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Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma

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Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabelereiro, faz compras para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop. Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome Rousseff.

Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 O genro de Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o escolta.
Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 – O genro de Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o escolta.

Perante à lei, filhos de presidente da República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia. A máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma frugal ida ao cabelereiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.

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Quem banca essa estrutura é o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ou seja, o contribuinte. Nas últimas semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros oficiais entrando e saindo do condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre, onde moram os familiares de Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A rotina dos Rousseff segue um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente afastada não foi muito diferente dos dias anteriores. Às 18h30, uma quarta-feira, o Fusion blindado escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas trouxe a família de volta ao lar, depois de transportá-la para uma série de atividades pessoais. No dia seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já estavam de prontidão na porta da casa da filha de Dilma para mais uma jornada por Porto Alegre. No dia 12/07 às 13h40, Rafael Covolo, marido de Paula, foi buscar um dos filhos na escola. Como de praxe, com o carro oficial. Um automóvel pago com dinheiro público os escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a placa IVF – 3267 (normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se consultados nos registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”. Sim, são placas frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de representação.

7 de julho. 9h - Dois veículos oficiais, um para transporte e outro para escolta , buscam os familiares de Dilma no condomínio onde moram
7 de julho. 9h – Dois veículos oficiais, um para transporte e outro para escolta , buscam os familiares de Dilma no condomínio onde moram

Nos locais freqüentados por Paula Rousseff, em geral, há um alvoroço quando ela desembarca com o carro oficial e os seguranças em volta. Embora a filha da presidente afastada tente manter a discrição, não há como não reconhecê-la. O aparato em torno dela desperta a atenção dos funcionários. O atendente da unidade do “Bicho Pet Store”, localizada no bairro Menino de Deus, zona sul de Porto Alegre, diz que Paula é uma cliente assídua. Costuma levar para procedimentos de banho e tosa um cachorro de pequeno porte, semelhante a um shitzu. “A filha da presidente sempre vem ao petshop acompanhada de um monte de seguranças”. O mesmo serviço de transporte vip bancado pelo governo, composto por carro oficial e escolta, a conduz até o “Studio Martim Gomes Pilates”, na Vila Assunção. “Dona Paula vem aqui com freqüência. É nossa cliente”, atesta um funcionário da clínica. A equipe do salão Oikos Hair, também no bairro da Vila Assunção, é mais comedida ao falar de Paula. Questionada por ISTOÉ, uma secretária disse: “A Dilma já veio aqui também. Parou de vir faz tempo (…) Sobre a dona Paula …por razão de segurança não posso desmentir nem confirmar nada”.

6 de julho. 18h30 - Carros oficiais deixam os Rousseff em casa, um condomínio na zona sul de porto alegre
6 de julho. 18h30 – Carros oficiais deixam os Rousseff em casa, um condomínio na zona sul de porto alegre

A mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo, além de constituir inaceitável privilégio, é também uma benesse totalmente ilegal. A legislação é clara. Reza o artigo 3º do decreto 6.403 de março de 2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os veículos oficiais de representação – como os que transportam a família de Dilma – são utilizados exclusivamente pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e por ex-presidentes da República. A única exceção que permitira que filhos de presidente desfrutassem desse privilégio é se fossem usados os chamados carros oficiais de transporte institucional. Com um condicionante: “se razões de segurança o exigirem”. Não é o caso, definitivamente. Primeiro porque carro institucional não possui escolta armada nem placa vinculada ou fria, como os veículos que servem a família de Dilma. Ainda de acordo com instrução normativa do Contran, veículo institucional é identificado com a expressão “governo federal” na cor amarelo ouro e tarja azul marinho. Nenhum dos carros usados por Paula e Rafael Covolo exibe esta inscrição. Mesmo que eles utilizassem esse tipo de veículo, haveria uma outra barreira de cunho legal.

7 de julho. 17h - veículos bancados pelo governo buscam o neto de Dilma na escola. no trajeto, o Ford Edge (acima) escolta o Ford Fusion blindado
7 de julho. 17h – veículos bancados pelo governo buscam o neto de Dilma na escola. no trajeto, o Ford Edge (acima) escolta o Ford Fusion blindado

Os Rousseff só poderiam ser enquadrados nessa situação totalmente excepcional se: 1) Comprovassem a existência de riscos à sua integridade física e 2) Fossem familiares de presidentes em exercício. Quer dizer, hoje o deslocamento da filha, genro e netos de Dilma a bordo de veículos oficiais compõe um mosaico de irregularidades. Se a mamata já seria desnecessária e ilegal com a presidente Dilma no pleno exercício do cargo, em se tratando da chefe do Executivo federal afastada a regalia ofertada à Paula Rousseff, Rafael Covolo e filhos afronta sobejamente a legislação em vigor. Por ironia, o decreto que estabelece regras para a utilização dos carros de governo foi reeditado com pequenas alterações por Dilma em outubro do ano passado, com o objetivo, segundo ela, de “racionalizar o gasto público no uso de veículos oficiais”. A racionalização, claro, não alcançou sua família, como se nota.

