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BRASIL

Multas de trânsito ficam até 244% mais caras a partir de terça-feira

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Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997.
A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima. A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. Também é criada uma infração específica para a recusa do exame – que, na avaliação de Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Direito Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), abrirá brecha para ainda mais contestações judiciais. “É inconstitucional desde a alteração anterior, porque vai contra o princípio de presunção de inocência.”
Já para Bacaltchuck, a maior rigidez contra o álcool alinha a legislação brasileira com as de vários países desenvolvidos, que nem ao menos permitem a negativa ao exame. “Tem de ter tolerância zero mesmo. O álcool é uma das causas determinantes de acidentes, como o excesso de velocidade”, defende o professor
Outra mudança é no tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. Além disso, haverá mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes físicos em estacionamentos, até privados. A multa passa de grave a gravíssima, de R$ 127,69 para R$ 293,47.
Embora os reajustes venham em período de crise econômica, o argumento do governo foi o período de 19 anos sem aumento das multas. A Lei 13.281/2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em maio deste ano, dias antes de seu afastamento da Presidência. Alguns itens previstos, como um sistema eletrônico para substituir notificações pelos Correios, ainda devem demorar a ser implementados.
Correio Braziliense

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BRASIL

Brasil tem 1.910 mortes por Covid-19 nas últimas 24h e registra novo recorde

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O Brasil registrou 1.910 novas mortes pelo novo coronavírus e 71.704 casos da doença nesta quarta (3). Com isso, o total de mortos chegou a 259.271 e o de casos a 10.718.630, de acordo com o painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.

As 1.910 mortes registradas nas últimas 24 horas são o maior número diário desde o início da pandemia, de acordo com a pandemia. O número anterior era da terça desta semana (2), com 1.641 óbitos. Antes disso, o recorde era de 29 de julho de 2020, quando o país registoru 1.595 mortes em um único dia.

Na terça (2), o país tinha 257.361 mortes e 10.646.926 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o conselho.

Os dados do Conass também viraram referência para o Congresso Nacional, que abandonou a contagem do Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início de junho de 2020.

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Doria coloca todo o estado de São Paulo em lockdown a partir de sábado: “Estamos à beira de um colapso”

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Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (3), o governador João Doria (PSDB) anunciou que a partir da 0h de sábado (6) todo o estado de São Paulo entrará na fase vermelha do plano de contenção do coronavírus, que na prática significa um lockdown, quando apenas serviços essenciais serão permitidos. As escolas estaduais e municipais, além das particulares, também poderão receber os alunos, obedecendo as medidas de contenção da Covid-19.

“Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso. Exige medidas coletivas e urgentes (…) Por este motivo nós estamos atendendo a recomendação do centro de contingência e reclassificando todo o estado de SP para a fase vermelha a partir das 0h de sábado”, disse Doria.

Além de padarias, mercados e farmácias, a fase vermelha autoriza a abertura de igrejas, além das escolas. As duas atividades foram incluídas na lista de serviços essenciais por meio de decretos estaduais.

O anúncio ocorre um dia depois de o estado registrar 468 novos óbitos em 24 horas, número recorde desde o início da pandemia. No total, São Paulo tem 60.014 mortes provocadas pela doença.

Saiba o que pode funcionar durante o lockdown
Farmácias
Mercados
Padarias
Açougues
Postos de combustíveis
Lavanderias
Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
Transportadoras, oficinas de veículos
Atividades religiosas
Escolas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
Bancos
Pet shops
Serviços de delivery ou entregas

Fonte: Revista Fórum

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