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PARAÍBA

Nota: Samuka nega ser servidor fantasma

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O apresentador de TV Samuka Duarte emitiu hoje uma nota em resposta à divulgação, no dia de ontem, de uma decisão do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que decretou a indisponibilidade de seus bens em consequência de uma ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita.

O radialista foi acusado de ter recebido de maneira cumulativa remunerações extraídas dos cofres públicos, a partir de acúmulo ilegal de trabalhos, tendo em vista que é servidor público de Santa Rita, desde 7 de agosto de 1980 (cargo de professor da educação básica), estando à disposição da Secretária de Comunicação da cidade, desde 2008. Além disso, mantém vínculo com o Estado há aproximadamente 10 anos, bem como no período de 2011 e 2012, ter chegado a acumular até cinco cargos públicos nos municípios de Bayeux, Marcação, Mari e Sapé.

Em sua defesa, Samuka, através de seu advogado, Delosmar Mendonça Júnior, alegou que exerce atualmente apenas um cargo público na Secretaria de Educação do Governo, onde atuaria na assessoria de Comunicação. Segundo ele, em todos os cargos pelos quais passou, prestou serviços efetivos.

O apresentador ainda cita que a promotora Anita Bethânia, responsável pelo oferecimento da ação de improbidade, teria sido levada a erro “por pessoas interessadas em denegrir minha imagem e preocupadas com o alcance social dos meus programas jornalísticos”.

Confira a íntegra do texto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as matérias publicadas em torno da ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público junto à Comarca de Santa Rita, venho esclarecer o seguinte:

1 – Exerço atualmente apenas um cargo público junto à 1ª região de Ensino da Secretaria de Educação do Estado, desenvolvendo atividades de assessoria de comunicação.

2 – Fui servidor ativo da Secretaria de Educação do Município de Santa Rita, com exercício funcional na assessoria de comunicação da Secretaria de Educação, desde 2001, encontrando-me aposentado voluntariamente.

3 – Nunca deixei de prestar serviços nos cargos públicos que ocupo ou ocupei, notadamente no Município de Santa Rita.

4 – Prestei assessoria de comunicação a alguns municípios, por curtos períodos e recebi pelas atividades efetivamente prestadas, sem qualquer empecilho ao exercício dos outros cargos, fato comum na área de comunicação.

5 – A Digna Promotora junto à Comarca de Santa Rita foi levada a erro por pessoas interessadas em denegrir minha imagem e preocupadas com o alcance social dos meus programas jornalísticos.

6 – Confio na Justiça da Paraíba e estou preparado para, nas instâncias judiciárias, apresentar minha defesa para, afinal, obter, com a proteção de Deus, pronunciamento favorável, pois não cometi ato de improbidade ou desonestidade. Tenho a consciência limpa e a tranquilidade de quem não agiu de má-fé. Repito: nunca recebi sem trabalhar.

7 – Constituí o advogado Delosmar Mendonça Junior para atuar na minha defesa no processo judicial e ele, a partir de agora, deve prestar os esclarecimentos necessários à Justiça e à sociedade.

8 – Por último, agradeço a solidariedade de tantos e renovo meu compromisso de servir ao meu público.​


Redação com Assessoria

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PARAÍBA

Secretário diz que 20 de abril pode trazer reflexo do ‘feriadão de isolamento’ com queda de mortes e novos casos de Covid-19

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O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, apontou que o dia 20 de abril deve ser o início da virada nos números de mortes e novos casos de Covid-19 na Paraíba, trazendo o reflexo do ‘feriadão de isolamento’, estabelecido na Semana Santa para frear o novo coronavírus. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (5), conforme apurou o ClickPB.

“Nós estávamos em restrição sanitária desde o dia 23 de fevereiro, através do toque de recolher e algumas restrições, como o funcionamento dos bares e restaurantes e os reflexos dessas medidas foram observados nas últimas semanas. Ontem nós tivemos o percentual de ocupação de leitos no estado de 78%, que só havia ocorrido no dia 1º de março, com 77%. Então esse cenário já era esperado. Associada a essa paralisação durante 10 dias, com antecipação dos feriados, esses reflexos da paralisação de 10 dias nós teremos a partir do dia 20 de abril. Geralmente de 15 a 20 dias, após o distanciamento social, que nós observamos o número de casos novos confirmados caírem e o número de mortes também”, explicou o secretário.

