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POLÍTICA

MPF pede que senadores demitam parentes empregados em gabinetes; Cássio está entre eles

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O Ministério Público Federal encaminhou recomendação aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Telmário Mota (PDT-RR), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que demitam parentes de 4º grau que ocupam cargos de confiança em seus gabinetes.
Os documentos foram assinados no dia 17 de dezembro pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e divulgados nesta quarta-feira (21). As recomendações chegaram aos gabinetes dos parlamentares na semana passada.
A procuradora também encaminhou aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.
Nos documentos, a procuradora reconhece que a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, veta a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos. No entanto, ela argumenta que a contratação de familiares mais distantes em grau de parentesco também viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.
“Ao editar a Súmula 13, o Supremo Tribunal Federal não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, dada a impossibilidade de se preverem e de se inserirem, na redação do enunciado, todas as molduras fático-jurídicas reveladas na pluralidade de entes da federação e das esferas de Poder, com as peculiaridades de organização de cada caso”, diz a procuradora.
O que os parlamentares dizem
No pedido referente a Telmário Mota, vice-líder do governo, a procuradora pede a demissão do servidor Telmar Mota de Oliveira Neto, sobrinho-neto do senador. A assessoria do parlamentar disse que a contratação de Telmer foi submetida à consultoria jurídica do Senado e aprovada, por se tratar de parentesco de 4ª grau e não de 3º grau. Afirmou ainda que, diante da recomendação do MPF, o senador encaminhou novamente o caso à consultoria jurídica do Senado e aguarda orientação.
No caso de Cássio Cunha Lima, o Ministério Público Federal requer a demissão do chefe de gabinete do parlamentar, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. O senador informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não concorda”, mas “irá acatar a sugestão do Ministério Público” de demitir o funcionário.
No caso do senador Flexa Ribeiro, o pedido do MPF é para que seja demitida a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa e aguarda resposta.
A assessoria do presidente da Câmara informou que ainda não recebeu a notificação do MPF, mas destacou “que já toma medidas administrativas para conter esse tipo de prática”. O G1encaminhou email para a assessoria do Senado e aguarda resposta.

G1

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POLÍTICA

Um mês após perder esposa, Schiavinato, é 1º deputado federal a morrer de Covid-19

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), 66, morreu na noite desta terça-feira (13) por complicações da Covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença, segundo a Câmara dos Deputados.

Schiavinato estava internado em um hospital de Brasília desde o dia 3 de março e, uma semana depois, foi transferido para a UTI, onde passou a receber ventilação mecânica. Ele terá o corpo transladado para Toledo (PR), onde foi prefeito por dois mandatos (2005-2012).

A mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, também vítima da Covid-19. Ela tinha câncer e fazia tratamento havia três anos quando foi contaminada pelo coronavírus. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não chegou a ser informado sobre a morte da mulher.

Nascido em Iguaraçu (PR), Schiavinato era engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá. Além de prefeito de Toledo, foi deputado estadual no Paraná (2015-2018).

Estava no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Era membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e participou da CPI do BNDES, entre março e outubro de 2019. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), era considerado um defensor do municipalismo.

Três senadores já morreram em decorrência da Covid-19 ou de complicações da doença: Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A morte de Major Olímpio aos 58 anos causou comoção entre os senadores. Ele era um crítico das políticas do governo federal no enfrentamento à pandemia e um dos principais defensores da instalação da CPI da Covid, que acaba de ser instalada. O parlamentar anunciou em 2 de março que havia contraído a Covid-19. No dia seguinte, foi internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, de onde chegou a participar de uma sessão virtual do Senado. Ele morreu no dia 19 de março.

Segundo amigos do senador, ele não tinha nenhuma doença pré-existente, como diabetes ou outras comorbidades. Só reclamava, de vez em quando, de dores das costas (em especial após pequenas corridas que costumava praticar) e do estresse das disputas políticas.

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu no dia 8 de fevereiro. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais velho do Congresso Nacional.

Maranhão havia sido infectado no fim de novembro, em João Pessoa (PB), durante o segundo turno das eleições municipais. Uma semana depois, foi transferido para São Paulo para se tratar, onde permaneceu desde então.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, morreu em outubro do ano passado. Ele estava internado havia mais de um mês e foi o primeiro congressista a morrer vítima da Covid-19.

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POLÍTICA

Nove partidos articulam “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro

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A oposição está articulando a criação de um “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final deste mês, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual nesta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

“Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária”, afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

No “superpedido” serão anexadas, por exemplo, denúncias sobre os mais diversos erros cometidos pelo governo Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19 e tentativas do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas e na Polícia Federal.

Além disso, será feita uma cobrança pela aceleração na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19 e pelo aumento do auxílio emergencial para R$ 600.

As informações são do site de notícias Brasil 247.

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