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Ministério Público pede cassação de diploma dos prefeitos de Picuí, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavrada

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O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Picuí, Seridó paraibano, ajuizou representação eleitoral contra o prefeito de Picuí, Olivanio Remígio (PT), por falhas na prestação de contas eleitoral da campanha. A promotora pede, caso seja comprovada a origem ilícita dos recursos, a cassação dos diplomas dos eleitos. A mesma ação também foi ajuizada contra os prefeitos de Frei Martinho Tião Pinto, Nova Palmeira Ailton Gomes e Pedra Lavrada Tota Guedes.

A promotora alega que as doações efetuadas para a campanha de Olivânio se deram por depósito identificado, e, não, por transferência eletrônica. Alega, ainda, que o pagamento das despesas se deu por uso de cheques nominais, porém não cruzados. Segundo ela, a forma utilizada não está de acordo com a exigida na Resolução do TSE.

Procurada para apresentar seus esclarecimentos, a defesa do prefeito Olivânio destacou que as “falhas” apontadas pela promotora são questões contábeis meramente formais e, nos termos da jurisprudência pacífica do TSE, deve-se comprovar a existência de falhas que extrapolem o universo contábil e possua relevância jurídica para comprometer a moralidade da eleição, o que não ocorreu na espécie. Todas as doações efetuadas tiveram seus doadores identificados por CPF, tendo sido respeitados os limites de doação estabelecidos pela legislação. Da mesma forma, todos os pagamentos efetuados foram identificados e as despesas devidamente comprovadas, de modo que não há um só fato que denote claramente a existência de qualquer abuso de poder econômico ou desequilíbrio do pleito.

A defesa informou, ainda, que aguarda a regular notificação para apresentação da contestação e consequente arquivamento dos autos com a improcedência dos pedidos.

Cumpre destacar que, em setembro do ano passado, o Ministério Público também solicitou a impugnação do registro de candidatura do vereador de Picuí Ataíde Xavier, sob a alegação de existência de condenação eleitoral (multa) contra o parlamentar. Porém, o juiz da 25 zona eleitoral Dr. Anyfrancis Araújo julgou improcedente a impugnação, mantendo a candidatura do parlamentar.

Resta, portanto, aguardar a tramitação do processo para que seja analisada a defesa do gestor municipal.

Portal do Curimatau com Assessoria

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No Curimataú e Seridó paraibano 93% das pessoas infectadas por Covid-19 estão recuperadas, 65 óbitos já foram contabilizados

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As regiões do Curimataú e Seridó paraibano, contabilizaram nesta segunda-feira (12), 5.539 pessoas infectadas, das quais 5.133 (93%), já foram recuperadas.

Os municípios de Picuí, Cuité, Barra de Santa Rosa e Nova Floresta foram os que mais contabilizaram casos entre os dozes das regiões em tela nos últimos dias, apesar das medidas intensas de combate de prevenção a pandemia que vem sendo executadas pelas Gestões Municipal.

Até o presente foram registrados 65 óbito, sendo 14 em Cuité, 18 em Picuí, 05 em Barra de Santa Rosa05 em Cubati12 em Nova Floresta, 01 em Pedra Lavrada, 03 em Baraúna, 03 em São Vicente do Seridó, 01 em Sossego, 01 em Frei Martinho e 02 em Damião. 

De acordo com os boletins epidemiológicos publicados na tarde desta quinta, o número de casos positivados e recuperados por Covid-19, apresenta os seguintes registros; Picuí: 1.216– (Recuperados: 1.133), Cuité: 1.166 – (Recuperados: 1.119) , Baraúna com 354 casos – (Recuperados: 336), Cubati: 263 – (Recuperados: 230), Nova Palmeira: 369 – (Recuperados: 333), São Vicente do Seridó: 222 – (Recuperados: 207) , Barra de Santa Rosa: 687 – (Recuperados: 668), Pedra Lavrada: 103 – (Recuperados:  97), Nova Floresta: 599 – (Recuperados: 521), Sossego: 166– (Recuperados: 158), Damião: 321 – (Recuperados: 265) e Frei Martinho: 73 – (Recuperados: 66), Totalizando 5.539 pessoas infectadas, das quais 5.133 (93%), já foram recuperadas.

Confira os boletins epidemiológicos publicados nesta segunda-feira dia 12 de abril

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Curimataú e Seridó paraibano contabiliza 63 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Nas últimas 24 horas municípios localizados no Curimataú e Seridó paraibano, contabilizaram 63 novos casos positivados por Covid-19, apontando um crescimento preocupante de novos casos de Coronavírus, com consequente aumento de pessoas recuperadas.

Os municípios de Picuí, e Nova Palmeira foram os que mais contabilizaram casos entre os dozes das regiões em tela nas últimas 24 horas (37 casos). Picuí com (1.104 casos) ultrapassou Cuité com (1.100 casos) nesta quarta (24), e agora, apesar das medidas intensas de combate de prevenção a pandemia que vem sendo executadas pela Gestão Municipal, é o que mais contabiliza casos positivados no Curimataú e Seridó paraibano.

Até o presente foram registrados 54 óbito, sendo 10 em Cuité, 15 em Picuí, 04 em Barra de Santa Rosa04 em Cubati11 em Nova Floresta, 01 em Pedra Lavrada, 03 em Baraúna, 02 em São Vicente do Seridó, 01 em Sossego, 01 em Frei Martinho e 02 em Damião. Cuité e Picuí contabilizaram 02 óbitos nas últimas 24 horas.

De acordo com os boletins epidemiológicos publicados na tarde desta quarta (24), o número de casos positivados e recuperados por Covid-19, apresenta os seguintes registros; Picuí: 1.104– (Recuperados: 1.014), Cuité: 1.100 – (Recuperados: 1057) , Baraúna com 329 casos – (Recuperados: 308), Cubati: 223 – (Recuperados: 216), Nova Palmeira: 306 – (Recuperados: 271), São Vicente do Seridó: 162 – (Recuperados: 134) , Barra de Santa Rosa: 660 – (Recuperados: 638), Pedra Lavrada: 85 – (Recuperados:80), Nova Floresta: 489 – (Recuperados: 468) , Sossego: 147– (Recuperados: 138), Damião: 321 – (Recuperados: 265) e Frei Martinho: 57 – (Recuperados: 47), Totalizando 4.983 pessoas infectadas, das quais 4.636 (93%), já foram recuperadas.

Confira os boletins epidemiológicos publicados nesta quarta-feira dia 24 de março;

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