Geraldo Medeiros declarou que, “em função disso, esse novo decreto contemplou uma abertura para os segmentos econômicos que se encontram sofridos e alguns eventos religiosos com ocupação de 30% dos locais. Além disso, aqueles bares e restaurantes ou igrejas que têm área externa tem essa margem de mais 20% de ocupação (total de 50%).”

Contudo, ele alertou que “temos que ter a convicção de que a pandemia não acabou e que vamos conviver com ela até o final do ano e que, se a população não se conscientizar do uso de máscara, do distanciamento social, evitando ocupar espaços com aglomerações, como a orla marítima, os bares e restaurantes, então nós teremos que tomar novas medidas e isso não desejamos porque leva a efeitos deletérios com os segmentos econômicos.”

Bandeiras do Novo Normal

Ainda segundo o secretário, “nós temos o pior cenário de toda extensão da pandemia em termos de emissão de bandeiras para os 223 municípios. 94% dos municípios em bandeira laranja e 6% em bandeira vermelha. Nenhum município em bandeira verde ou bandeira amarela. As três bandeiras amarelas que existiam na avaliação do Plano Novo Normal anterior migraram para a bandeira laranja. Então esse cenário é preocupante.”

Colapso e Manaus

Ele pontuou que quase houve “um colapso no estado. As ações do Governo do Estado com a abertura de 300 leitos no mês de março, uma média de 10 leitos a cada dia, foram essenciais no sentido de não termos aquele cenário de Manaus e de outros estados com o cidadão dentro de uma ambulância, sem encontrar um leito de UTI.”

Igrejas abertas

Em relação a reabertura das igrejas e templos, autorizada pelo ministro do STF, Kássio Nunes Marques, o secretário paraibano pontuou que “essas medidas devem ser determinadas por autoridades sanitárias. Essa é minha visão, de que todos os ambientes promovem a propagação do vírus. Os cultos e missas, mesmo com todas as regras sanitárias, são pontos de disseminação do coronavírus. As pessoas falam, cantam, gritam… E é tudo que o novo coronavírus quer para se propagar. Então eu acho essas decisões deveriam ser entregues às autoridades sanitárias porque só elas têm conhecimento técnico do que isso pode acarretar.”

Vacinação

Segundo o secretário de Saúde do Estado, “a Paraíba está alcançando um nível elogiável de percentual de paraibanos vacinados, o quarto lugar no Brasil, superando São Paulo. Queremos alcançar o primeiro lugar, vamos lutar para isso.”

Ele destacou a importância dos gestores municipais, secretários e agentes comunitários receberem e iniciarem a vacinação de forma rápida em seus municípios.

Por: Lucas Isídio

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PARAÍBA

Todos os municípios paraibanos estão avaliados com bandeira laranja ou vermelha pelo plano Novo Normal

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Todos os 223 municípios paraibanos estão classificados com bandeira vermelha ou laranja, de acordo com a  22ª avaliação do Plano Novo Normal, do Governo da Paraíba, que estará vigente a partir desta segunda-feira (5).

São 13 municípios em bandeira vermelha e 210 na bandeira laranja. Na avaliação anterior, que começou a valer em 22 de março, eram 15 municípios na bandeira vermelha, 205 na bandeira laranja e três na bandeira amarela. 

Os municípios na bandeira vermelha segundo a nova avaliação são: Capim, Cuité de Mamanguape, Emas, Fagundes, Igaracy, Prata, Santa Terezinha, São José do Bonfim, São Mamede, Sapé, Teixeira, Uiraúna e Vista Serrana. 

Nesse sábado (3), o Governo da Paraíba publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que irá regulamentar o funcionamento das atividades em todos os municípios do estado, de 5 a 18 de abril.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Também poderão funcionar salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.

Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. 

Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a área. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

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