entanto, não descarta a possibilidade de votar no PT dessa vez para impedir a reeleição de Bolsonaro.

“Depende de quem do PT seria capaz de levar o país. Espero que não se repita esse dilema. Pouco provável que se repita. O PT perdeu muita presença. O Lula tinha uma imantação, que era do Lula, e não do PT. Não sei quem vai ser o candidato do PT. Mas eu prefiro que seja um candidato saído do PSDB, do centro, não necessariamente do PSDB”, afirmou. 

Fonte: Revista Fórum

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