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Ministro do STF: Gilmar Mendes: Pedalada de Dilma quebrou a estabilidade

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O ministro Gilmar Mendes assume nesta quinta-feira (12) a presidncia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirma que o resultado das eleies de 2014 teria sido diferente se o governo Dilma no tivesse realizado uma maquiagem nas contas pblicas.

Apontado como um dos principais crticos do PT, o ministro rebateu a tese da presidente Dilma Rousseff de que as acusaes contra ela no processo de impeachment no configuram crime de responsabilidade. “No se trata de pecado venial”.

Abaixo os principais trechos da entrevista.

*

Folha – O governo diz que no h justificativa para o impeachment da presidente com base nas pedaladas fiscais e nos decretos que ampliaram os gastos.
Gilmar Mendes – Apresenta-se a questo das pedaladas como se um fosse pecado venial, nada grave. Exatamente esse tipo de maquiagem [nas contas], anestesia, que permitiu que chegssemos s eleies com quadro de aparente normalidade econmica e permitiu esse resultado catastrfico que temos. No se trata de pecado venial. Quebrar a estabilidade financeira do pas, violar regras bsicas significa causar esse mal-estar geral que vivemos.

O sr. concorda com a oposio que fala em estelionato eleitoral?
bvio que o resultado das eleies seria outro se tivemos trabalhando com nmeros autnticos quanto a economia, se de fato a realidade tivesse sido revelada em sua inteireza.

O que representa o afastamento da presidente.
uma deciso poltica importante, um esforo, uma tentativa para encaminhar uma soluo para a grave crise que abate o pas.

Pode ser o fim de uma era do PT?
Acho que um ponto para reflexo que isso fazia parte do DNA partidrio, da forma de ser de atuar. Isso questo sria. Acho que de alguma forma fomos felizes em ter conseguido investigar, revelar e punir esses fatos. Por que nossos rgos de controle demoraram tanto tempo para perceber distores graves, criminosas nesse modelo? uma pergunta que causa embarao e constrangimento.

O sr. avalia que precisa de ajustes na lei do impeachment?
Eu tenho impresso que passada essa questo impe-se a aprovao de uma nova lei para o impeachment. Temos que observar que no coisa excepcional na nossa vida institucional, e seria muito bom que se fizesse uma lei a fim de que no tenhamos essas demandas intensas sobre interveno do STF.

H divergncias no STF se o tribunal pode ou no julgar o mrito do impeachment. O sr. v espao para esse debate?
A exigncia de qurum elevado na Cmara e no Senado [para as votaes] a grande garantia de que no haver aprovao desse processo de impeachment, a no ser que pesem razes graves e o chefe do Executivo no tenha condies de apoio. Do contrrio, o prprio constituinte no teria confiado ao Congresso, teria confiado ao STF.

Representantes da OEA dizem que tm dvidas sobre o processo e podem fazer questionamentos. Pode ocorrer alguma interferncia internacional?
No vejo. Esse processo tem ocorrido com absoluta normalidade. uma deciso de contedo forte, traumtica, que afeta o mandato obtido nas urnas. Mas dizer que existe algo de anormal, golpe, parece absolutamente imprprio. Essas mesmas instituies que se mostram preocupadas com quadro de absoluta normalidade no conferem a mesma ateno ao que passa na Venezuela.

Uma semana depois do afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidncia da Cmara, como o senhor avalia o julgamento?
Eu participei da deciso e sufraguei o voto do ministro Teori Zavaski. O dado que me parece evidente que o tribunal uma instituio complexa e h muito relevo nas suas decises. Este caso no estava na pauta e acabou sendo colocado a partir da provocao de uma ao e do pedido formulado pelo relator [Marco Aurlio Mello]. Acho que foi equivocado o atropelamento que se fez do relator da matria [Lava Jato], que o ministro Teori. O tribunal tem que ser um dique de conteno e no elemento de projeo de crise.

O STF deveria ter esperado o fim da fase inicial do impeachment no Senado?
O time teria que ser dado pelo Teori, que tem todos os nus, recebe todos os processos, conhece todos os inquritos, a matria. Acabou sendo um juzo de desvalor em relao ao trabalho complexo [de Teori]. A numa deciso quase de carter panfletrio e atropela-se a pauta, sem consult-lo, no me parece correto.

O senhor assume o TSE em meio a essa grave crise. Qual vai ser o papel da Justia Eleitoral?
Toda a nossa principal energia ser para a boa realizao das eleies municipais. Temos grande desafio com esse novo modelo, com limite de gastos, encurtamento do prazo, campanha sem financiamento de pessoa jurdica.

Como ficam as aes de cassao de Dilma e Temer se houve o afastamento da presidente?
A jurisprudncia do tribunal considera que a chapa seria incindvel. Se houver a cassao, atinge o candidato e tambm o vice, o que se faz distino de atribuio de pena. A questo que se pode colocar se vier a ocorrer o impeachment se o processo vai subsistir em relao ao vice. Como o tribunal vai se colocar? […] Cada coisa ao seu tempo. J temos muitas angustias imediatas.

O senhor tem falado em maior rigor na fiscalizao das contas partidrias. Como ser?
Ns estamos tentando aprimorar, exigir a observncia de aspectos tcnicos, cobrando questes. H uma elevao dos fundos partidrios, estamos falando de quase R$ 1 bilho, e isso exige tambm uma fiscalizao mais rigorosa. Estamos tentando na medida do possvel pensar no desenvolvimento de segmentos de inteligncia que possa eventualmente antecipar eventuais abusos.

 Folha

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Petrobras sobe gasolina pela sexta vez no ano; diesel tem quinta alta

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A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).

É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Troca de comando

As sucessivas altas nos combustíveis este ano irritaram o presidente Jair Bolsonaro, que indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente Roberto Castello Branco do comando da estatal. O mandato de Castello Branco, no entanto, termina em 20 de março, e ele segue no cargo.

A troca provocou um forte forte abalo nas ações da companhia, que chegou a perder R$ 75 bilhões em valor de mercado em um só dia.

Lucro recorde

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

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“O Pai tá on” explode no Twitter com anulação das condenações de Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou na tarde desta segunda-feira (8) o assunto mais comentado das redes sociais, depois da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou suas condenações e devolveu os direitos políticos do ex-presidente: 

Brasil 247

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