14 de julho. 11h30 - O Ford Fusion oficial aguarda um dos filhos de Paula Rousseff em frente à escola
14 de julho. 11h30 – O Ford Fusion oficial aguarda um dos filhos de Paula Rousseff em frente à escola

Os serviços de transporte e segurança dos Rousseff em Porto Alegre estão a cargo de uma empresa terceirizada contratada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, conforme documentos aos quais ISTOÉ teve acesso. Todo mês, a Prime encaminha ao Palácio do Planalto um relatório de abastecimento dos veículos. A última nota foi emitida no dia 1º de julho. Na prestação de contas estão listados os veículos, suas especificações, bem como as respectivas placas vinculadas, sem registro no DETRAN, e os motoristas responsáveis por atender aos familiares da presidente afastada na capital gaúcha. Em junho, por exemplo, foram gastos só com combustível R$ 13,8 mil. Os familiares de Dilma não precisariam de carros oficiais para o cumprimento de suas tarefas diárias. Paula Rousseff é procuradora do trabalho no Rio Grande do Sul. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 2003 por meio de concurso público. Atualmente, recebe salário de R$ 25.260,20. Para quê a mordomia com dinheiro público? Por que o genro de uma presidente afastada precisa usar carro oficial para a execução dos afazeres cotidianos?

TUDO EM CASA Dilma com a filha e o neto, durante evento no Planalto
TUDO EM CASA Dilma com a filha e o neto, durante evento no Planalto

Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Sobretudo porque eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Quando a prática é ilegal, a situação se agrava. Por constituir vantagem ilícita a terceiros e atentar contra os princípios da administração pública, o episódio em questão pode até render um processo contra Dilma por improbidade.

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Procurado por ISTOÉ, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que “permanece realizando a segurança da Presidenta Dilma e de seus familiares, de acordo com o disposto no inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683, de 28 de maio de 2003”. O problema é que o referido “amparo legal” não prevê o uso de carros oficiais para fazer o transporte da família da presidente afastada. Em tese, apenas a escolta para segurança seria permitida.

Diz o inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683: ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República.

Três dias antes de deixar a Presidência, em 2010, Lula fez questão de assegurar aos seus filhos a dispensável regalia do passaporte diplomático. Revelada pela imprensa, a esperteza engoliu o dono. Em novembro de 2013, a Justiça determinou a apreensão dos passaportes e o recolhimento dos mesmos pelo Itamaraty. Depois do impeachment de Dilma, o tema voltou à baila com a apimentada discussão sobre eventuais mordomias a que a presidente teria direito afastada do cargo. Uma ação civil pública questionou o uso por Dilma de aviões da FAB. A Justiça até permitiu o deslocamento com os jatos da Força Aérea Brasileira, desde que custeados pela própria mandatária afastada. Recentemente, apoiadores do PT se cotizaram para bancar as viagens. Pela trilha da carruagem, hoje já abóbora, haja crowdfunding militante (a popular vaquinha) para sustentar os privilégios de petistas e congêneres que ainda insistem em se refestelar com as benesses do Estado.

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“É ilegal, mas eles usam mesmo assim”

Na quinta-feira 14, ISTOÉ conseguiu fazer contato com um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre. Com medo de retaliação, ele pediu para não ser identificado

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ISTOÉ – Quantos carros oficiais a família de Dilma tem à disposição?
São oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros.

ISTOÉ – Desde quando a filha, o genro e os netos da presidente afastada contam com o serviço de transporte e segurança pago pelo governo?
Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.

ISTOÉ – Além de se tratar de uma mordomia, a utilização de carros de representação por familiares de presidente da República é ilegal.
Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.

ISTOÉ – Nossa reportagem apurou que a filha de Dilma leva o filho à escola, vai para o pilates, pet shop, clínica de estética e até ao cabelereiro com os veículos pagos pelo governo. O genro também usa os carros oficiais para atividades semelhantes. O sr. confirma essa informação?
Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.

Colaborou Pedro Marcondes de Moura
*Com fotos de Lucas Uebel e Itamar Aguiar

Istoé

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Um dia após inauguração, geradores acionados por Bolsonaro explodem rede elétrica no Amapá

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Moradores da Zona Norte de Macapá, no Amapá, relataram a explosão de transformadores e curto generalizado na rede elétrica, após um dia de muita chuva e inundações.

Além da capital, mais 12 municípios estão há 20 dias sem o fornecimento completo de energia elétrica devido à falta de manutenção de transformadores por uma empresa privatizada responsável pelo fornecimento.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, junto com o presidente do Congresso e irmão de um candidato a prefeitura de Macapá, Davi Alcolumbre, foram até o estado e, em uma ação paliativa, ligou geradores termelétricos com a promessa de restabelecimento de 100% do fornecimento de energia para o estado, o que não ocorreu.

Moradores relatam um estado de crise humanitária, reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Não há apenas falta de energia, mas também de água, perda de alimentos perecíveis, altas temperaturas, insegurança alimentar e ainda violência policial que atacou os manifestantes que protestavam contra a negligência do Estado.


Mídia Ninja

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BRASIL

Mulher é presa por injúria racial, lesão corporal e homofobia contra funcionários e clientes de padaria em São Paulo

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Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Militar (PM), na última sexta-feira (20), por injúria racial, lesão corporal e homofobia contra funcionários e clientes de uma padaria na Zona Oeste de São Paulo. Um vídeo que circula nas redes sociais a mostra ofendendo uma funcionária do estabelecimento comercial e agredindo um dos clientes (veja abaixo).

(veja abaixo).

O caso ocorreu no Dia da Consciência Negra numa unidade da Dona Deôla, que lamentou o episódio em sua página no Instagram. A Polícia Civil investiga o caso depois que duas vítimas registraram boletim de ocorrência contra a agressora no 91º Distrito Policial (DP), Ceasa.

A reportagem não conseguiu falar com a mulher até a publicação desta matéria. Ela tem 45 anos e se identificou como advogada. Segundo policiais, a agressora foi solta para responder ao crime em liberdade em prisão domiciliar por decisão judicial. O Tribunal de Justiça (TJ) foi procurado, mas não confirmou a informação, alegando que só conseguirá se posicionar na segunda-feira (23).

A reportagem também não encontrou as vítimas para falar do assunto.

Boletim de ocorrência

De acordo com o registro, que o G1 teve acesso, elas são dois artistas de 24 anos. Os jovens relataram que foram jantar na Dona Deôla e que começaram a filmar a mulher depois que, segundo eles, ela passou a ofender uma garçonete e um funcionário “em razão de um problema com a comida”.

Os rapazes disseram que ainda chamaram a atenção dela, dizendo que ela “não tinha o direito de ofender” os funcionários. Em seguida, relatam, a mulher passou a ofendê-los, os chamando de “veados”, que “odeia veados” e que os “gays seriam o mal do mundo e que seriam todos aidéticos e que só serviam para passar doenças”.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher ofendeu um dos rapazes por causa da cor da sua pele. Segundo o registro, a vítima é parda e a mulher é branca. O amigo dele também aparece como branco no documento.

Dois funcionários da padaria foram ouvidos como testemunhas na delegacia e confirmaram que “presenciaram as ofensas raciais e homofóbicas, o discurso discriminatório em razão da sexualidade das vítimas e as agressões praticadas” contra um dos clientes.

Vídeo

“Ela já agrediu, ela já desmoralizou. Ela já foi racista, já foi transfóbica, já foi homofóbica, e ela ainda consegue entrar dentro do estabelecimento”, criticou um rapaz no vídeo, que foi postado na página do Portal Arrasa, que trata sobre diversidade. A imagem foi compartilhada depois em diversos grupos de WhatsApp.

Na filmagem, a mulher humilha uma funcionária dizendo que “você ainda trabalha na Dona Deôla. Você não é a rainha da Inglaterra”.

Em seguida, um rapaz rebate e fala: “Ela não está aqui para te servir, amore. Ela não vai te servir”.

Em outro momento do vídeo, a mulher xinga alguns clientes com palavras homofóbicas:

“Você sabe que dar o c* dá um problema seríssimo…”, diz a mulher, que fala mais palavrões para um cliente. “Tenta me bater, tenta… B* no c*.”

Em seguida, a mulher passa a bater num dos clientes com tapas e socos:

“Eu não tô falando mais de p* nenhuma. Então aqui é uma padaria gay?. Eu não tô falando p* nenhuma. Seu f* da p* (depois mulher agride rapaz). Você quer me atacar seu f* da p* (e dá tapas).”

O que diz a padaria:

Dona Deôla se posiciona a respeito de caso de ofensas e agressões na padaria no Dia da Consciência Negra em São Paulo — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Numa nota divulgada na sua rede social, a Dona Deôla se posicionou confirmando que funcionários e clientes foram vítimas da mulher, que fez ofensas racistas, homofóbicas e transfóbicas:

“Lamentavelmente, na noite de ontem [sexta-feira, 20 de novembro], funcionários e clientes da nossa padaria na Pompeia foram alvo de ofensas racistas, homofóbicas e transfóbicas, que podem inclusive configurar crime. Por isso, seguindo a orientação que lhes foi dada, a nossa equipe acionou a polícia para que as providências fossem tomadas. A Dona Deôla se solidariza com as vítimas desse ato repugnante e se coloca à disposição para prestar toda a assistência necessária. Reiteramos o nosso repúdio a qualquer tipo de discriminação e o nosso compromisso com a proteção e o bem estar de nossos funcionários e clientes”, informa a nota que expira em 24 horas depois de publicada.

Por G1 SP e TV Globo
 

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